Com este estudo, buscamos investigar a constituição de uma política nacional no Brasil para a criança pequena, a partir da criação da instituição creche. O estudo abrange o final do século XIX – do ano de 1899, com a criação do Instituto de Proteção à Infância (IPAI) no Rio de Janeiro – até o início do século XX, quando ações do Estado são direcionadas na busca da preservação da infância brasileira, passando a ter uma legislação específica para esse fim. A propagação dos saberes científicos como a Puericultura, a Pediatria e a Pedagogia elegeu a criança como objeto de estudo e intervenção. Celebrar a infância passou a ser o ideal de uma nação civilizada, e a creche passa a ser difundida como instituição de preservação da pequena infância. Nesse contexto, analisa-se, em primeiro lugar, a campanha em favor da assistência à infância, que se converteu em pauta para os diversos atores sociais (médicos, juristas, filantropos, representantes da Igreja e políticos) reunidos em torno da mesma causa quando o crescente interesse pela criança colocou em debate a capacidade do Estado em responder efetivamente ao problema da infância; em segundo lugar, analisam-se os modelos assistenciais de natureza diversa implementados no país para responder à causa da infância; e, em terceiro lugar, analisam-se as políticas públicas direcionadas à pequena infância a partir da origem da instituição creche no Brasil, com ênfase no discurso médico-higienista e sua influência na consolidação dessas políticas.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-12-14T12:37:05Z No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T12:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matilde_Perez Quintairos.pdf: 4340946 bytes, checksum: 2b4a6f7a4d18569d50ae78e3c68159ad (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / The historical changes in the Special Education sense point out the subject of study and evidently, a very complex aim of political public which indicates at least two huge challenges: The guarantee of the total right of Education to the Special Education target public (PAEE) in ways which this rights may be affected among all modifications and noticeably, the improvement of concepts and nomenclatures used in this knowledge base. In this sense, the aim of this study is to contribute to the reflection about the legal apparatus, development and implementation of political public in the Special Education, getting an inclusive perspective, more specifically on the attendance background to the PAEE in Public Schools from Sao Paulo State, confined by ¿Diretoria de Ensino ¿ Região Santos¿. The methodological approach, perceive on the documental and bibliographic research, related to the theme, such as an investigation of Terms for the adjustment of Conduct (TAC) from the Public Ministry of São Paulo State. The study demands to seize some procedures, whereby an intermediate provider¿s management implements an inclusive political of Special Education, among its specific context of action, some of it obstacles and eventual gaps in guarantee of the right of Education to this specific people. In conclusion, we noticed that there were some progresses on the political action, mainly for the significant action from the Public Ministry, remarkably, an external management department. Nevertheless, there will still be a long way to course on the Political of Special Education Inclusive implementation on this analysed context. / As mudanças históricas na percepção da educação especial indicam um objeto de investigação ¿ e evidentemente, alvo de políticas públicas ¿ bastante complexo e que aponta, ao menos, dois grandes desafios: a garantia do direito pleno à educação em relação ao público alvo da educação especial (PAEE) e as formas pelas quais esse direito pode ser efetivado em meio às modificações e notadamente os avanços em relação aos conceitos e nomenclaturas utilizados nesse campo de conhecimento e ação. Nesse sentido, o objetivo da presente investigação é o de contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre o aparato legal, desenvolvimento e implementação das políticas públicas da educação especial na perspectiva inclusiva, especificamente no contexto do atendimento aos alunos PAEE nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo, circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Santos. A abordagem metodológica compreende pesquisa documental e bibliográfica referente à temática, bem como uma investigação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) provenientes do Ministério Público. O estudo busca, assim, apreender alguns procedimentos pelos quais um órgão intermediário de gestão implementa uma política de educação especial inclusiva em meio a seu contexto especifico de atuação, alguns de seus entraves e eventuais lacunas na garantia do direito à educação a esse público especifico. Conclui-se que houve avanços na execução dessa política, sobretudo pela atuação determinante do Ministério Público, notadamente um órgão externo à gestão. Contudo, resta ainda um longo caminho a percorrer na implementação e gestão da política de educação especial inclusiva no contexto analisado.

Orientador: Luis Antônio Francisco Souza / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Helio Rebello Cardoso Júnior / Resumo: Sob a perspectiva teórico-metodológica de Michel Foucault, e propondo-nos a estabelecer um diálogo com outros discursos educacionais, o presente estudo teve por finalidade propor a discussão da instituição escolar e as relações de poder inerente em suas práticas, não somente enquanto espaço de transmissão de conhecimento, mas, sobretudo como meio de disciplinamento e de subjetivação dos indivíduos. Tomamos por base a análise do cotidiano da escola fundamental e municipal EMEF Prof. Olímpio Cruz da cidade de Marília - SP, com o cuidado de compreendê-la a partir de sua inserção na história do, cujos objetivos foram mais políticos do que educacionais. Nosso objetivo foi elucidar as práticas pedagógicas, procurando percebê-las enquanto instrumentos para a produção de uma subjetividade dos sujeitos escolares e uma tecnologia do eu, e pudemos discutir as relações existentes neste processo de subjetivação e o disciplinamento dos corpos dos educandos para se pensar o problema do papel que a instituição escolar ocupa, os discursos que produz e como ocorre a formação do sujeito em seu interior, em uma sociedade em constante transformação. / Abstract: Under the theoritical and methodoligical Michel Foucault's perspective, with a proposal to set up a dialogue with others educationals speechs, the present study had by fim to propose the discussion of the school institution and the power's connexions intrinsical in its practices, not only while place of knowledge's transmission, but, above all, like way of discipline ando f individual's subjetive. We take by base the analysis of the day by day of school "Prof. Olímpio Cruz" form the city of Marília - SP, with the care to understand it from its insertion in the city's history, with objectives more politicians than educationals. Our objective was to disclose the eductionals practices, trying to perceive them while instruments to the production of a subjective school's fellows and a technology of "Y".We would to discuss the connepctions that exist in this sbjectives' process and the discipline of the student's bodies to think the problem of the part that school institution dedicate oneself to, the speechs that produce and how happer the ofrmation of the subject inside it, in a society in constant transformation. / Mestre

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-01T21:03:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-06T21:10:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T21:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Leonara Margotto Tartaglia.pdf: 1159192 bytes, checksum: 3b9651fdcce5558d07ff0bdbfa7777e8 (MD5) Previous issue date: 2014-08 / Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho. / The subject of this Master's thesis is the Integrated High School Education (EMI) in Espírito Santo State (ES), as well as its trajectory and implementation from Decree 5,154/2004. The main goal of this study is to analyze the policy of high school education integrated to vocational high school education implemented in ES. To investigate public education presupposes to contextualize the society and the social constructions that take place in it. High school in Brazil, as an intermediary step between elementary and higher education, is a complex issue for public policies in terms of its qualitative and quantitative expansion. We pursued the following specific goals: to identify the theoretical and pedagogical assumptions presented in the Pedagogical Proposal of a school unit known as EEEFM Arnulpho Mattos; to analyze its curriculum and pedagogical plan; to make assumptions between the pedagogical design of the course and the educational practices, as reported in meetings with students; to analyze the school’s organization and its political and educational administration when facing the EMI proposal; to link the proposal of EMI, the principle of polytechnics and the students’ reports, and, finally, to map the State’s supply of EMI and its financial investment. In this setting, we identify the relationship between work and education, which places the relationship between school and society in capitalism, especially in high school education. Thus, our hypothesis is that this policy struggles to achieve its goals because its roots follow the logic of a capitalist school, settled in the perspective of Human Capital Theory. Vocational training in high school is a social and historical demand of the working class, whose children need to enter quicker than the children of Brazilian elites into the job market. To research this theme, we employed a qualitative method, which was a case study of EEEFM Arnulpho Mattos. It was based on observation, semi-structured interviews, document analysis, literature review and methodological principles inscribed in the sociology of experience (Dubet, 1994). In articulating these procedures, we find that the integrated high school policy in ES had, at its inception, a well-structured development plan but it got stagnated and, subsequently, characterized by discontinuities. Furthermore, we found that students enter and remain in the course without actually understanding what it means to integrate training between general and technical/professional areas. During the focus groups, we realized that a few meetings were enough to come up with an idea and a differentiated relationship with the social experience of integrated high school, mainly because the subjects are working students. We add up to this that there are initiatives inside this same school regarding the integration between the disciplines of general and technical training but without support or guidance of the management unit, that is, Sedu. The increased supply of EMI took place in the State without investment in training and development of teachers, without tenure and without the necessary infrastructure for training the youth and adult in the ability to understand and to make the difference in the job market.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T14:51:35Z No. of bitstreams: 1 CAROLINNE BRASIL MARTINS.pdf: 1411077 bytes, checksum: db951de71f0de0e13d56cd593561f746 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINNE BRASIL MARTINS.pdf: 1411077 bytes, checksum: db951de71f0de0e13d56cd593561f746 (MD5) Previous issue date: 2010-08-24 / The world lives for complet changes that to go beyond so much the economic questions. Such transformations suffer vertiginous impulse for process called globalization. The globalization, that formed by on the last twenty century, for cause to many historic events, for exemplo the end to Cold War, started the Regional Blocks, that, in principle, delineated the flexibility on the relating to custom-house stockades. But the dynamic of constrution of process and union of countries of the blocks result in the amplifying of regionalism beyond to economic questions, but in politic and social questions. So, we stand out the MERCOSUL, with the celebration to Assumption Tratad, between Brazil, Uruguay, Paraguay and Argentina, in 1991. This document marked the creation of a commun commerce bettwen of the countries to circulation to properties, services and productions. Actually, the block to MERCOSUL to go beyound the economic questions and advance to integration that include social aspects and the question of superior education and the publics politicals of coutries to MERCOSUL like inevitable form to integration, that reflect directly in the circulation to people, information and technology. / O mundo passa por transformações que transcendem em muito as questões econômicas. Tais transformações sofreram vertiginoso impulso pelo processo denominado globalização. A globalização, que se sedimentou principalmente na última metade do século XX por ocasião de diversos eventos históricos, a exemplo do fim da Guerra Fria, desencadeou a formação de blocos regionais, os quais, de início, delineavam a flexibilização das barreiras alfandegárias. Porém a dinâmica da construção do processo e da união dos países signatários dos blocos incidiu na dilatação do regionalismo além de questões meramente econômicas, repercutindo assim nas questões políticas e sociais. Nesse diapasão, focamos o MERCOSUL, a partir da celebração do Tratado de Assunção assinado entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, em 1991. Tal documento sagrou a criação de um mercado comum entre os países signatários para a circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Atualmente, o bloco do MERCOSUL ultrapassa as questões comerciais e avança rumo a uma integração que abrange também aspectos sociais e nesse quadro, abordamos a questão da educação superior e as políticas públicas dos países membros como forma inevitável de integração, a qual repercute diretamente na circulação de pessoas, informação e tecnologia.

Orientador: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Rosilene Batista de Oliveira / Resumo: A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. Atrelar a qualidade da educação à formação e valorização docente é consenso nacional. Diante disso, a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, foram contemplados no Plano Nacional de Educação e consequentemente nos Planos de Educação dos Municípios brasileiros (PME). Entende-se os Planos Municipais de Educação como um documento que ao ser estabelecido por lei, poderá exercer a função de um novo preceito de construção de políticas públicas, originando a ideia de que a tarefa não está concluída, pois é principalmente, um documento de estratégias e de políticas de educação que inclui a intenção de um constante acompanhamento e avaliação. Porém, o sucesso ou fracasso do plano depende da participação ativa dos docentes, suas concepções, crenças, valores e práticas. Considerando o papel dos professores na qualidade da educação, é preciso conhecer as concepções dos mesmos e seus desdobramentos no tocante à política pública local, o que facilitará a implementação das metas e estratégias descritas no referido PME. Baseado em estudos de Kuhlmann Júnior (1999, 2000 e 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti e Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale (2000 e 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), en... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The importance of teachers to the provision of quality education for all is widely recognized. Linking the quality of education to teacher training and enhancement is national consensus. Thus, initial and continuing training, career plans, working conditions and the valuation of these professionals, among other aspects, were contemplated in the National Education Plan and consequently in the Education Plans of the Brazilian Municipalities (PME). Municipal Education Plans are understood as a document that, when established by law, may exercise the function of a new precept of construction of public policies, giving rise to the idea that the task is not completed, since it is mainly a document of strategies and policies that includes the intention of constant monitoring and evaluation. However, the success or failure of the plan depends on the active participation of teachers, their conceptions, beliefs, values and practices. Considering the role of teachers in the quality of education, it is necessary to know their conceptions and their implications for local public policy, which will facilitate the implementation of the goals and strategies described in the said SME. Based on studies by Kuhlmann Júnior (1999, 2000 and 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti and Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), among others, the objective of this study was to inv... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-03-24T20:01:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-06-08T14:07:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T14:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de educação especial no município de Vitória/ES no período de 1989 a 2012, considerando o movimento de mudanças políticas e legais em nível nacional e local e a responsabilidade constitucional do Estado (nesse caso o ente federado município) pela garantia do direito à educação do grupo de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A partir desse objetivo e da organização política e institucional da educação nesse município, pretendeu mais especificamente: 1 – remontar o quadro conceitual e histórico que subsidiou a política de educação especial no período de 2005 a 2012; 2 – analisar como a modalidade educação especial tem se configurado na política educacional do município de Vitória. 3 – discutir os dispositivos criados para garantia do direito à educação do grupo de alunos público-alvo da modalidade educação especial; 4 – analisar os convênios estabelecidos entre a SEME e a APAE/Vitória para oferta de atendimento especializado aos alunos público alvo da modalidade educação especial matriculados na rede pública de ensino municipal. Buscou compreender a efetivação do direito à educação a partir de uma “lógica” de articulação entre o processo de conquista e a prescrição de direitos de cidadania (direito), assegurados/legitimados no ordenamento normativo do país (Estado), garantidos pela implementação de políticas públicas. Contou com as contribuições teóricas da filosofia do direito de Norberto Bobbio e das contribuições de pesquisadores e estudiosos nacionais que teorizam sobre a responsabilidade do Estado para com os direitos sociais e com o direito à educação, dentre eles José Silvério Baia Horta e Carlos Roberto Jamil Cury. No campo da educação especial dialogou com as produções de pesquisadores que discutem a política de educação especial bem como com os textos legais que orientam a referida modalidade e seus movimentos de mudança, sobretudo a partir de 2008 com a publicação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e os decretos e resoluções que a seguiram. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da Análise Documental e da Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough. Tomou como fontes de análise documentos legais e normativos, diretrizes oficiais, estatutos e regimentos tanto relacionados ao poder público quanto à instituição especializada. O estudo aponta para a necessidade de problematizar as possibilidades e desafios na consolidação de uma política pública municipal que atenda as exigências legais, administrativas e pedagógicas para efetivação do direito à educação e de um sistema de ensino inclusivo e assim possa ser repensada a “necessidade” de parceria com as instituições especializadas. Destaca as potências da política que possibilitam avançar no acesso, permanência e qualidade da educação bem como os desafios a serem enfrentados para consolidação de uma política pública de educação que atenda as exigências do direito de aprender. / This study aims at analyzing the special education policy in the City of Vitória, ES, Brazil between 1989 and 2012, considering the movement of legal and political changes at local and national level and the State's constitutional responsibility (in this case, the municipality as a federation member) for granting right to education of the group of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high-potential or gifted. Based on these goals and taking into account the political and institutional organization of education in this municipality, the study focuses more specifically on 1 – Reassemble the conceptual and historical picture that based the special education policy between 2005 and 2012; 2 - analyze how the modality special education has been configured in the educational politics in the City of Vitória; 3 – discuss the devices created to ensure the right to education for the target group of students of special education; 4 - analyze the partnerships made between SEME and APAE/Vitoria in order to offer specialized service for the target group of students of special education enrolled in the public municipal school network. This study seeks to understand the execution of right to education based on the "logic" of interaction between the process of conquer and the prescription of citizenship rights (right), ensured/legitimated in the system of rules of a country (State) and granted by implementation of public policies. It relies on Norberto Bobbio‟s rights philosophy and contributions by national researchers and scholars who study the State responsibility for social rights and right to education, among them, José Silvério Baia Horta and Carlos Roberto Jamil Cury. In the field of special education, it discusses productions by researchers on special education policy, as well as legal texts that guide this modality and its movements for change, mainly after 2008, when Brazilian National Policy for Special Education was issued from the perspective of inclusive education, and its consequent decrees and resolutions. As theoretical-methodological basis, it adopted the Documental Analysis and Critical Discourse Analysis by Norman Fairclough. The study analyzes legal documents, official guidelines, statutes, and policies related to both public authority and the specialized institution. It shows the need of questioning the possibilities and challenges to consolidation of a new municipal public policy that meets the legal, administrative and pedagogical requirements in an inclusive education system that grants the right to education. Then, the “need” of partnership with the specialized institutions can be reconsidered. It highlights the policy potential to advance towards access, permanence and quality of education, as well as the challenges to be faced in order to achieve public education policies that meet the demands of the right to learn.

Orientador: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada / Banca: Maria Teresa A. Brito / Resumo: Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo. / Abstract: The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process. / Mestre

Orientador: Maria Madalena Gracioli / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise das fases de implementação e monitoramento da política pública de formação de professores em serviço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) e executadas pela Diretoria Regional de Ensino da cidade de Franca. O principal objetivo é compreender como a política pública de formação continuada de docentes por meio do Núcleo Pedagógico contribui de forma positiva para a prática docente em sala de aula, representando um fator propulsor para o desenvolvimento de projetos e/ou ações que objetivem a melhoria da aprendizagem nas escolas estaduais de Franca. A partir desse foco, é proposto um instrumento de monitoramento que tem como objetivo a melhoria da avaliação da política pública e a geração de subsídios para a socialização de estratégias exitosas de ensino e aprendizagem entre os professores. / Abstract: The present work has as scope the analysis of the phases of implementation and monitoring of the public policy of teacher education in service of the Secretariat of Education of the State of São Paulo (SEESP) and executed by the Regional directorship of Education of the Franca city. The main objective is to understand how the public policy of continuous education of teachers through the Pedagogical Nucleus contributes in a positive way to the teacher practice in the classroom, representing a propelling factor for the development of projects and / or actions that aim at improving the Learning in the state schools of Franca. From this focus, a monitoring instrument is proposed that aims to improve the evaluation of public policy and the generation of subsidies for the socialization of successful teaching and learning strategies among teachers. / Mestre

Orientadora: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Coorientadora: Priscila Alvarenga Cardoso Gimenes / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza / Resumo: A construção de sistemas educacionais inclusivos prevê a reestruturação das escolas e das práticas pedagógicas. Para apoiar a inclusão educacional dos estudantes com deficiência fora implementado o Atendimento Educacional Especializado, proferido desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988, proposto e implantado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, objetivando a diminuição das possíveis barreiras educacionais e de acessibilidade enfrentadas pelos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento de sua aprendizagem, articulando os saberes da Educação Especial com os saberes do ensino comum. Apesar dos avanços legais que resultaram na expansão das matrículas desses estudantes na rede regular de ensino, há ainda desafios no que diz respeito à formação dos professores e ao acesso qualificado do ensino. A presente pesquisa, configurada como descritiva e qualitativa, concerne em um estudo de caso realizado na rede municipal de educação de uma cidade no interior de Minas Gerais e teve como objetivo analisar a contribuição da formação dos professores especialistas das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) para a efetivação de uma prática pedagógica na perspectiva da educação inclusiva. Foram realizadas a pesquisa bibliográfica, análise documental, além de entrevistas semiestruturadas com a coordenadora da educação inclusiva e co... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The construction of inclusive educational systems provides for the restructuring of schools and pedagogical practices. To support the educational inclusion of disabled students, the specialized educational service was implemented, delivered since the federative Constitution of Brazil of 1988, proposed and executed by the National Policy of Special Education in Perspective of Inclusive Education of 2008, aiming to reduce possible educational and accessibility barriers faced by students with disabilities, global developmental disorders as well as those gifted ones, both in social relations and in the development of their learning, articulating the knowledge of special education with the knowledge of regular education. Despite the legal advances that have resulted in the expansion of enrolments of these students in the regular school system, there are still challenges regarding teacher training and qualified access to education. The present research, configured as descriptive and qualitative, concerns a case study carried out in the Municipal Education System of a city in the interior of the state of Minas Gerais and aimed to analyze the contribution of the training of expert teachers working in multifunctional resource rooms for the realization of pedagogical practice in the perspective of inclusive education. The bibliographic research, documentary analysis, and semi- structured interviews with the Coordinator of Inclusive Education and with the teachers of the multifunctional... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre