[pt] A resistência às novas formas de apropriação do trabalho intelectual e a
falência do sistema representativo para dar conta dessas mudanças são os
problemas que estão postos à sociedade. A correlação das políticas culturais
com o trabalho imaterial, na perspectiva negriana do poder constituinte, pretende
investigar novos caminhos de resistência e de liberação. As políticas públicas
relativas à cultura no Brasil têm dois momentos de intenso brilho: o período do
Estado Novo da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(SPHAN), onde os modernistas puderam neutralizar a ameaça integralista e
participar do processo revolucionário de criação de uma política pública cultural
abrangente e universalista; e o período subsequente à Constituição Federal de
1988, que, de maneira ambígua, reabriu a possibilidade de se pensar em novas
perspectivas para as políticas culturais. Com as garantias de cidadania e de
acesso e fruição dos direitos culturais previstas constitucionalmente a partir de
então, foi possível alargar o conceito de cultura e abrigar a noção de patrimônio
imaterial. A partir do Ministério da Cultura (MinC) da gestão de Gilberto Gil, as
noções de cultura e do papel do Estado transformaram-se radicalmente,
culminando com a sistematização do Plano Nacional de Cultura (PNC). Esta
dissertação quis expor os embates político-constitucionais relacionados às
políticas públicas culturais e analisar as transformações do trabalho nas
sociedades contemporâneas, mostrando a estreita relação desta nova forma
trabalho com o trabalho desempenhado nas atividades culturais - uma vez que a
tendência hegemônica do trabalho imaterial tornou-se realidade. / [en] The actual problems raised to any society are the resistance to new forms
of appropriation of intellectual work and the bankruptcy of representative system
to take care of these changes. The connection of cultural politics with immaterial
labor on a Negrian`s perspective of constituent power intends to investigate new
ways of resistance and liberation. Public politics related to the culture have two
specific moments of intense brightness in Brazil: the period of the Estado Novo
and the creation of the National Service of Historic and Artistic Patrimony
(SPHAN), in which the modernists have been capable to neutralize the threat
integralista and participate in a revolutionary process of creation of a
comprehensive and universalist cultural public politic; and the later period of the
Brazilian Constitution of 1988, that, in an ambiguous way, reopened the
discussion about cultural politics. With citizenship garanties established and the
access and fruition of cultural rights protected by the constitution from now on, it
has been possible to enlarge the concept of culture and harbor the notion of
immaterial patrimony. Notions such as culture and the role of the State have
been dramatically changed since the first management of the minister Gilberto Gil
at the Cultural Ministry (MinC), and the direct consequence is the organization of
the National Plan of Culture (PNC). This dissertation intended to expose the
political and constitutional impingements related to the cultural public politics and
to analyse the transformations of the work at contemporary societies. As a direct
consequence, we want to establish the narrow relation between this new form of
work and the work performed at cultural activities, since immaterial labor
tendency has become a reality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:16646 |
| Date | 21 December 2010 |
| Creators | MARCO GERARD SKINNER STYZEI |
| Contributors | ADRIANO PILATTI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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