[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da
Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações
exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração
de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a
demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em
2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de
atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A
Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como
o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da
Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu
influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo
(Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi
assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as
demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas
consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades
domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando
decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes
se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e,
consequentemente, na região. / [en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s
government for South America and the decision-making process for foreign
affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the
Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the
nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify
the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate
on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign
policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and
state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil
House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making
process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry
Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over
the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing
to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this
administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan
demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had
political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and
Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful
negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore,
to the region.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:17837 |
| Date | 14 July 2011 |
| Creators | GUILHERME RIOS CARDOSO |
| Contributors | LETICIA DE ABREU PINHEIRO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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