[pt] Em uma indústria sujeita à regulamentação, o Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC é parâmetro fundamental para a determinação da remuneração justa dos fornecedores de capital das empresas reguladas (investidores e credores), bem como para determinar a tarifa módica para o consumidor dos produtos ou serviços. Sabendo que as indústrias reguladas prestam, em geral, serviços básicos e de infra- estrutura, toda a sociedade é atingida pelas decisões a respeito desse custo, e sua determinação é parte importante das atividades do regulador. A teoria que suporta o conceito do CMPC remonta ao final da década de 50 e se encontra consagrada nos meios acadêmicos, empresariais e normativos. Entretanto, a metodologia para a determinação dos seus componentes prospectivos, ou seja, a determinação de qual será o CMPC no futuro, encontra divergências entre os principais autores e apresenta dificuldades operacionais. Essas dificuldades aumentam em um mercado de capitais pequeno quando comparado a outros países e em um ambiente político com uma curta história de estabilidade. O objetivo do presente trabalho é discutir a metodologia empregada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para determinar o CMPC para empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil à luz das melhores práticas e do conhecimento teórico sobre o tema. / [en] In regulated industries, estimating the weighted average cost of capital (CMPC) is important to the regulatory framework in order to establish both the fair return to the capital providers (investors and creditors) of the regulated companies, as well the reasonable price of goods or services for the customers. The regulated industries provide, in general, basic or infrastructure services and, as the whole society is affected by decisions about this cost, the determination of such is an important part of the regulators activities. The theoretical foundations supporting the concept of the weighted average cost of capital (CMPC) date back to the 1950 s and are solidly established in the academic and business circles, as well as in the regulating entities. The methodologies applied to estimate the expected weighted average cost of capital (CMPC) in future years generate, however, some controversy among the authors. In addition, difficulties exist in gathering the necessary data, especially in emerging markets with small capital markets and a short history of political stability. The objective of this dissertation is to analyze the methodology employed by Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (Brazilian National Agency for Electricity - the country s regulator of electricity generation, transmission and distribution) in the calculation of the weighted average cost of capital (CMPC) used in the tariff review process for the electricity distribution companies.

[pt] A ANEEL efetua o cálculo do custo médio ponderado de capital do setor brasileiro de distribuição de energia elétrica (WACC Regulatório) e o insere nas tarifas, a partir de dados da economia norte-americana por entender que os dados da economia brasileira não apresentam séries consistentes. Com relação ao cálculo do custo do capital próprio, a ANEEL o define utilizando o modelo CAPM. Uma vez que os resultados obtidos a partir de dados da economia norte-americana, para refletirem a realidade brasileira, carecem de ajustes posteriores, além da limitação do uso do CAPM que apenas correlaciona o desempenho do setor com o mercado; a proposta apresentada neste trabalho é de calcular o custo médio ponderado de capital do setor através de dados da economia brasileira, e no caso do custo do capital próprio utilizar o modelo APT para sua estimação, correlacionando o desempenho do setor com as variáveis macroeconômicas que mais o impactam. Os resultados indicam que já é possível trabalhar com dados da economia brasileira e que o custo médio ponderado de capital estimado para o setor em estudo, feito pela ANEEL pode estar subestimado, uma vez que, por partir de dados da economia norte-americana pode acabar por não captar plenamente alguns riscos que o modelo APT capta partindo de dados da economia brasileira. / [en] ANEEL calculates the weighted average cost of capital of the Brazilian electric energy distribution sector (Regulatory WACC) based on American economic data, as it understands that the data from the Brazilian economy does not present consistent series. In the case of the cost of equity, ANEEL uses the CAPM model and inserts the results into the tariffs. Due to the fact that, the results obtained from the American economy in order to reflect the Brazilian reality need further adjustments, aside from the limitation of CAPM which correlates the performance of the sector exclusively with the market; we calculate the average cost of capital of the sector with Brazilian economic data. In the case of the cost of equity, we use the APT model to correlate the performance of the sector with the macroeconomics variables that have greatest impacts. The results indicate that it’s already possible to work with Brazilian economic data and that the average cost of capital of the sector as calculated by ANEEL might be underestimated, due to the use of American economic data that may not completely capture some risks that the APT model with Brazilian data captures.

[pt] No Brasil, grandes alterações estruturais ocorreram em diversos setores econômicos a partir de 1995 com a passagem do controle de concessões de serviços públicos à iniciativa privada. O setor de energia elétrica, em especial o segmento de distribuição, foco deste trabalho, foi muito impactado. As mudanças empreendidas, então e novamente a partir de 2004 quando o modelo setorial foi revisto, ancoraram-se na figura do agente regulador. Sua missão é, dentro de um ambiente regulatório derivado da legislação em vigor, buscar um equilíbrio das diversas partes interessadas, com destaque para o poder concedente, os agentes econômicos e a sociedade. É um setor em que os agentes econômicos devem preocupar-se com estratégias políticas para fazer face à regulação, as quais correspondem ao conjunto de ações que as empresas planejam e executam com o propósito de maximizar retornos econômicos ou mitigar perdas econômicas do ambiente regulatório. Com esse fim, relacionam-se com uma ampla gama de atores, além do regulador, constituindo alianças ou não no âmbito de suas redes de valor. Tal orquestração não é simples e necessita de modelos e ferramental que privilegiem a visão relacional para auxílio à gestão estratégica. Dessa forma, o objetivo específico do trabalho aqui desenvolvido foi propor um arcabouço analítico – modelo, metodologia e listas de referência –, na perspectiva relacional, para a Gestão de Estratégias Políticas Empresariais – GEPE, em indústrias reguladas. O arcabouço GEPE foi construído a partir das referências, principalmente, do arcabouço SNA (MACEDO-SOARES, 2002) e do modelo de mercado político (BONARDI; HOLBURN; VANDEN BERGH, 2006). Foram incorporados elementos específicos originados do referencial teórico e da pesquisa empírica: 1) pertinentes às empresas distribuidoras de energia elétrica; e 2) direcionados à gestão de estratégias políticas face à regulação. A base teórica foi composta de: teoria institucional, teoria da agência, teoria de stakeholders, teoria das redes, teoria da ação coletiva e teoria da política positiva. A pesquisa empírica consistiu de: 1) levantamento documental sobre o setor elétrico brasileiro; 2) levantamento de percepções com especialistas e executivos do setor elétrico para confirmação, aprofundamento e ajustes no arcabouço analítico proposto; 3) estudos de casos relativos a processos de mudança na regulação em vigor – a Resolução ANEEL 414/2120 e a Audiência Pública 040/2010; e 4) aplicação do arcabouço GEPE na distribuidora de energia elétrica Light, do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados por meio de investigação documental/telematizada e levantamento de percepções por meio de formulário predominantemente estruturado e de entrevistas. A triangulação de métodos permitiu a convergência dos dados e a validação das descobertas. Os resultados evidenciaram a pertinência da aplicação do arcabouço GEPE, no sentido de fornecer insumos para a elaboração de estratégias políticas face à regulação e para uma melhor tomada de decisão pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O trabalho contribuiu para o desenvolvimento de teoria no campo da gestão estratégica de empresas em ambientes regulados. / [en] In Brazil, major structural changes occurred in several industries since 1995 with the passage of control of public service concessions to private enterprises. The electric power sector, particularly the distribution segment, focus of this study, was much affected. The changes undertaken, then and again in 2004, when the sector´s model was revised, were anchored by the figure of a regulatory body. Its mission is, within a regulatory environment derived from the legislation, to seek a balance among the various stakeholders, particularly the grantor, the economic agents and society. It is a sector where the economic agents should be concerned with political strategies facing the regulation, which correspond to the set of actions that companies plan and execute in order to maximize economic returns or mitigate economic losses from the regulatory environment. To this end, they establish relationships with a wide range of actors beyond the regulator, forming alliances or not within their value networks. Such orchestration is not simple and requires models and tools that focus on the relational view. Thus, the specific objective of the work developed here was to propose an analytical framework – model, methodology, and lists of constructs – on the relational perspective to assist the firm political strategies management - FPSM, in regulated industries. The FPSM framework was mainly built upon the SNA framework (MACEDO-SOARES, 2002) and the political market model (BONARDI; HOLBURN; VANDEN BERGH, 2006). Specific elements, originated from theoretical foundation and empirical research, were incorporated: 1) pertinent to distributors of electricity energy; and 2) regarding political strategies face to regulation. The theoretical foundation was composed of: institutional theory, agency theory, stakeholder theory, network theory, theory of collective action, and positive political theory. The empirical research consisted of: 1) documental research to establish a general view of Brazilian electric sector; 2) survey of perceptions with experts and industry executives for additions and adjustments to the proposed framework.; 3) case studies on change processes in the regulation – ANEEL´s Resolution 414/2120 and Public Hearing 040/2010; and 4) a case of applying the FPSM framework in the electricity distributor Light , of Rio de Janeiro. Data were collected through documental / telematic investigations, and perceptions form predominantly structured forms and interviews. The triangulation of methods allowed the convergence of data and validation of the findings. The results demonstrated that the application of the proposed analytical framework is pertinent in the sense of providing administrators of electric energy distributors of better sources of information to deal with political strategies facing regulation and to the decision making process in a large extend. The study also contributed to theory building in the field of strategy management of firms in regulated industries.

[pt] No Setor Elétrico Brasileiro (SEB), a revisão das tarifas de distribuição é realizada com base na regulação por preço-teto. Este esquema de regulação tarifária cria incentivos à redução de custos que podem ser nocivos à qualidade do fornecimento. Neste contexto, torna-se necessário um aparato regulatório complementar que fixe padrões mínimos de qualidade a serem observados pelas concessionárias, sob risco de sanções e penalidades. Entre os aspectos da qualidade do fornecimento destaca-se o da continuidade, avaliado com base nos indicadores DEC e FEC que expressam, respectivamente, a duração e a freqüência das interrupções do fornecimento de energia elétrica. Esta Tese propõe uma nova implementação da regulação por comparação de desempenho na definição dos níveis toleráveis de DEC e FEC, ou metas de continuidade, para as concessionárias de distribuição e seus conjuntos de unidades consumidoras. Na abordagem proposta combinam-se modelos de Análise Envoltória de Dados (DEA) em um processo com dois estágios: primeiro um modelo DEA estabelece quanto cada distribuidora deve melhorar globalmente os seus indicadores de continuidade, em seguida, por meio de um modelo para alocação de recursos baseado em DEA, comparam-se os desempenhos dos conjuntos em uma mesma distribuidora e definem-se metas locais de continuidade para cada conjunto, compatíveis com a meta global da concessionária. Apresentam-se metas globais de continuidade para as distribuidoras do SEB e metas locais para os conjuntos de unidades consumidoras das duas principais concessionárias que atendem o Estado do Rio de Janeiro. / [en] In the Brazilian electric power sector, the distribution tariff revision is made by the price cap method. Since this approach encourages the cost reduction, the quality of supply can suffer deterioration. In this context, a quality supply regulation becomes more important. The continuity of supply regulation consists in setting upper limits or standards to the number and the duration of outages and penalities for any violation of these standards. The main dimension of the electricity quality is the supply continuity, evaluated by indices SAIDI (System Average Interruption Duration Index) and SAIFI (System Average Interruption Frequency Index). This Thesis presents a new implementation of the yardstick competition in the setting of the continuity standards for the electricity distribution utilities and their groups of consumption units. The approach proposed combines two Data Envelopment Analysis models (DEA) in a framework with two stages. First, a classical DEA model performs a comparative analysis between utilities, in order to define global standards for each utility. Then, in order to set the local standards for each consumption units group, a model for resource allocation, based on DEA, performs a comparative analysis between groups in a same utility. Global standards for Brazilian distribution utilities and local standards for consumption units groups of the two main distribution utilities in the Rio de Janeiro State are presented.

[pt] A dessorção de íons secundários induzida por impacto de projéteis velozes é um fenômeno de interesse tanto da pesquisa fundamental dos processos de colisão quanto da Física de Superfícies, Biociência e Astrofísica. O modelo teórico de dessorção iônica induzida por elétrons baseado na formação de um traço nuclear é aprimorado no presente trabalho. Considera-se que o traço seja composto por um infratraço de carga positiva e um ultratraço de carga negativa. Ao chegarem na superfície do sólido, os elétrons secundários emanados do infratraço geram íons que são em seguida acelerados por ação do campo elétrico produzido pelos traços. Os dados experimentais escolhidos para testar o modelo correspondem à dessorção iônica induzida em filmes finos de gelo (H2O) por íons de nitrogênio de 1,7 MeV. As velocidades de emissão e as massas dos íons dessorvidos foram determinadas pela técnica de tempo- de-vôo. Empregou-se um detector de íons composto por um par de placas de microcanais e por um anodo sensível à posição de impacto dos íons. Os dados obtidos pela técnica XY-TOF mostram diferenças de simetrias na distribuição angular dos íons secundários. Em especial, observou-se emissão quase isotrópica dos agregados leves em relação a normal à superfície, contrastando com a dos agregados pesados que apresenta distribuição assimétrica atribuída a um efeito de memória da direção do projétil durante a emissão iônica. Um acordo entre os resultados do modelo e os dados experimentais é considerado razoáve / [en] Secondary ion desorption induced by impact of fast projectiles is an important phenomenon not only because it is directly connected to atomic collision processes in solids, but also to practical implications in the Physics of Surfaces, Bioscience and Astrophysics. A theoretical model describing the desorption induced by secondary electron (SEID) produced in nuclear tracks is extended in the present work. It considers that the nuclear track is composed by a positive charged infratrack and a negative charged ultratrack. Secondary electrons emanated from infratrack reach the surface of the solid and generate molecular ions which are accelerated by an electric field produced by the track. The experimental data obtained by a 1.7 MeV nitrogen beam inducing electronic sputtering on condensed water target are used to test the SEID model. The initial velocity vectors and the masses of the emitted ions were obtained by the time-of-fight technique equipped with a position sensitive delay line detector XY-TOF. The data obtained by the technique show differences of symmetries in the angular distribution of the secondary ions. In particular, isotropic emission was observed for light clusters in relation to normal to the surface, contrasting with heavy clusters that show an asymmetric distribution attributed to nuclear track memory direction during the emission. The agreement between the model results and experimental data is considered reasonable. / [es] La desorción de iones secundarios a partir de la incidencia de proyectiles rápidos en superficies es un fenómeno de gran interés científico en áreas de Física de Colisiones (interacciones ión-sólido), Física de Superficies, Bio-ciencia y Astrofísica. En esta Tesis fue desarrollado un modelo teórico para describir el proceso de desorción iónica inducida por los electrones emitidos durante la formación del trazo nuclear. El modelo considera que el trazo trazo nuclear. Las predicciones del modelo fueron comparadas con las mediciones de las especies emitidas por la incidencia de iones de nitrógeno de 1,7 MeV en películas delgadas de hielo (H2O). Las especies emitidas y sus velocidades iniciales fueron determinadas utilizando la técnica tiempo de vuelo (TOF). Fue utilizado un detector formado por un par de placas de micro canales con un ánodo sensible a la posición de impacto de los iones (técnica XY-TOF). Dos tipos de distribuciones angulares de los iones secundarios fueron observadas: isotrópica para masas pequeñas y anisotrópica para masas grandes. La distribución angular de masas grandes es preferencialmente simétrica a la dirección de incidencia del proyectil con respecto a la normal a la superficie y se debe al efecto de memoria del trazo nuclear sobre la dirección de incidencia del proyectil. Los resultados teóricos y los valores experimentales concuerdan parcialmente.