[pt] O escopo deste trabalho buscou discutir as noções conceptuais da categoria criança e suas diversas dimensões, onde o desdobramento central se delimitou basicamente na articulação da categoria em epígrafe a partir das percepções sociopolítica, sociológica e antropológica, visando demonstrar as complexidades da construção de conceitos fechados e globalizantes diante das sociedades modernas. Neste âmbito, a diversidade cultural, serviu como veículo condutor para revelar os possíveis constrangimentos e contrastes que dificultam perceber as definições da categoria criança. Esta abordagem nos permitiu a apresentação da discussão de projetos e Leis produzidos em nível das políticas públicas para a proteção da criança e dos seus direitos independentemente do seu contexto cultural. E entre tais direitos, eis que apresentamos, neste trabalho, os relativos à não exploração e escravização, assim como a não violência contra sua dignidade. Estes elementos são entre os que constituem o conceito do fenômeno de tráfico de pessoas e por via disso, a nossa abordagem teve como foco tipificar a categoria criança e analisar alguns contextos socioeconômicos e socioculturais que conduzem ao tráfico deste grupo. Porém, a pesar de o tráfico de pessoas não ser um fenômeno contemporâneo, mas tem assumido novas formas de atuação, por isso, na sociedade contemporânea, o tráfico de pessoas se insere no seio das realidades sociais de difícil desvendamento, e em torno disso apresentamos a etnografia de dois casos de tráfico de menores de idade, sendo que o primeiro ficou conhecido como o Caso Diana, que aconteceu na África do Sul, e que teve a personagem principal uma moçambicana que traficava as meninas menores, de Moçambique, para a exploração sexual na África do Sul, culminando posteriormente com a sua detenção e condenação a pena de prisão perpétua. E o segundo, foi um caso de acusação que envolveu cidadãos estrangeiros de nacionalidade turca e alguns moçambicanos na cidade de Maputo (Moçambique). / [en] The scope of this study aimed to discuss the conceptual notions of child category and its various dimensions, where the central development is (basically) delimited in the category articulation (in epigraph) from the socio-political insights, the sociological and the anthropological, aiming to demonstrate the complexities of building closed and globalizing concepts, on the face of modern societies. Based on this context, the cultural diversity has served as a vehicle leading to reveal the possible embarrassments and contrasts that make it difficult to perceive the child category settings. This approach has allowed us to the presentation of Laws project discussion produced at the level of public policies for the child protection and their rights, regardless of their cultural background. Among the rights, here we present (in this work) the contingents to prevent the exploitation and enslavement, as well as violence against their dignity. These are among the elements that make up the concept of human trafficking phenomenon, through which our approach has aimed to focus on, characterizing the child category and analyzing some socio-economic and socio-cultural contexts that lead to trafficking in this bundle. Although trafficking in persons is not a contemporary phenomenon, but it has taken on new ways of working. That is way in the contemporary society, human trafficking falls within the social realities of difficult unveiling. Based on that, we present ethnography of two cases on underage trafficking, the first of which became known as the Diana Case that happened in South Africa, and had as the main character a Mozambican woman that trafficked Mozambican underage girls, for sexual exploration in South Africa, culminating in her arrest and eventually sentenced to the everlasting prison. The second was a case of charges involving foreign Turkish citizens and some Mozambicans in Maputo (Mozambique capital city).

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos augusto.pdf: 504574 bytes, checksum: 3854d950ea6aba0375c92952b55a0884 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The illegal trade of wildlife for human consumption or to supply the pets and adornment markets is historically widespread in Amazonia, but few studies have been conducted to evaluate this activity in that biome. This study assessed the history of the illegal trade in the state of Amazonas, from the records of arrest mined by the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) in Manaus / AM between 1992 and 2007. Data was obtained between February and December 2008 by checking files of the Division of Control and Supervision (DICOF) IBAMA / AM. accessed 818 records that represents for 49% of the sample period of 16 years. In total, 48974 animals were seized, 30276 being turtles, 16084 caimans, 1792 mammals and 808 birds. The number of individuals seized ranged from one to 4800 (mean = 50.4, SD = 279.5). Most animals were seized in the Purus river (n = 17334), Solimões river (n = 13940), Juruá river (n = 8528), in Manaus (n = 4330) and Negro river (n = 3156), in was seized one species of amphibian, two of snakes, two of crocodilians, eight turtles, 12 birds and 21 mammals. Podocnemis sextuberculata was the most frequent species with 13077 individuals seized. Four or five of the 46 species sold in Amazonia were considered endangered at a regional or national level, these species were jaguar (Phantera onca), puma (Puma concolor), margay (Leopardus wiedii) the Amazonian manatee (Trichechus inunguis) and spider (Ateles belzebuth). The realization of this study is opportune to create a base to delineate the future of public policies for the conservation of wildlife in the Brazilian Amazonia. / O comércio ilegal de animais silvestres para o consumo humano ou para abastecer o tráfico de animais de companhia ou de adornos é historicamente intenso na Amazônia, mas poucos estudos foram realizados para avaliar esta atividade naquele bioma. Neste estudo foi avaliado o histórico do comércio ilegal de fauna silvestre no Estado do Amazonas, a partir de autos de apreensão lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Manaus/AM no período entre 1992 e 2007. A coleta de dados foi realizada entre fevereiro e dezembro de 2008, mediante triagem nos arquivos da Divisão de Controle e Fiscalização (DICOF) do IBAMA/AM. Foram acessados 818 autos de apreensão, correspondendo a 49% dos 192 meses compreendidos no período amostral de 16 anos. No total foram apreendidos 48974 animais, sendo 30276 quelônios, 16084 jacarés, 1792 mamíferos e 808 aves. O número de indivíduos apreendidos por auto variou de um a 4800 (média = 50,4, DP = 279,5). A maioria dos animais foi apreendida nos rios Purus (n = 17334), Solimões (n = 13940), Juruá (n = 8528), em Manaus (n = 4330) e no Rio Negro (n = 3156). Foram apreendidas uma espécie de anfíbio, duas de serpentes, duas de crocodilianos, oito de quelônios, 12 de aves e 21 de mamíferos. Podocnemis sextuberculata foi a espécie mais apreendida com 13077 indivíduos. Quatro ou cinco das 46 espécies comercializadas no Amazonas são consideradas ameaçadas de extinção biológica em nível nacional ou estadual, sendo estas a onça-pintada (Phantera onca), a onça-parda (Puma concolor), o gato-maracajá (Leopardus wiedii) o peixe-boi-amazônico (Trichechus inunguis) e o coatá (Ateles belzebuth). A realização deste estudo foi oportuna, visando contribuir para o balizamento futuro de políticas públicas para a conservação da fauna silvestre na Amazônia brasileira.

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[pt] O tráfico de pessoas contemporâneo é um crime que gera cifras alarmantes para todo o sistema internacional de Estados. É o segundo maior crime do mundo e movimenta entorno de 150 bilhões de dólares de lucros para criminosos. É uma prática que submete mais de 800 milhões de vítimas por ano, além de ser uma grave violação dos seus direitos humanos. A existência de políticas públicas globais e governamentais, a criação de regimes e organismos internacionais que pensam soluções para o enfrentamento do crime, aliados à incapacidade de se enfrentar o crime de forma eficaz é minimamente intrigante para quem se debruça sobre o tema. A presente dissertação, se propondo a pensar as principais razões que justificam a existência deste crime, ainda que haja políticas públicas de enfrentamento por quase um século, identifica que dentre os incontáveis desafios metodológicos, a incapacidade de se monitorar o crime em âmbito global é o que apresenta mais risco de inviabilizar a implementação das estratégias de enfrentamento em todas as suas esferas, sejam elas de: conscientização, investigação ou criminalização. A incapacidade de solucionar o problema por si só gera inquietude e desejo por mudança. Foi pensando neste aspecto que a pesquisa se propõe a conversar com os principais agentes de atuação na agenda de enfrentamento para tentar alinhar discursos e identificar dificuldades similares para, então, pensar possíveis alternativas aos desafios desdobrados. / [en] Human trafficking is a crime that creates alarming figures for the international system. It is the second largest crime in the world and moves around 150 billion dollars of profits for criminals by the year. It is a practice that subjects more than 800 million victims every year, it is also a serious human rights violation. There are global and governmental public policies that think and creates strategies to the fights against human trafficking as well as international regimes and organizations that aim the same objective. That said, the inability to face the crime in an effective way is at least unsettling to researchers and public servers. This dissertation aims the reflection about the main reasons that justifies the existence of the crime. Even though there are public policies to fight it for almost a century, it identifies that among the countless methodological challenges, the inability to monitor the crime at a global level presents greater risk of hindering the implementation of these strategies in all its spheres, whether they are: awareness, investigation or criminalization. The inability to solve the problem itself creates restlessness and a desire for a change. In this line of thought, the research proposes a dialogue with the main actors in the agenda of fight against contemporary human trafficking to try to align speeches and identify similar difficulties to think about possible alternatives to this unfolded challenge.