[pt] A tese analisa o Programa Universidade para Todos (ProUni) como política
pública de inclusão acadêmica e social, destacando sua implementação na
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) - universidade
confessional e comunitária, com ênfase acadêmico-científica - e na Universidade
Castelo Branco (UCB) - universidade privada com ênfase no ensino. A pesquisa
consiste num estudo de avaliação do processo de implementação do ProUni em
suas dimensões macro-estrutural, meso-intitucional e microssocial, elaborado a
partir do olhar e interpretação dos próprios sujeitos sociais envolvidos nesse
processo. A tese apresenta o debate teórico sobre o desenho e configuração da
relação entre o Estado e a Sociedade, destacando a temática dos movimentos e
redes sociais, políticas públicas e ações afirmativas. Dentre a diversidade de
abordagens teórico-metodológicas, optamos pela abordagem sobre redes de
movimentos (Scherrer-Warren), que oferece base para a análise das (inter)
relações entre os diferentes atores sociais e políticos, dando visibilidade à
interface entre o Estado e a Sociedade Civil e destacando o papel das redes sociais
e redes de políticas no cenário de constituição das políticas públicas. A pesquisa
social desenvolvida é de natureza quali-quantitativa, à medida que, numa
dimensão de complementaridade, utiliza métodos quantitativos e qualitativos.
Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar: i) as dimensões macroestruturais:
os rebatimentos dessa política face às determinações e condicionantes
dos fatores econômicos, sociais, culturais e políticos da sociedade brasileira; ii) as
dimensões meso-intitucionais: os processos instituídos e instituintes mediados em
duas instituições de ensino superior; iii) e as dimensões microssociais: as
mudanças que o ProUni e as medidas de inclusão acadêmica propiciaram nos
aspectos sociais e culturais da vida dos alunos bolsistas ProUni e demais atores
sociais. Na dimensão macro-estrutural, o ProUni foi configurado como uma
política pública implementada pelo MEC - em interface com os movimentos
sociais – que tem como proposta apresentar uma resposta imediata à perspectiva
da democratização do Ensino Superior. O programa tem ainda a proposta de
organizar a Lei de Filantropia, na medida em que utiliza o processo de renúncia
fiscal como estratégia de reserva de vagas em universidades particulares. A tese
enfatiza o fato do processo de implementação de políticas públicas ser imbricado
por estruturas de governança (governance), compreendida enquanto regras do
jogo e arranjos institucionais que constituem o policy cycle. Na dimensão mesoinstitucional
de análise, a tese destaca que na PUC-Rio o ProUni representou uma
distribuição mais equitativa das bolsas sociais nos diversos cursos de graduação,
representando uma democratização das vagas para os alunos bolsistas. Já na UCB
o ProUni representou a possibilidade de organizar a filantropia, clarificando e
distinguindo as ações extensionistas da dimensão filantrópica de concessão de
bolsas de estudos. Na dimensão microssocial, a tese explicita a percepção dos
alunos bolsista do ProUni, que consideram que através do Programa conseguiram
se inserir na universidade, considerando a mesma um caminho em direção à
produção de novos conhecimentos, culturas e ao desenvolvimento das
qualificações necessárias à inserção no mundo do trabalho. / [en] The thesis analyses the University for All Program - ProUni - an
affirmative action policy carried since 2005 by the Federal Government, in favor
of black and low income students. Hence, it evaluates the ProUni implementation
processes alongside three axes: its macro-structural, meso-institutional and
microssocial effects - according to the perceptions of some incumbents of the
Ministry of Education, several leaders of social movements engaged in this
affirmative action policy, and a sample of undergraduated students benefited by
ProUni scholarships in two private universities. The thesis framework is
developed from theories related to social networks, based upon political
participation of newtworking organizations (Scherrer-Warren), in order to give a
due account for the many political, intercultural and economic processes muddling
through these several movements, groups and individual actors participating in
these policies and politics. The research develops both quantitative and qualitative
data analysis techniques, stressing their complementary resources. The tree
analytical axes of the thesis point out: i) at the macro-structural level the ways this
social policy accounts for determinism and conditioning influences played by
economic, cultural and political structures in Brazilian society; ii) at the mesoinstitutional
level, it pinpoints the new institutionalization processes generated in
two private Universities in Rio de Janeiro area, as results of ProUni
implementation of 10% of scholarship in favor of low income and black students;
iii) at the microssocial level it emphasizes cultural and social changes and
adaptations generated among the undergraduated students and their reference
groups. Hence, at the macro-structural level, ProUni is shown as a public policy
developed by the Federal Government - alongside several movements of the Civil
Society - aimed at improving higher education democratization in Brazil. It is also
a rationalization endeavor aimed at tax deduction and philanthropy laws favoring
private universities, in exchange of 10% of free enrollment cottas by black and
low income students. Therefore, it stresses ProUni governance structures and its
politics arrangements inside the policy cycle. At the meso-institutional dimension
of analysis, the thesis finds out how ProUni plays a significant effect on
democratizing the scholarship practices already developed by the Catholic
University of Rio, as well as on reshaping the previous philanthropy and taxes
deduction processes implemented by other private university, Castelo Branco
University. At the microssocial axis, the thesis finds out the positive perceptions
developed by the universities students, in relation to their academic and cultural
insertion in higher education, to their increasing opportunities in enhancing new
knowledge, intercultural experiences and professional qualifications required by
the professional world.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:14114 |
| Date | 14 September 2009 |
| Creators | LOBELIA DA SILVA FACEIRA |
| Contributors | JOSE CARMELLO BRAZ CARVALHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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