[pt] O caso de Svalbard é ilustrativo da performatividade da Noruega para assegurar a sua soberania no Ártico face à Rússia, tanto em nível bilateral como em duas instâncias multilaterais da política mundial: OTAN e CNUMAD. A insularidade e a distância do arquipélago em relação à Noruega continental, juntamente com a peculiaridade do seu estatuto jurídico, situam essas ilhas em uma encruzilhada vulnerável entre as especulações da Rússia sobre as respostas da OTAN em uma crise (Wither, 2018, p. 28) e as contestações sobre o estatuto das águas extraterritoriais de Svalbard, por um lado, e a performatividade da soberania da Noruega, por outro. A desconstrução factual desta soberania recorre à apresentação dos seguintes dilemas: as disputas marítimas implicadas na incerteza jurídica para a área circundante do arquipélago, a evolução de um percurso democrático local em Svalbard, e a desativação das operações mineiras norueguesas. Todas essas questões parecem relacionar-se entre si, e o imbróglio global das reivindicações contestadas da Noruega de uma plataforma continental contígua em torno do arquipélago condiciona a equação paradoxal que compreende a dupla face da Noruega entre um fornecedor de petróleo e gás e um amigo do ambiente. A deterioração da posição norueguesa de construção de pontes entre o Ocidente e a Rússia por meio da OTAN, face a um dilema de segurança recrudescente, causa uma tensão adicional na performatividade da soberania da Noruega. Ao avaliar a forma como esses acontecimentos se relacionam com a performatividade da soberania da Noruega, a presente investigação pretende traçar subjetividades e percepções de narrativas discursivas que constroem representações, com base no pressuposto de que existem instabilidades da performatividade da soberania norueguesa sob o ponto de vista das suas práticas de segurança e ambientais em relação a Svalbard. Procura-se problematizar essas instabilidades, bem como situar essa análise com base na história conceitual da constituição contextualizada do significado de um vocabulário político chave na Noruega para estes contextos, que é a soberania. A tese é construída sobre a literatura existente que escrutiniza o próprio conceito de soberania como dependente de contexto e de objetivo. O presente estudo baseia-se, portanto, no argumento segundo o qual a performance da Noruega enquanto estado soberano é importante para afirmar a sua soberania por meio da performatividade, tendo em conta as suas políticas e práticas paradoxais. Essa performatividade ganha relevância acrescida face a esses dilemas, na medida em que eles dependem de um resolução política - e não meramente técnica. Nesse sentido, ao conjugar a literatura sobre performatividade com o pós-estruturalismo, é possível evidenciar narrativas e práticas discursivas não só na co-constituição entre discurso, política externa e identidade, mas, em última análise, os mecanismos por meio dos quais a soberania é validada via performatividade, e os modos como essa performatividade se imbrica com práticas discursivas também co-constitutivas da identidade e da política externa. / [en] The case of Svalbard is illustrative of Norway s performativity to ascertain its sovereignty
in the Arctic in face of Russia, both bilaterally and in two multilateral instances of world
politics: NATO and UNCLOS. The insularity and distance of the archipelago from
mainland Norway coupled with the peculiarity of its juridical status situate those islands
in a vulnerable crossroads between Russia s speculations over NATO s responses in a
crisis (Wither, 2018, p. 28) besides contestations over the status of Svalbard s
extraterritorial waters, on the one hand, and Norway s performativity of sovereignty, on
the other hand. The factual deconstruction of this sovereignty resorts to the presentation
of the following conundrums: the maritime disputes entailed in the legal uncertainty for
the area surrounding the archipelago, the evolution of a local democratic course in
Svalbard, and the deactivation of Norwegian mining operations. All conundrums seem to
relate with one another, and the overarching imbroglio of Norway s contested claims of
a contiguous continental shelf around the archipelago conditions the paradoxical equation
comprising Norway s double-edged self between an oil and gas supplier and a friend of
the environment. The deterioration of Norway s bridge-building stance between the West
and Russia via NATO in face of a mounting security dilemma causes extra strain on
Norway s performativity of sovereignty. By assessing how those events relate to
Norway s performativity of sovereignty, the present research aims at tracing
subjectivities and insights of discursive narratives that construct representations,
departing from the assumption that there are instabilities of the Norwegian performativity
of sovereignty from the standpoint of its security and environment practises in relation
with Svalbard. It seeks to problematise these instabilities as well as to situate this analysis
based on the conceptual history of the contextualised constitution of meaning of a key
political vocabulary in Norway for these contexts, which is sovereignty. It builds on
extant literature that scrutinises the very concept of sovereignty as contingent upon
context and purpose. The present study therefore bases itself on the argument according
to which Norway s performances of statehood are important to assert its sovereignty in
view of its paradoxical policies and practices. Norway s performativity of sovereignty
gains extra relevance in face of those conundrums insofar as they depend on a political -
and not sheerly technical - settlement. In that sense, by combining the literature on
performativity with post-structuralism, it is possible to evince narratives and discursive
practices not only in the co-constitution among discourse, foreign policy and identity, but
ultimately the mechanisms through which sovereignty is validated via performativity and
the ways this performativity is imbued with discursive practices also co-constituting
identity and foreign policy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:68613 |
| Date | 12 November 2024 |
| Creators | NATALIA DUARTE NEUBERN |
| Contributors | MONICA HERZ, MONICA HERZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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