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Previous issue date: 2015-11-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por finalidade analisar não somente a situação dos menores de idade e de suas famílias que, na cidade de Porto Alegre da segunda metade do século XIX (então capital da Província/Estado mais meridional do Brasil), recorreram ao instituto legal da tutela para dirimir, por meio legal, algum infortúnio que tenha sobrevindo a eles ou a suas famílias, mas também a instituição que era responsável por julgar os processos judiciais – o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de dissolução familiar decorrente de maus-tratos, doenças, incapacidade – ou morte – dos pais, encarregando-se de designar um adulto legalmente constituído como responsável para cada criança que necessitasse de um tutor. Para realizar este estudo, utilizamos a História Social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre determinados aspectos relacionados à instituição, como aqueles que operavam o Direito, os agentes sociais que recorriam a ela apresentando um menor de idade que necessitasse de um responsável legal sobre si e, principalmente, as crianças, adolescentes e jovens que tiveram suas histórias preservadas pelas folhas dos autos judiciais de tutela. Dessa forma, conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas político-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo Distrital da Vara de Órfãos de Porto Alegre. / This study aims to analyze not only the situation of minors and their families that, in the city of Porto Alegre in the last half of XIX century (then the capital city of the province/ the southernmost Brazilian state), called on the legal guardianship mechanism to settle, through legal means, any misfortune that has happened to them or their families, but also the institution that was responsible for trying the judicial proceedings - The Orphans Court of Porto Alegre. That institution protected the rights of children living without a family because of parents’ maltreatment, diseases, incapability – or death - , being in charge of designating an adult to be responsible for each child who needed a guardian. This paper used Social History as theoretical methodological framework in order to reflect on given aspects related to the institution, as those who enforce the law, the social agents who appealed to it introducing a minor in need of a legal guardian and, mainly, the children, adolescent and the young who had their history preserved in the Guardianship Court records. Therefore, we were able to comprehend the family dynamics in which the social political and economic structure ended up interceding through the District Court of Orphans of Porto Alegre.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4998 |
| Date | 10 November 2015 |
| Creators | Cardozo, José Carlos da Silva |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/7416066730700319, Moreira, Paulo Roberto Staudt |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em História, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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