Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-25T18:30:28Z No. of bitstreams: 1 000056560.pdf: 23300367 bytes, checksum: 1a8f21b2d91bcbec496a1c12949a9ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T18:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056560.pdf: 23300367 bytes, checksum: 1a8f21b2d91bcbec496a1c12949a9ca1 (MD5) Previous issue date: 1990 / This work intends to be a systematization of the principle of democratical management of public education, which is part of Brazilian Constitution of 1988 and has been put on the way to ordinary law for its regulation. From a study on several insights, the author points out every material on democratical management available in the institutions of organized society. She also discusses this principle in the project of LDB, that is to say, the Law of Diretives and Fundamentals of National Education. This Law was formulated by the Chamber of Deputies Comitte on Education, Culture and Sports, and was approved in June 1990. Under the title of 'The education in the new constitutional order', there is a historical approach of National Constitutional Assembly, with its Committees and Subcommittees, where an emphasis is put on the role of the Catholic Church and other Christian beliefs, the private schools, and the 'Big Centre' (a faction of the Parliament which tends to support the government and avoids either left or right political positions) – in the debate on education. Next theme, 'The democratical management in LDB, from the point of view of educators' is a study of the proposals on democratical management included in a number of documents prepared by representative entities in the educational field. Finally, the author describes the process designing the project of LDB and analyses the concept of democratical management, under the title 'Democratical management as it appears in the project of LDB, by the Chamber of Deputies Committee on Education, Culture and Sports'. The conclusion stresses some questions considered to be controversial and relevant about democratical management and points out the project’s possibilities of being approved or not in the present context of correlation of forces between the Executive power, the Legislative power and the organized civil society itself. / Este trabalho se propõe constituir uma sistematização sobre o princípio da gestão democrática do ensino público contemplado na nova Constituição brasileira de 1988 e remetido a lei ordinária para sua regulamentação. Trata-se de um estudo sobre as várias percepções - o que as entidades da sociedade organizada na área de educação possuem sobre gestão dernocrática - e de uma análise desse princípio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / A garantia de padrão mínimo de qualidade e condições de igualdade de acesso e permanência na escola constituem princípios basilares da política educacional brasileira. A despeito de tais diretrizes, ainda se observam condições substancialmente desiguais de funcionamento dos estabelecimentos educacionais. Para mitigar esse quadro, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, mediante assistência técnica e financeira aos entes federados. Nesse sentido, situa-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que descentraliza recursos às escolas públicas para concorrer com a manutenção e melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos. O programa abrange várias ações, mais de 120 mil escolas e montantes da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Diante das desiguais condições de infraestrutura das unidades escolares do país, e dos imperativos constitucionais e legais que preconizam condições mais equânimes, levanta-se a seguinte questão: a distribuição de recursos do PDDE e de suas subações tem sido compatível com as condições de infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, no sentido de se assegurar padrão mínimo de qualidade de infraestrutura? Após situar a problemática nas discussões em torno da qualidade da educação e descentralização de políticas públicas, procedeu-se à: a) identificação de referenciais de qualidade de infraestrutura escolar para classificação das escolas quanto às suas condições de infraestrutura; b) classificação das escolas, de acordo com seus déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos, por meio de Análise Fatorial dos dados informados pelas escolas no Sistema PDDE Interativo associados a parâmetros de qualidade de infraestrutura recomendados pela literatura; e c) realização de testes de correlação de Pearson entre os valores per capita transferidos às escolas e seus respectivos déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos. Além de evidenciar que as condições de infraestrutura física das escolas públicas brasileiras ainda são precárias e desiguais entre as diversas partes do país, os resultados apontam que os valores per capita destinados a essas unidades pelo PDDE e suas subações não guardam qualquer relação com os déficits de infraestrutura dos estabelecimentos educacionais. / The guarantee of minimum standard of quality and conditions of equal access and permanence in the school are basic principles of the Brazilian educational policy. Despite such directives, there are still substantially unequal conditions in the functioning of educational establishments. In order to mitigate this situation, the Union should exercise a redistributive and supplementary role, through technical and financial assistance to the federated entities. In this sense, the Direct Money in School Program (PDDE) is located, which decentralizes resources to public schools to compete with the maintenance and improvement of their physical and pedagogical infrastructure. The program covers several actions, more than 120 thousand schools and amounts of the order of R $ 2 billion per year. In view of the unequal infrastructure conditions of the country's educational units, and the constitutional and legal imperatives that favor more equitable conditions, the following question arises: the distribution of PDDE resources and their substations has been compatible with the infrastructure conditions of the Establish minimum standards of quality of infrastructure? After placing the problem in the discussions about the quality of education and decentralization of public policies, we proceeded to: a) identification of quality references of school infrastructure to classify schools as to their infrastructure conditions; B) classification of schools, according to their deficits of physical facilities, furniture and equipment, by means of Factor Analysis of data reported by schools in the Interactive PDDE System associated with infrastructure quality parameters recommended in the literature; And c) Pearson correlation tests were performed between the per capita values transferred to schools and their respective deficits in physical facilities, furniture and equipment. In addition to showing that the physical infrastructure conditions of the Brazilian public schools are still precarious and unequal among the different parts of the country, the results show that the per capita values assigned to these units by the PDDE and its sub-donations bear no relation to the deficits of Infrastructure of educational establishments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-22T17:21:01Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / A relação entre os recursos escolares e o rendimento escolar dos alunos é bastante controversa na literatura, em grande parte porque envolve políticas públicas tradicionais voltadas para a melhora do capital humano social. No que se restringem ao impacto das infraestruturas física e organizacional das escolas as evidências também indicam pouca consistência na sua importância no desempenho dos alunos. Portanto, o objetivo do trabalho presente é estimar o impacto da infraestrutura na proficiência em matemática dos alunos de escolas públicas do Brasil fornecidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do ano de 2011. Para tanto, em vez utilizar um insumo de infraestrutura em específico como variável de interesse foi preferido utilizar um indicador de infraestrutura calculado para estre trabalho envolvendo diversas variáveis ligadas a infraestrutura. Além disso, deseja-se entender como a infraestrutura afeta os estudantes em seus diferentes percentis de distribuição na proficiência. Com esses objetivos, os modelos empregados são o de Mínimos Quadrados Ordinários e o de Regressão Quantílica. Os resultados indicam que o impacto da infraestrutura é positivo e significante. Além disso, o efeito não é homogêneo ao longo da distribuição da nota de proficiência. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between school resources and the students achievement has been controversial on literature, in large because it involves questions about a variety of traditional policies in human capital approach. When the focus is restricted to the impact of the physical and organizational infrastructure on student’s achievement, evidences also shows little support for them. Therefore, instead of using a specific infrastructure input was preferably using an indicator of infrastructure calculated for this work involving a variety of others variables of infrastructure. Furthermore, it wanted to understand how infrastructure affects the student performance in the different degrees of the proficiency distribution. With these objectives, the models employed here were the Ordinary Less Squares and Quantiles Regressions. The results indicate that the impact of educational infrastructure is positive and significant. Moreover, the effect is not the same for all the distributions in proficiency.

Orientador: Maria Madalena Gracioli / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise das fases de implementação e monitoramento da política pública de formação de professores em serviço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) e executadas pela Diretoria Regional de Ensino da cidade de Franca. O principal objetivo é compreender como a política pública de formação continuada de docentes por meio do Núcleo Pedagógico contribui de forma positiva para a prática docente em sala de aula, representando um fator propulsor para o desenvolvimento de projetos e/ou ações que objetivem a melhoria da aprendizagem nas escolas estaduais de Franca. A partir desse foco, é proposto um instrumento de monitoramento que tem como objetivo a melhoria da avaliação da política pública e a geração de subsídios para a socialização de estratégias exitosas de ensino e aprendizagem entre os professores. / Abstract: The present work has as scope the analysis of the phases of implementation and monitoring of the public policy of teacher education in service of the Secretariat of Education of the State of São Paulo (SEESP) and executed by the Regional directorship of Education of the Franca city. The main objective is to understand how the public policy of continuous education of teachers through the Pedagogical Nucleus contributes in a positive way to the teacher practice in the classroom, representing a propelling factor for the development of projects and / or actions that aim at improving the Learning in the state schools of Franca. From this focus, a monitoring instrument is proposed that aims to improve the evaluation of public policy and the generation of subsidies for the socialization of successful teaching and learning strategies among teachers. / Mestre

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Submitted by Anderson Araujo Silva (araujo.and@hotmail.com) on 2016-02-13T22:33:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320273 bytes, checksum: 29b0b10e47405ff81568fb93f8dbc715 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Andersom, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, é necessário realizar alguns ajustes: - Retirar a acentuação do nome Getúlio, na capa. - Houve alguma alteração referente ao título de seu trabalho? O que consta em seu protocolo e na Ata assinada é EFEITOS DA HARD ACCOUNTABILITY NA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. O título só pode ser alterado, mediante solicitação de sua orientadora através da ata assinada em sua apresentação. Por gentileza, verificar. Após alterações submeter novamente o trabalho. Att on 2016-02-15T15:47:40Z (GMT) / Submitted by Anderson Araujo Silva (araujo.and@hotmail.com) on 2016-02-18T01:44:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-18T22:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T10:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Anderson Araujo Silva.pdf: 320377 bytes, checksum: fa786a0b1478431805a385f0de1f8355 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / Este estudo avalia os impactos das políticas de hard accountability sobre a gestão das escolas estaduais das redes públicas brasileiras. Para isto, foi elaborado um indicador de gestão com base nas informações da Prova Brasil dos anos de 2007 e 2013. Posteriormente, através da metodologia diferenças-em-diferenças, foi estimada a relação entre os programas de incentivo via bonificação e a gestão, isolando-se os efeitos distintos entre escolas por meio de variáveis de controles desenhadas para captar o ambiente escolar. Os resultados sugerem que a hard accountability é estatisticamente significativa sobre a gestão das escolas e seu efeito é negativo. Resultados nessa linha também foram encontrados ao segmentar estas escolas de acordo com a experiência dos diretores e nível de proficiência. Adicionalmente, os impactos da hard accountability e gestão foram estudados tendo a proficiência como variável dependente. A hard accountability apresentou efeito positivo sobre a proficiência do 9º ano em Matemática. O indicador de gestão, por sua vez, mostrou relação positiva com as notas médias de todas as séries e disciplinas avaliadas. / This study examines the impacts of hard accountability policies on the management of state schools of Brazilian public networks. For this purpose, it was designed a management indicator using data from Prova Brasil 2007 and 2013. The relationship between the incentive programs via bonus and school management was estimated through the difference-in-differences methodology, by isolating different effects between schools using controls variables designed to capture the school environment. The results suggest that hard accountability is statistically significant on the school management and its effect is negative. It was also found negative impact when targeting the schools according to the experience of the directors and educational outcomes. In addition, the impact between hard accountability and management were studied with proficiency as a dependent variable. Hard accountability had a positive effect on the proficiency of the 9th grade in Mathematics. In turn, the management indicator showed a positive relationship with the average scores in all grades and subjects evaluated.

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Submitted by PAULO JANUÁRIO DA SILVA MAIA (pjsmaia@hotmail.com) on 2012-09-27T21:16:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-09-27T21:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T21:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MPGPP_InstitutoSoudaPaz_2012_Final.pdf: 1777401 bytes, checksum: fe86daa1eb6e404044941c85615e0275 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / The present work aims to analyze the feasibility and to present alternatives to expand the Diálogo com Teatro („Dialogue with Theatre‟) Project, so that it can be incorporated at state level for the School Protection System, a public policy of the Department of Education of the São Paulo State (SEE) which aims to prevent and combat school violence. The Diálogo com Teatro Project was developed by the Sou da Paz Institute, based on the Paz Encena Project, a methodology developed to work with youths on a deep reflection on violence and as a way to establish a culture of peace. Since 2011 the Sou da Paz Institute and the SEE became partners in the implementation of this project. Its goal is to train educators in the state system of public education to lead a resourceful reflection on violence and peace culture through theater, a methodology attractive to young people, target population of the project. The first step in the development of this proposal was to assemble comprehensive information on the Sou da Paz Institute and the SEE. A series of interviews were then carried out with the project stakeholders in order to analyse its strengths and vulnerabilities. Then we could finally draw up a thorough diagnosis of the current methodology and build a solid proposal for expansion. The expansion proposal was idealized having as its fundamental principles: the use of the present structure and resources of the SEE, and the decentralization of the project‟s implementation through the training of instructors that already integrate the fixed frame of the Boards of Education (DE). They would then be responsible for the training of school personnel working directly with the students. Thus it becomes necessary to adapt and systematize the methodology so as to preserve the project‟s original characteristics and the quality of its implementation. The central structure of the SEE and the Sou da Paz Institute would together be in charge of managing and overviewing the project‟s implementation, to ensure quality throughout the whole process, particulary in its final application in the schools. Finally, we considered the need for a continuing education program, the constant exchange of experiences and the construction of a web portal that allows the continuous monitoring of the project as a way to strengthen and promote its sustainability on the long run / O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade e propor alternativas para ampliação do Projeto Diálogo com Teatro, de modo que possa ser incorporado em escala estadual pelo Sistema de Proteção Escolar, política pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) que visa prevenir e combater a violência escolar. O Projeto Diálogo com Teatro foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, a partir do Projeto Paz Encena, metodologia desenvolvida para trabalhar com os jovens uma reflexão qualificada sobre violência e o desenvolvimento de uma cultura de paz. Desde 2011, o Instituto Sou da Paz e a SEE tornaram-se parceiros na implementação desse projeto, cujo objetivo é capacitar educadores da rede estadual de ensino público para se tornarem aptos na condução de reflexão qualificada sobre violência e cultura de paz por meio do teatro, metodologia atraente e convidativa ao público jovem, público alvo final do Projeto Diálogo com Teatro. Para construção da proposta de ampliação, foram levantadas diversas informações relativas ao Instituto Sou da Paz e à SEE. Foram realizadas uma série de entrevistas com os stakeholders do projeto visando analisar aspectos positivos e vulnerabilidades para que, enfim, fossem elaborados o diagnóstico e a proposta. A ampliação tem como princípio fundamental a utilização da estrutura e recursos da SEE e a descentralização da execução do projeto, por meio da capacitação de formadores que integrem o quadro fixo das Diretorias de Ensino (DE). Esses últimos passam a ser responsáveis pela capacitação dos profissionais das escolas que atuam diretamente com os alunos. Para isso se faz necessária a adaptação e a sistematização da metodologia como forma de preservar as características originais e a qualidade de implementação do projeto. A gestão e o acompanhamento para garantir a execução qualificada de todo o processo e, principalmente, dos projetos nas escolas cabe ao Sistema de Proteção Escolar e Cidadania (SPEC) da SEE e ao Instituto Sou da Paz. Por fim, considerando-se a necessidade de um programa de educação continuada, propõe-se a construção de um portal do projeto que servirá como instrumento para a troca de experiência, monitoramento e avaliação como forma de fortalecer e promover sua sustentabilidade.

Submitted by Renato Alexandre Janke (renatoalexandrejanke@gmail.com) on 2013-09-10T22:05:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Renato Alexandre Janke.pdf: 392345 bytes, checksum: a87353578a0cdd85e877356bd7a6f262 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-11T13:37:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Renato Alexandre Janke.pdf: 392345 bytes, checksum: a87353578a0cdd85e877356bd7a6f262 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T13:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Renato Alexandre Janke.pdf: 392345 bytes, checksum: a87353578a0cdd85e877356bd7a6f262 (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / This dissertation examines the relation between expenses on preschool and fundamental education, from the funds Fundef and Fundeb, and the results of municipal elections. For such are used the sums invested by Brazilian municipalities through these channels on the years of 2005, 2006, 2007 and 2008, and the outcomes of the municipal elections on the years 2000, 2004 and 2008, considering partisan and candidates results. The results suggest that the municipalities that – though the fore mentioned funds – invest more on preschool and fundamental education present a higher probability of partisan or candidate reelection. The findings allows to confirm the existence electoral accountability has an impact on these expenses. / Esta dissertação examina a relação entre o efeito das despesas na esfera infantil e fundamental municipais, propiciados pelos valores advindos do Fundef e Fundeb, e os resultados das eleições municipais. Para isto, utilizam-se os valores investidos pelos municípios brasileiros por estes fundos nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 e os resultados das eleições municipais realizadas nos anos de 2000, 2004 e 2008, levando em conta os resultados em âmbito partidário e dos candidatos. Os resultados sugerem que os municípios que (pelos fundos citados) despendem mais em educação infantil e fundamental apresentam maior probabilidade de reeleição partidária ou do candidato. O resultado permite confirmar a existência de avaliação do eleitorado municipal manifestada pelo do voto (electoral accountability), para estas despesas.