[pt] Em uma indústria sujeita à regulamentação, o Custo Médio
Ponderado de Capital -
CMPC é parâmetro fundamental para a determinação da
remuneração justa dos fornecedores
de capital das empresas reguladas (investidores e
credores), bem como para determinar a
tarifa módica para o consumidor dos produtos ou serviços.
Sabendo que as indústrias
reguladas prestam, em geral, serviços básicos e de infra-
estrutura, toda a sociedade é atingida
pelas decisões a respeito desse custo, e sua determinação
é parte importante das atividades do
regulador. A teoria que suporta o conceito do CMPC
remonta ao final da década de 50 e se
encontra consagrada nos meios acadêmicos, empresariais e
normativos. Entretanto, a
metodologia para a determinação dos seus componentes
prospectivos, ou seja, a determinação
de qual será o CMPC no futuro, encontra divergências
entre os principais autores e apresenta
dificuldades operacionais. Essas dificuldades aumentam em
um mercado de capitais pequeno
quando comparado a outros países e em um ambiente
político com uma curta história de
estabilidade. O objetivo do presente trabalho é discutir
a metodologia empregada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para
determinar o CMPC para empresas de
distribuição de energia elétrica no Brasil à luz das
melhores práticas e do conhecimento
teórico sobre o tema. / [en] In regulated industries, estimating the weighted average
cost of capital (CMPC) is
important to the regulatory framework in order to establish
both the fair return to the capital
providers (investors and creditors) of the regulated
companies, as well the reasonable price of
goods or services for the customers. The regulated
industries provide, in general, basic or
infrastructure services and, as the whole society is
affected by decisions about this cost, the
determination of such is an important part of the
regulators activities. The theoretical
foundations supporting the concept of the weighted average
cost of capital (CMPC) date back
to the 1950 s and are solidly established in the academic
and business circles, as well as in the
regulating entities. The methodologies applied to estimate
the expected weighted average cost
of capital (CMPC) in future years generate, however, some
controversy among the authors. In
addition, difficulties exist in gathering the necessary
data, especially in emerging markets
with small capital markets and a short history of political
stability. The objective of this
dissertation is to analyze the methodology employed by
Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL (Brazilian National Agency for
Electricity - the country s regulator of
electricity generation, transmission and distribution) in
the calculation of the weighted
average cost of capital (CMPC) used in the tariff review
process for the electricity distribution
companies.
Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:6231 |
Date | 06 April 2005 |
Creators | SUSANA FURQUIM XAVIER COUTO |
Contributors | CARLOS PATRICIO SAMANEZ |
Publisher | MAXWELL |
Source Sets | PUC Rio |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | TEXTO |
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