[pt] Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito.
Há muito se discute a relação entre exceção e regra; estado de natureza e estado
civil; civilização e barbárie. O que impulsionou a presente tese foi a análise da
real existência destes binômios e como ocorrem (se é que podemos assim dizer),
os momentos de ruptura. O surgimento do Estado é tido para muitos como uma
etapa de evolução, sobretudo o surgimento do Estado Democrático de Direito.
Assim, práticas consideradas excepcionais representam um retrocesso ao Estado
de Direito e geram espanto pelo fato de que ainda possam ser aplicadas. A
investigação buscou demonstrar que, ao contrário da concepção de evolução e
linearidade da história da humanidade, a vida acontece no plano real e o passar
dos tempos nem sempre trará o almejado progresso, tendo em vista que a
mencionada realidade fática ocorre através de cisões, saltos, sobressaltos e
retrocessos. Para tanto, utilizou-se o conceito de história benjaminiano que será
abordado, assim como os conceitos de Estado Democrático, Estado de Direito,
Estado de Exceção, Violência Soberana e Ideologia, tudo como escopo de
compreender como o discurso do Estado Democrático de Direito serve de pano de
fundo para o exercício da violência institucionalizada. / [fr] On parle beaucoup de la relation entre l exception et la règle, l état de nature
et l état civile, la civilisation et la barbarie. Ce qui a poussé cette thèse est
d analyser l existence réelle de ces binômes et comment ils se produisent (si on
peut dire), les moments de rupture. L aboutissement de l Etat est considéré par
une partie considerable des etudiants sur le thème, comme une étape dans
l évolution, en particulier l aboutissement d un Etat démocratique. Ainsi, les
pratiques considérés comme exceptionnels représentent un revers pour l Etat de
droit et de générer la crainte, car ils peuvent toujours être appliquées. Cette thèse a
cherché à démontrer que, contrairement à la notion de linéarité et de l évolution de
l histoire humaine, la vie se passe dans le réel et le passage du temps ne donne pas
toujours les progrès souhaités, compte tenu de ce que la réalité des faits ci-dessus
se produit à travers scissions, des sauts , des surprises et des revers. Pour ce faire,
nous avons utilisé le concept de l histoire que Benjamin seront abordés, ainsi que
les concepts de la démocratie, État de droit, État d exception, la violence
souveraine et de l idéologie, tout portée de comprendre comment le discours de la
règle de droit démocratique sert le contexte de l exercice de la violence
institutionnalisée.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:23134 |
| Date | 16 June 2014 |
| Creators | CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS |
| Contributors | JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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