A geração de excedentes agrícolas sustentou o crescimento populacional dos últimos 10.000 anos. Historicamente, a relação entre produção de alimentos e número de habitantes foi vista como positiva, mesmo quando em detrimento do meio ambiente. Desde o século XIX, o questionamento sobre a disponibilidade de oferta suficiente para atender o aumento da população foi afastado com a abertura de novas terras, o desenvolvimento de técnicas e tecnologias inovadoras e a intensificação do comércio internacional. Porém, novas preocupações surgiram, notadamente a capacidade de suporte do planeta frente ao aumento da produção, seus impactos sobre a biodiversidade e as emissões de Gases de Efeito Estufa. Esses elementos modificaram a percepção sobre as consequências do crescimento econômico sem a observância de condicionantes socioambientais e ensejaram negociações internacionais com o objetivo de propor soluções para esse problema. O Brasil, detentor de vastas extensões de florestas, tornou-se central nas discussões, nas quais obteve avanços com a efetiva consolidação do conceito de desenvolvimento equilibrado. Contudo, pouco se evoluiu na compensação aos países em desenvolvimento pelas externalidades geradas ao planeta pelos ativos ambientais. A despeito desse fato, houve significativas melhorias na proteção ao meio ambiente no Brasil com a aprovação de legislação restritiva à abertura de novas áreas, programas governamentais e estrutura burocrática voltada à sua implementação, além de ferramentas para o dimensionamento do uso e ocupação do solo no bioma Amazônia. A partir dessas informações, foram analisados econometricamente por painéis espaciais dois temas pertinentes à relação entre a fronteira agrícola e o desflorestamento nos municípios do bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. No primeiro, foram estimados os condicionantes dos usos da terra, no qual se concluiu que as políticas e os instrumentos públicos, eficazes na redução das taxas de desflorestamento, não atuaram de forma eficiente na intensificação e melhor aproveitamento do uso da terra, em particular das pastagens, e da melhoria das condições econômicas e sociais da região. Também se observou que a valorização dos produtos florestais tem efeitos positivos sobre as áreas de vegetação. No segundo, foi estimada a relação entre a expansão da área de soja e as ações de políticas públicas e setoriais. As conclusões são de que a redução da participação de plantios nos desflorestamentos após 2006 se deu, em primeiro lugar, pela queda das taxas de desflorestamento, a qual diminuiu a abertura de novas áreas disponíveis para a soja, e foi, em seguida, complementada pela restrição de compra pelas empresas signatárias da Moratória da Soja. Os setores público e privado, portanto, agiram em conjunto para que os cultivos de soja passassem a representar percentual pequeno das novas áreas desflorestadas. A partir desses dois estudos, conclui-se que o desenvolvimento da agricultura da região depende de políticas públicas coordenadas que promovam o uso mais intensivo das lavouras e pastagens e o fortalecimento de pagamentos por serviços ambientais para conservação e preservação dos recursos naturais. Dada a forte dependência espacial, recomenda-se que as ações sejam direcionadas de forma mais homogênea entre os municípios a fim de potencializar seus efeitos. / The generation of agricultural surpluses has sustained population growth for the last 10,000 years. Historically, the relationship between food production and the number of inhabitants was seen as positive, even when it was at the expense of the environment. Since the nineteenth century, the question of having a sufficient food supply to meet population growth has been averted by opening new lands, developing innovative techniques and technologies, and intensifying international trade. However, new concerns have emerged: notably the planet\'s capacity to support increased food production, its impacts on biodiversity and greenhouse gas emissions. These elements have modified perceptions about the consequences of economic growth without observing socio-environmental constraints, and have led to international negotiations that aim to propose solutions to this problem. Brazil, which has vast tracts of forests, has become central to these discussions, in which it has made progress with the effective consolidation of the concept of balanced development. However, little progress has been made in compensating developing countries for the externalities their environmental assets generate for the planet. In spite of this fact, there were significant improvements in the protection of Brazil\'s environment, with the approval of legislation restricting the opening of new areas, government programs and bureaucratic structures for their implementation, and tools for ascertaining land use and occupation of the Amazon Biome. Based on this information, two topics pertaining to the relationship between the agricultural frontier and deforestation in the municipalities of the Amazon Biome in the states of Mato Grosso, Pará and Rondônia were econometrically analyzed by spatial panels. In the first topic, land use determinants were estimated, with the conclusion that the policies and public instruments that effectively reduced deforestation rates have not been as efficient in intensifying and improving land use, especially pastures, and in improving the region\'s social and economic conditions. Appreciation of forest products has also had a positive effect on areas of vegetation. In the second, the relationship between soybean acreage expansion and the actions of public and sector policies was estimated, concluding that the reduction in the share of plantings in deforestation rates after 2006 was primarily due to the fall in deforestation rates, which reduced the opening of new areas for soybeans, and this was complemented by the restrictions imposed on purchases by the companies signing the Soy Moratorium. The public and private sectors, therefore, acted together so that soybean crops would represent a small percentage of newly deforested areas. Based on these two studies, the conclusion is that development of agriculture in the region depends on coordinated public policies that promote a more intensive use of crops and pastures, and the strengthening of payments for environmental services related to the conservation and preservation of natural resources. Given the strong spatial dependence, actions should be directed more homogeneously among the municipalities in order to maximize their effects.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-21012019-131108 |
| Date | 29 October 2018 |
| Creators | Daniel Furlan Amaral |
| Contributors | Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, Marcos Adami, André Luis Squarize Chagas, Luciano Rodrigues |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Ciências (Economia Aplicada), USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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