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Previous issue date: 2015 / A regulação assistencial adequada melhora a equidade no acesso à atenção especializada conforme a necessidade das pessoas, tornando-se um instrumento para a garantia da atenção integral. A crescente regulamentação do SUS responsabilizou os municípios pela regulação assistencial para garantir a integralidade e o adequado funcionamento das redes de atenção à saúde. O município do Rio de Janeiro, após diferentes configurações, passou a regular as vagas de procedimentos especializado através da plataforma web SISREG, desenvolvida pelo DATASUS. Em junho de 2012, a gestão municipal descentralizou a regulação ambulatorial e empoderou os médicos responsáveis técnicos das unidades básicas de saúde para exercer tal função. O presente estudo objetivou analisar os efeitos da inserção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no processo de regulação assistencial ambulatorial no município do Rio de Janeiro, RJ na qualidade da regulação e nas filas de espera. Quatro procedimentos foram analisados, tomados como marcadores: consulta em oftalmologia geral-geral, consulta em cirurgia geral-geral, consulta em obstetrícia alto risco geral e mamografia bilateral- rastreamento. A partir de dados do SISREG foram comparados número de vagas, status das solicitações, tempo médio de espera geral e de acordo com a classificação de risco dos quatro procedimentos, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013. (...) / Com base na literatura e a partir da análise dos dados, conclui-se que a redução dos tempos de espera resultaram de um conjunto diversificado de medidas tomadas pela SMS do Rio de Janeiro. As mudanças na regulação melhoraram sua qualidade e foram mais efetivas para redução de tempos de espera quando acompanhadas do aumento da oferta de vagas. É necessário buscar novas perspectivas de responsabilização da APS e de aproximação dos prestadores dos diversos níveis para a coordenação do cuidado de modo que a regulação assistencial torne-se um instrumento de melhoria da equidade e não mais uma barreira ao acesso dos usuários. / An adequate healthcare regulation improves the equity to the access to the specialized care according to the person needs, and became a tool to assure an access to a comprehensive health care. The increasing regulation of the Brazilian Unified Health System (hereby SUS) passed the responsibility to the municipalities for the healthcare regulation to assure the comprehensiveness and the adequate operation of the healthcare network. Rio de Janeiro city, after several configuration attempts, began to regulate the specialized procedures through the web SISREG platform, developed by DATASUS. In June 2012, the municipal management decentralized the outpatient regulation and empowered doctors that were technical managers of the basic health care units to serve as refugators. (...) The quality of the regulation presented improvement for the four precedures, with the increase in the returned and denied requisitions, showing a more careful evaluation from the managers. From the data analysis, based on the literature, it can be concluded that the set of measurements taken by the Rio Janeiros SMS incurred in the reduction of the average waiting time, and that increase of the number of schedule is one of the most effective measurement. It is necessary to search for new perspectives for the accountability of APS and the oncoming of the providers of several levels to coordinate the care in a way the healthcare regulation became a tool for the improvement in the equity and not another barrier to the access of the users. (AU)^ien
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/14196 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Rocha, Angélica Pereira da |
| Contributors | Giovanella, Ligia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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