[pt] O presente trabalho pretende analisar como a desinformação é monetizada
no ambiente virtual e compreender aspectos regulatórios estruturais e concretos
para reduzir os efeitos nocivos desta prática. Assim, será demostrado o conceito
de desinformação e de publicidade personalizada, além da relação que possuem
entre si. Em virtude dos diversos benefícios gerados por este tipo de publicidade
e dos riscos para a liberdade de expressão que podem advir da regulação focada
em conteúdo, são apresentadas soluções centradas na arquitetura da plataforma
e na proteção de dados pessoais. Como proposta, se apresenta uma regulação
multiparticipativa, com amplitude de instrumentos e com a mescla de conceitos
mais precisos e mais vagos, buscando segurança jurídica sem descuidar da
necessária elasticidade diante da dinâmica que envolve novas tecnologias. Por
fim, são apresentadas medidas concretas voltadas para (i) transparência e
empoderamento do usuário; (ii) transparência e controle para o anunciante; (iii)
accountability e dados pessoais. / [en] The present work intends to analyze how disinformation is monetized on the
virtual environment and comprehend the concrete and structural regulatory
aspects to reduce the damaging effects of said practice. Thus, the concept of
disinformation and programmatic advertising will be shown, as well as the link
between them. By virtue of many benefits gerated by this kind of advertising and
the risks to the freedom of speech that can come from regulation focussed on
contente, solutions based on the the architecture of the plataform and personal
data privice protection are presented. As a proposal, a multi-stakeholder regulation
is presented with te amplitude of mechanisms and with the mix of the most
accurate and vague concepts looking for legal security without neglecting the
elasticity there is required in view of the dynamics that involves new thecnologies.
Finally, concrete measures designed for (ii) transparency andu ser empowerment
are presented; (ii) transparency and control for the advertiser; (iii) accountability
and personal data.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64043 |
| Date | 20 September 2023 |
| Creators | CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA |
| Contributors | FABIO CARVALHO LEITE |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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