A presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e se articula ao Projeto do Observatório da Educação (OBEDUC) “Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012”. Ela se propõe a investigar a questão da qualidade no âmbito das políticas educacionais para a educação básica no período de 2003 a 2010. Mais especificamente, tem como objetivo analisar as concepções de qualidade que permeiam as políticas educacionais no âmbito da educação básica constituídas entre 2003 a 2010, nos governos de Lula. A metodologia adotada foi a análise bibliográfica com o propósito de compreender pontos acerca de gestão educacional, qualidade da educação e políticas educacionais para a educação básica no Brasil. Também foi feita a análise documental para verificar textos legais, planos, programas, projetos, estudos, dentre outras publicações concernentes ao nosso objeto de pesquisa. O caminho percorrido nesta pesquisa demonstrou a centralidade do tema da qualidade no contexto das políticas públicas implementadas no Brasil a partir da década de 1990, quando ocorreu uma reestruturação administrativa do estado brasileiro, sobretudo por conta da adoção do modelo gerencial no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A marca da gestão gerencial no âmbito da educação é típica do mundo empresarial, e denominada de Gestão da Qualidade Total (GQT). Em contraposição a essa concepção de qualidade, diversos educadores têm defendido a qualidade social da educação. Mais recentemente, durante as políticas educacionais do governo Lula, um conjunto de ações, planos e programas foi lançado para promover a melhoria da qualidade da educação; como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na educação básica, por meio do Decreto 6.094/2007 foram instituídos o Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os resultados revelam que: a) de maneira ambígua, a Gestão da Qualidade Total e a qualidade social permearam o debate em torno das ações políticas no governo Lula (2003-2010); b) a discussão da qualidade se deu a partir do planejamento estratégico ancorado na Constituição Federal de 1988; c) o Plano de Metas objetiva a melhoria da qualidade da educação a partir do fortalecimento da colaboração entre os entes federados; d) O IDEB foi estabelecido como se fosse sinônimo de qualidade; e) o PAR é um instrumento de planejamento por meio do qual o governo federal pretende fortalecer o regime de colaboração. / This research is set in the context of the research line State, Policies and Management in Education, which integrates the Post-Graduate Program in Education of the Federal University of Uberlândia (UFU), linked to a project titled “Articulated Actions Plan Evaluation: a study in municipalities of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2012”, developed by the Education Observatory (OBEDUC). It aims to investigate the issue concerning the quality in the sphere of educational policies orientated to basic education between 2003 and 2010. More specifically, it has the objective to analyze the conceptions of quality related to educational policies which were directed to basic education from 2003 to 2010, under Lula’s government. Bibliographical analysis was chosen as methodology with the purpose of understanding points about educational management, educational quality and educational policies to basic education in Brazil. It was also made the documentary analysis to check legal texts, plans, programs, projects, studies and other relevant publications for our object of study. The path taken in this research has demonstrated the prominence of quality as a theme within the ambit of the public policies introduced in Brazil since the 1990’s, when it happened an administrative restructuring of the Brazilian State, especially because of the management model adopted by Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002). Its main brand in education is typical of the business world, and it is called Total Quality Management (TQM). In opposition to that conception of quality, several educators have been defending the social quality of education. More recently, during the educational policies proposed by Lula’s government, a set of actions, plans and programs was launched to improve the quality of education, such as the National Education Plan (PDE). In basic education, the Target Plan All for Education Commitment, the Index of Basic Educational Development (IDEB) and the Articulated Actions Plan (PAR) were established by means of Decree 6.094/2007. Results show that: a) ambiguously, Total Quality Management and social quality education permeated the discussion on the political actions in Lula’s Government (2003-2010); b) the discussion about quality occurred through the strategic planning anchored in Federal Constitution of 1988; c) the Target Plan aims to improve the quality of education by strengthening the cooperation between the federated entities; d) IDEB was established as a synonym of quality; e) PAR is a planning instrument by which federal government intends to make the cooperation stronger. / Dissertação (Mestrado)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/18294 |
| Date | 29 August 2016 |
| Creators | Veiga, Robson Antônio dos Reis |
| Contributors | Silva, Marcelo Soares Pereira da, Nunes, Silma Carmo, Costa, Maria Simone Ferraz Pereira Moreira |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Educação, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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