Return to search

[en] ALEXY S MODEL FOR THE APPLICATION OF LEGAL PRINCIPLES: FROM ECONOMIC THEORY TO THE COMPETITION LAW / [pt] O MODELO DE APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS DE ALEXY: DA TEORIA ECONÔMICA AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

[pt] O presente trabalho objetiva analisar o modelo de
aplicação de princípios
jurídicos de Robert Alexy, com um enfoque que buscará
explorar as conexões
existentes entre o modelo e os conceitos típicos de teoria
microeconômica nos
quais o pensamento de Alexy está em parte inspirado. A
apresentação desses
conceitos será feita de maneira a permitir que o leitor
não familiarizado com o
tema possa melhor assimilar e compreender as noções
econômicas presentes na
obra do autor.Será conferida uma atenção especial à noção
de otimização que
desempenha um papel fundamental na definição de princípios
jurídicos adotada
por Alexy. Também terá destaque e será detalhadamente
explorado o fato de que
o modelo formulado por Alexy segue uma linha de pensamento
que está
amplament centrada na consideração do raciocínio custo x
benefício como fio
condutor de sua proposta para a solução das colisões de
princípios. A
incorporação do raciocínio custo x benefício - que é
típico da teoria econômica
- à análise de complexas questões jurídicas deve ser,
assim, alvo de algumas
interessantes reflexões. Neste ponto será estabelecida uma
das ligações existentes
entre o núcleo deste trabalho e o direito da concorrência,
que se justifica pelo fato
de que esta área do direito se caracteriza por uma ampla
aproximação entre o
direito e a economia e por tratar o raciocínio custo x
benefício com uma
naturalidade que faz dela um exemplo bastante útil para a
compreensão e
aceitação da proposta de Alexy. Adicionalmente, o trabalho
dedicará algumas
linhas à apresentação de determinados aspectos relevantes
da fórmula de
ponderação elaborada por Alexy, ocasião em que novas
conexões com o direito da
concorrência serão explicitadas. Vale ressaltar, ainda, a
preocupação de que seja
destacada a aptidão do modelo proposto por Alexy para
reduzir o espaço que
usualmente é ocupado pela intuição e pelo subjetivismo na
complexa análise das
situações de colisão de princípios. / [en] This thesis examines Robert Alexy s model for the
application of legal
principles, exploring the connection between Alexy s model
and the typically
microeconomic theories which inspired, in part, Alexy s
thinking. Economic
concepts are presented in a manner that allows readers who
are not familiar with
economic theory to assimilate and understand the notions
contained in Alexy s
work. Special attention is given to the notion of
optimization, which occupies a
fundamental role in Alexy s definition of legal
principles. The thesis also explores
in detail the influence of cost/benefit thinking on
Alexy s model, leading to his
proposal for resolving conflicts between principles. The
incorporation of
cost/benefit analysis - typical of economic theory - into
the analysis of complex
legal questions raises a number of interesting issues,
which are examined in the
context of competition law. Because legal and economic
theories converge in this
area of the law, so that cost/benefit analysis naturally
applies, competition law
furnishes examples that facilitate understanding and
acceptance of Alexy s model.
Certain other aspects of the Weight Formula elaborated by
Alexy are also studied,
again linking Alexy s theories to competition law. A
central concern of this thesis
is to highlight how Alexy s model can reduce the space
usually occupied by
intuition and subjectivism in the complex analysis of
situations where principles
collide.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7669
Date10 January 2006
CreatorsPAULO RICARDO FERRARI SABINO
ContributorsANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

Page generated in 0.0029 seconds