[pt] O escopo deste trabalho buscou discutir as noções conceptuais da categoria criança e suas diversas dimensões, onde o desdobramento central se delimitou basicamente na articulação da categoria em epígrafe a partir das percepções sociopolítica, sociológica e antropológica, visando demonstrar as complexidades da construção de conceitos fechados e globalizantes diante das sociedades modernas. Neste âmbito, a diversidade cultural, serviu como veículo condutor para revelar os possíveis constrangimentos e contrastes que dificultam perceber as definições da categoria criança. Esta abordagem nos permitiu a apresentação da discussão de projetos e Leis produzidos em nível das políticas públicas para a proteção da criança e dos seus direitos independentemente do seu contexto cultural. E entre tais direitos, eis que apresentamos, neste trabalho, os relativos à não exploração e escravização, assim como a não violência contra sua dignidade. Estes elementos são entre os que constituem o conceito do fenômeno de tráfico de pessoas e por via disso, a nossa abordagem teve como foco tipificar a categoria criança e analisar alguns contextos socioeconômicos e socioculturais que conduzem ao tráfico deste grupo. Porém, a pesar de o tráfico de pessoas não ser um fenômeno contemporâneo, mas tem assumido novas formas de atuação, por isso, na sociedade contemporânea, o tráfico de pessoas se insere no seio das realidades sociais de difícil desvendamento, e em torno disso apresentamos a etnografia de dois casos de tráfico de menores de idade, sendo que o primeiro ficou conhecido como o Caso Diana, que aconteceu na África do Sul, e que teve a personagem principal uma moçambicana que traficava as meninas menores, de Moçambique, para a exploração sexual na África do Sul, culminando posteriormente com a sua detenção e condenação a pena de prisão perpétua. E o segundo, foi um caso de acusação que envolveu cidadãos estrangeiros de nacionalidade turca e alguns moçambicanos na cidade de Maputo (Moçambique). / [en] The scope of this study aimed to discuss the conceptual notions of child category and its various dimensions, where the central development is (basically) delimited in the category articulation (in epigraph) from the socio-political insights, the sociological and the anthropological, aiming to demonstrate the complexities of building closed and globalizing concepts, on the face of modern societies. Based on this context, the cultural diversity has served as a vehicle leading to reveal the possible embarrassments and contrasts that make it difficult to perceive the child category settings. This approach has allowed us to the presentation of Laws project discussion produced at the level of public policies for the child protection and their rights, regardless of their cultural background. Among the rights, here we present (in this work) the contingents to prevent the exploitation and enslavement, as well as violence against their dignity. These are among the elements that make up the concept of human trafficking phenomenon, through which our approach has aimed to focus on, characterizing the child category and analyzing some socio-economic and socio-cultural contexts that lead to trafficking in this bundle. Although trafficking in persons is not a contemporary phenomenon, but it has taken on new ways of working. That is way in the contemporary society, human trafficking falls within the social realities of difficult unveiling. Based on that, we present ethnography of two cases on underage trafficking, the first of which became known as the Diana Case that happened in South Africa, and had as the main character a Mozambican woman that trafficked Mozambican underage girls, for sexual exploration in South Africa, culminating in her arrest and eventually sentenced to the everlasting prison. The second was a case of charges involving foreign Turkish citizens and some Mozambicans in Maputo (Mozambique capital city).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27285 |
| Date | 05 September 2016 |
| Creators | ALI MOMADE ALI ATUMANE |
| Contributors | SONIA MARIA GIACOMINI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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