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As famílias de crianças e adolescentes em contextos de violação de direitos

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Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this study was to analyze the families of children and adolescents at risk with history of violation of rights. The conceptions of authors based in the Critical Theory (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009) were used as support, in order to understand the category family. To define risk, in relation to children and adolescents, the authors Lescher et al. (2004) and Hillesheim and Cruz (2008) were used as references; in relation to the family, Cecconello and Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) and Paludo and Koller (2008) were used. The perspective of human rights of Bobbio (2004) was utilized to determine the violation of rights of children and adolescents, which has been positivized from legal frameworks. The applied methodology was qualitative, using semi-structured interviews, participant observation, home visits and field diaries as instruments as techniques. Seven families assisted by an institution on which operates a PETI Center in João Pessoa-PB, with 01 child and 01 adult per family. The existence of history of violation of rights was used as a criterion of child participation and, for the adults, the conditions to accompany the child at the Center and to identify themselves as responsible for it. Data analysis was conducted using the perspective of the discursive practices of Spink (2010), organizing the interviews on maps, from which the senses and the repertories utilized in the discursive practices of the participants were identified, using the field diary to support the analysis. Families participating in this study share a history marked by migration in search of new perspectives of life and survival strategies that represent, for poor families, the possibility to improve their lives, through the conception of a family. Families are conceived as members that share blood ties, of affect, or as those that live in the same household, being in several distinct formats. Risks were represented by the precarious living conditions, low familiar income, unemployment, violence at the community where they live, difficult of access to the public policies and also by the physical and psychological violence. The strategy of facing these risks goes for two ways: informal and precarious job, with female labor, and; the programs of incoming transference of the Federal Government. A variety of violation of rights that occurred in the context of the families was identified, not only by the families, but also by the State. The factors reported show the need for the adult to exercise the power over the child, when it does not behave adequately, also reproducing the history of domestic violence experienced by the adults when child or by the gender violence represented by the relationship with the husband. The rights are recognized by the participants and often referred to the PETI Center and the interventions and confrontations occur by a web of relations, institutional or not, including their own family that sometimes violates, sometimes defends. The discursive practices reveal the family, as conceived by the Critical Theory, by the diversity, by the complexity that incorporates contradictions in the struggle for survival, generating conflicts between generations and between gender, related to the power and the position that they occupy in the relationships; include diversities, that do not mean disruption, but forms of to organize themselves for living, face difficulties, where coexist solidarity and conflicts. / O objetivo deste estudo foi analisar as famílias de crianças e adolescentes em situação de risco com histórico de violação de direitos. Para compreender a categoria família, respaldou-se nas concepções de autores embasados na Teoria Crítica (Azevedo, 2009; Bruschini, 2009). Para definir a situação de risco, no que concerne às crianças e aos adolescentes, tomou-se como referências os autores Lescher et al. (2004) e Hillesheim e Cruz (2008); no que corresponde à família, utilizou-se Cecconello e Koller (2003), Cecconello (2003), Paludo (2008) e Paludo e Koller (2008). Utilizou-se, ainda, a perspectiva dos Direitos Humanos de Bobbio (2004) para definir a violação dos direitos de crianças e adolescentes que vem sendo positivados a partir de marcos legais. A metodologia aplicada foi qualitativa, utilizando-se de entrevista semi-estruturada, observação participante, visitas domiciliares e diário de campo, como instrumentos e técnicas. Participaram desta pesquisa 07 famílias atendidas por uma instituição onde funciona um Núcleo do PETI em João Pessoa-PB, sendo 01 criança e 01 adulto por família. Utilizou-se como critério de participação da criança a existência de um histórico de violação de direitos e, para o adulto, as condições de acompanhar a criança junto ao Núcleo e identificar-se enquanto responsável pela mesma. Os dados foram analisados utilizando-se a perspectiva das práticas discursivas de Spink (2010), organizando-se as entrevistas em mapas, a partir dos quais identificaram-se os sentidos e os repertórios utilizados nas práticas discursivas dos participantes, fazendo-se uso do diário de campo para subsidiar as análises. Constatou-se que as famílias participantes deste estudo compartilham uma história marcada pela migração na busca de novas perspectivas de vida e de estratégias de sobrevivência, que representa para as famílias pobres a possibilidade de melhorar de vida, através da constituição de uma família. As famílias são concebidas enquanto membros que compartilham laços sanguíneos, de afeto, ou enquanto aqueles que residem no mesmo domicílio, constituindo-se em vários formatos diferentes. Os riscos foram representados pelas precárias condições de moradia, baixa renda familiar, desemprego, pela violência na comunidade onde moram, pela dificuldade de acesso às políticas públicas e também pelas violências física e psicológica. As estratégias de enfrentamento a esses riscos caminham em duas vias: a do trabalho informal precarizado, com presença da mão-de-obra feminina, e; a dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Foi identificada uma variedade de violações de direitos que ocorreram no contexto das famílias, mas não só pelas famílias, como também pelo Estado. Os fatores apontados dão conta da necessidade de o adulto exercer o poder sobre a criança, quando esta não se comporta adequadamente, reproduzindo também o histórico de violência doméstica vivenciada pelos adultos quando criança ou pela violência de gênero que se expressa na relação com o esposo. Os direitos são reconhecidos pelos participantes e muitas vezes referenciados ao Núcleo do PETI e as intervenções e os enfrentamentos dão-se por uma rede de relações, institucionais ou não, incluindo-se a própria família que ora viola, ora defende. As práticas discursivas revelam a família, como a concebe a Teoria Crítica, pela diversidade, pela complexidade que incorpora contradições na luta pela sobrevivência, gerando conflitos entre gerações e entre gênero, relacionadas ao poder e à posição que ocupam nas relações; contemplam diversidades, que não significam desestruturação, mas formas de se organizar para viver, enfrentar dificuldades, onde convivem solidariedade e conflitos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/6890
Date28 February 2011
CreatorsSouza, Gabriel Pereira de
ContributorsAlberto, Maria de Fatima Pereira
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFPB, BR, Psicologia Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation7304211197885395406, 600, 600, 600, 600, -4612537233970255485, 3411867255817377423, 3590462550136975366

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