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A UNDIME-PE e a municipalização do ensino no estado de Pernambuco

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Previous issue date: 2006 / Este trabalho teve como objetivo investigar a atuação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco - UNDIME-PE - no processo de formulação e execução das políticas educacionais no âmbito do estado de Pernambuco, no período de 1995 a 2002, em especial no tocante à educação infantil e ao ensino fundamental. Para tanto, partiu-se do exame do processo de descentralização que vem sendo praticado no Brasil mediante o repasse de atribuições para o poder local, induzindo à municipalização do ensino. A pesquisa, de caráter qualitativo, procurou apreender como se efetivaram as relações da UNDIME-PE com o governo estadual nesse processo, considerando o regime de colaboração inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os conceitos de democracia, descentralização e municipalização constituíram categorias analíticas que orientaram a coleta dos dados por meio de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que a UNDIME-PE assumiu iniciativas voltadas para a transformação da cultura de hierarquia e de centralização, que colocavam os municípios na condição de entes subordinados às determinações da esfera estadual. Neste percurso, a UNDIME-PE tem participação ativa no processo de formulação e implementação da política educacional de Pernambuco, contribuindo para a valorização do poder local, mediante a defesa da autonomia municipal, na perspectiva de melhoria da qualidade da educação pública

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4498
Date January 2006
CreatorsMALHEIROS, Silvânia de Jesus Pina
ContributorsAGUIAR, Márcia Angela da Silva
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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