A pesquisa faz um histórico da Operação Urbana Água Branca, como instrumento de transformação urbana da região da Barra Funda em São Paulo. Após debates ao longo da década de 1980, a Operação Urbana é adotada como instrumento urbanístico no Brasil, e especificamente em São Paulo, no Plano Diretor de 1985. Sua adoção definia como objetivo a transformação de lugares estratégicos da cidade por meio da captação de recursos advindos da iniciativa privada em momento de diminuição do investimento público. Nesse sentido, as formas de relação entre poder público e capital privado são abordadas pela pesquisa, procurando-se definir os resultados derivados de políticas, posturas, estratégias e mecanismos urbanísticos diversos, adotados no período 1995-2015, ao longo do qual a Operação Urbana Água Branca adota progressivamente as características de projeto urbano, voltado para o redesenho do bairro. O trabalho constrói inicialmente um panorama da evolução do bairro anterior à criação da Operação Urbana, após o que analisa a fundamentação teórica do instrumento e finalmente sua adoção pelo Executivo municipal paulistano. Discute-se também o processo de formulação, adoção e posterior abandono, em 2006, do projeto vencedor do Concurso Bairro Novo pelo poder público, e como as características dos cenários político, urbanístico e econômico-financeiro naquele momento contribuíram para o desfecho do processo. A dinâmica de desenvolvimento imobiliário da Barra Funda, posterior ao descarte do projeto do Bairro Novo, é examinada, com foco especial para o projeto e construção do empreendimento Jardim das Perdizes, mini-bairro construído pelas incorporadoras Tecnisa e PDG em espaço central ao bairro. O trabalho procurou igualmente avaliar quais modificações no uso e ocupação do solo no mesmo período são de fato induzidas pelos instrumentos previstos na lei e quais destes resultados independem ou dependem em grau menor da existência da Operação Urbana. Por fim, a pesquisa concentrou-se no detalhado processo de revisão da Operação Urbana Água Branca e sua transformação em Operação Urbana Consorciada, com maior participação de representantes da sociedade civil por meio da formação de um Grupo de Gestão e foco mais acentuado em construção de Habitação de Interesse Social. O processo mais recente é também caracterizado por estratégias múltiplas de interação entre poder público e capital privado consubstanciadas na criação de instrumentos urbanísticos diversos na nova Lei, que oscilam entre atuação direta do Executivo municipal na urbanização, parcerias público-privadas, e mecanismos de indução de adoção pelos incorporadores de características urbanísticas pretendidas pelo poder público. A transformação da Operação Urbana Água Branca é vista também como associada à adoção de princípios derivados do Estatuto da Cidade. O trabalho permitiu avaliar as possibilidades do instrumento da Operação Urbana Água Branca e de sua versão Consorciada para transformar positiva e criativamente o bairro da Barra Funda por meio de necessária e complexa interação entre poder público e capital privado, ainda que este instrumento deva ser continuamente aprimorado pela participação intensa da sociedade civil em seu processo. / The research is a history of the Urban Operation Água Branca, as an urban transformation tool in the Barra Funda district in São Paulo. After debates throughout the 1980s, the Urban Operation is adopted as an urban instrument in Brazil, specifically in São Paulo, in the Master Plan of 1985. Its adoption defined the objective of transforming strategic places of the city through fundraising coming from the private sector at a time of decreasing government investment. In this sense, forms of relationship between government and private equity are covered by the dissertation, seeking to define the results derived from policies, attitudes, strategies and different urban mechanisms adopted in the period 1995-2015, over which the Urban Operation Água Branca gradually adopted urban design features, aimed to redesign the neighborhood of Barra Funda. The work initially builds an overview of developments in the previous years of the creation of the Urban Operation, after which analyzes the theoretical basis of the instrument and finally its adoption by the São Paulo Municipal Administration. We also discuss the formulation, adoption and subsequent abandonment in 2006 of the winner project of the competition Bairro Novo, and how the characteristics of political, urban, economic and financial scenarios in that time contributed to the outcome of the process. The dynamics of the real estate development of Barra Funda, after the competition, is examined with a special focus on the design and construction of the project Jardim das Perdizes, a mini-neighborhood built by developers Tecnisa and PDG in a central space to the neighborhood. The work also sought to assess which changes in land use and occupation in the same period are indeed induced by the instruments provided for by law and also which results do not depend or rely to a lesser extent on the Urban Operation existence. Finally, the research focused on the detailed process of revision of the Urban Operation Água Branca by the municipality and its transformation into an Urban Operation Consortium, with greater participation of representatives of civil society through a Management Group and a sharper focus on social housing. The most recent case is also characterized by multiple strategies of interaction between government and private capital embodied in the creation of many urban instruments in the new law, ranging from direct action of the municipal executive in urbanization and public-private partnerships to mechanisms for the induction of adoption by developers of urban characteristics required by the government. The transformation of the Urban Operation Água Branca is also seen as a reflection of the adoption of principles derived from the the Brazilian federal urban development law known as Estatuto da Cidade. The research allowed to evaluate the possibilities of the Urban Operation Água Branca and its Consortiated version to transform positively and creatively the Barra Funda district through necessary and complex interaction between government and private capital, although this instrument should be continuously enhanced by the participation of civil society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16022017-120537 |
| Date | 24 May 2016 |
| Creators | Ottoni, Cláudio Knapp Benedicto |
| Contributors | Segawa, Hugo Massaki |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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