[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do
sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de
1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis
causas de seu persistente déficit qualitativo, não
obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso
ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos
como um dos importantes componentes para sua condição
qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio
se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se
mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram
os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da
premissa neste trabalho de que a educação pública como está
constituída não se apresenta como democrática, dado que não
capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de
suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região,
o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se
reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas
fora da escola. A compreensão da educação como
e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à
percepção de que um dos motivos para sua qualidade
deficitária seja justamente o esvaziamento de sua
condição de direito, nos levou a concluir que uma das
possíveis alternativas para o problema do déficit
educacional público seria o estabelecimento de uma educação
orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista
que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos
desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os
potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos
e deveres de cidadania, mais aptos à participação política
e à luta por realização de direitos. / [en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching
System since the 30`s until nowadays and tried to
understand some causes of its quality deficit
despite the improvements on the access to basic education
observed since the 80`s. Considering the causes of this
deficit it is possible to stress that Brazilian
education has been developed in a conservative pattern,
which is following the inverted citizenship rights
development in Brazil. This work followed the idea that
public education, as constituted, is not democratic, as it
does not make all individuals capable under the same
conditions, despite their cultural, income,
color or regional differences, what allows the social
inequalities to reflect on the school inequalities,
becoming natural inside school and reproducing the
inequalities outside it. In this case, the comprehension of
education as and to the exercising of citizenship rights,
associated to the realization that one of the reasons to
its deficient quality is exactly the exhaustion of its
condition of being a right, lead us to the conclusion that
one of the main alternatives to the deficiency of public
education in Brazil would be the establishment of education
oriented by the human and of citizenship rights. Education
that, by having its structure and pedagogical practice
oriented by rights, besides stimulating the development of
critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals,
would favor the strengthening of the unprotected groups in
civil society, making them potential political subjects
aware of their rights and duties if citizenship, more
capable to political participation and to fight for their
rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:11623 |
| Date | 12 May 2008 |
| Creators | SAMARA LIMA TAVARES MANCEBO |
| Contributors | ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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