[pt] O sistema jurídico kelseniano, através de uma releitura
heterodoxa, pode
ser resgatado como um modelo eficiente para o paradigma
que emerge. Tal
assertiva se baseia na convicção de que as críticas
impostas a este autor muitas
vezes são fruto da incompreensão de sua proposta, o que se
dá por uma confusão
de pressupostos. A análise metateórica é um método que
permite recolocar o
pensamento kelseniano não como algo ultrapassado, mas como
um pensamento
de vanguarda, apto a ser utilizado a serviço da Pós -
Modernidade. Ainda dentro do
arcabouço paradigmático Moderno, os pressupostos
kelsenianos são associados a
um referencial teórico que se afasta da concepção da
linguagem como
representação do real, explicitando assim , na Teoria Pura
do Direito, uma crítica
parcial à Modernidade. Kelsen, apesar de não ter tido a
pretensão de se imiscuir
em determinadas áreas por uma questão epistemológica,
deixou em sua teoria
espaços abertos que hoje, à luz de novos olhares trazidos
especialmente pelo
desenvolvimento de áreas como a psicanálise, podem ser
usados para se fazer
uma crítica ampla e não apenas parcial à Modernidade. A
partir de uma análise
metapsicológica das noções de liberdade e igualdade na
teoria política de Kelsen e
da atualização de sua concepção de natureza humana, abre-
se uma nova
perspectiva, através da qual é possível se fazer uma
leitura mais apurada da Teoria
Pura do Direito, onde a ética do sentido se explicita como
condição de validade
dos ordenamentos, a tornando um instrumental, não mais
obsoleto, e sim
adequado a enfrentar os problemas da contemporaneidade. / [en] Kelsen´s juridical system, through a heterodox
perspective, could be seen
as an efficient model for the emerging paradigm, based
upon the belief that the
criticism of this author is due to misunderstanding of his
proposals and/or
hypothesis. The metatheoretical analysis is one of the
methods that reconduct
Kelsen`s thoughts not as something antique, but as a
breaktrough that could be
used at the service of Post-Modernity. Still within the
Modern paradigm, Kelsen´s
hypothesis are associated with a theoretical referential
that is away of the
language`s conception as a representation of the real,
highlighting, in Law´s Pure
Theory, a partial critique to Modernity. Kelsen, even not
having the proposal of
asserting at some areas due to epistemic reasons, left
blank spaces in his theory
that, using some new insights of areas such as
psychoanalysis, could be used as
tools of a complete, not partial, critique to Modernity.
Using a metapsychological
analysis of Kelsen`s political theory concepts of liberty
and equality and updating
his concept of human nature, there is a new perspective
through which is possible
to have a proper reading of Law´s Pure Theory, where
sense`s ethics is an explicit
condition to validation of juridical ordering and tool,
non obsolete, to deal with
the problems of contemporaniety.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:10776 |
| Date | 30 October 2007 |
| Creators | KAREN SIMOES ROSA E SILVA |
| Contributors | CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN, CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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