Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
220981.pdf: 2265185 bytes, checksum: 7f2ce48bc045957c86eb7d904093cd15 (MD5) / O constitucionalismo vem se consolidando no contexto do discurso jurídico como uma teoria informada, sobretudo, pelas idéias de estreita relação entre Direito e moral, força normativa da Constituição, vinculatividade dos princípios constitucionais e plena eficácia das normas de direitos fundamentais. A partir da teoria constitucionalista são buscadas respostas às mais variadas problemáticas jurídicas, como a colisão entre princípios constitucionais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/101888 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Cristóvam, José Sérgio da Silva |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Cademartori, Sergio de Urquhart |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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