[pt] Esta dissertação trata do processo de construção social
da
norma internacional, na área de segurança química. Partiu-
se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente
industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o
ambiente
internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber
aquela realidade local como um fato social, construído
por
meio de uma conscientização ambiental ou anuência
coletiva
mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás,
faz parte a constituição dessa consciência coletiva
quanto
às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo
aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de
Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso,
seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se
pela análise da forma como se deu o processo de
construção
ideacional e normativa mais abrangente, em matéria
ambiental, nas relações internacionais contemporâneas;
para, posteriormente, abordar a construção social do
acidente e da norma gerada, parte daquele processo.
Quanto
à organização e à mobilização da sociedade civil, bem
como
quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados,
atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação
de
idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança
química, bem como a suas plataformas organizacionais.
Para
tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu-
se,
como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado,
ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a
Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho
para
a prevenção de acidentes industriais ampliados. / [en] This paperwork deals with the social construction process
of the international norm in the chemical safety realm. The
point of departure was a local reality -- the occurrence of
a major industrial accident --- and its impacts on the
international environment. The perception of that reality
as a social fact, constructed from a wider environmental
awareness or collective acquiescence, was essential. The
constitution of that collective awareness is part of the
referred social construction process and was politically
strengthened by the international community when it
assembled in the Stockholm Convention (1972) and the Rio
Convention (1992). Following certain constructivist
theoretical parameters, the wider ideational and normative
scenario, related to environmental questions in the
contemporary international relations, was first analysed.
Afterwards, the focus was directed towards the social
construction of the accident and the norm negotiated. In
relation to the civil society organisation and mobilisation,
as well as to its influence on state behaviour, it was
given emphasis on the role of agents of environmental
protection and chemical safety ideas and its organisational
platforms. As per its social and empirical importance, it
was chosen as object of analysis the major industrial
accident, occurred in 1984, in Bhopal, India, and the
Convention 174 of the International Labour Organization
concerning the Prevention of Major Industrial Accidents.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5210 |
| Date | 21 July 2004 |
| Creators | ALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO |
| Contributors | MONICA HERZ, MONICA HERZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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