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Previous issue date: 2016-05-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work aims to study how Mangaratiba City has been planning and enabling the issue of
sanitation (water and sewage) under the pressure exerted by demographic changes that came
from mega-projects installed in the Sepetiba Bay area last decades. Since past decades, megaprojects
(steel industry, logistics and the military industry) have been both setting up and
expanding local economic growth. Population flows are been detecting as part of this new
economic pathway as well the consequently increasing of households within a territory that
has geographical aspects unfavorable to this fast expansion. By these issues there is the need
for urban planning headed by municipal government in order to creating public policies and
programs that aim to improve the population quality of life. The work has as a temporal focus
the decades between 2000/2010 because important historical descriptions were detected.
Bibliographical research, data analysis and field research were used as methodological tools
having been fundamentals to conclusion: the existing concern of the precarious situation of
the municipality with the basic sanitation sector. / O presente trabalho tem como objetivo identificar como o munic?pio de Mangaratiba vem se
planejando e capacitando na quest?o de saneamento b?sico (abastecimento de ?gua e
esgotamento sanit?rio) diante da press?o exercida pelas mudan?as demogr?ficas influenciadas
pelos megaempreendimentos localizados na zona costeira da ba?a de Sepetiba. Ao longo das
?ltimas d?cadas, megaempreendimentos ligados ao setor sider?rgico, ? estrutura log?stica e ?
constru??o de submarinos est?o se instalando/ampliando nessa regi?o, influenciando no
aumento populacional e consequentemente, no aumento de domic?lios dentro de um territ?rio
que possui aspectos geogr?ficos pouco favor?veis a sua expans?o. Diante desses fatores,
ocorre a necessidade de planejamento por parte da administra??o p?blica municipal, criando
pol?ticas p?blicas, planos e programas que tenham como objetivo melhorar a qualidade de
vida da popula??o permanente, de uso ocasional e tamb?m tur?stica. O enfoque temporal deste
trabalho ? para a d?cada 2000/2010, por?m ocorrem descri??es hist?ricas importantes a partir
da d?cada de 1970, servindo como base para a principal d?cada em estudo. Atrav?s de
pesquisas bibliogr?ficas, an?lise de dados e pesquisa de campo, este trabalho foi elaborado
diante da preocupa??o existente da situa??o prec?ria do munic?pio com o setor de saneamento
b?sico. A incapacidade de demanda do munic?pio com abastecimento de ?gua e a n?o
exist?ncia de tratamento e coleta de esgoto, fazem com que, respectivamente, a maioria da
popula??o utilize ?gua de nascentes (sem tratamento) e que grande parte dos domic?lios
continuem poluindo o meio ambiente, atingindo de forma direta a popula??o. Lan?ado no ano
de 2013, o Plano Municipal de Servi?o P?blico de Abastecimento de ?gua e Esgotamento
Sanit?rio n?o entrou em opera??o em sua grande parte e, de acordo com a Prefeitura, vem
sendo revisado e adequado, por?m sem prazo para estar finalizado
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1381 |
| Date | 09 May 2016 |
| Creators | Fernandes, Carlos Leonardo Gomes |
| Contributors | Silva, Robson Dias da, Guedes, Cezar Augusto Miranda, Gusm?o, Paulo Pereira de |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento Territorial e Pol?ticas P?blicas, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | REFER?NCIAS ABREU, M. A. Evolu??o Urbana do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Iplanrio/Jorge Zahar Editor, 1987. 156p. ANTT. Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres. Site Oficial. Informa??es sobre a MRS Log?stica. Dispon?vel em: <http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/11239/Informacoes.html>. Acesso em: 19 mai. 2014. ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Site Oficial. Dispon?vel em:< http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 10 Mar. 2015. BECKER, B. K. (coord.) Log?stica e Ordenamento Territorial. Relat?rio preparado como subs?dio ? elabora??o da Pol?tica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), 2006. BORJA, J.; CASTELLS, M. (Eds). Local y global. Madrid: United Nations for Human Settlements; UNCHS/Taurus,1997. BRASIL. Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Dispon?vel em: <http//www.planalto.gov.br> Acesso em: 10 jan.2016. ______. Lei federal n? 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Dispon?vel em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 10 jan. 2016. BRASIL ECON?MICO. Porto est? no epicentro da demora na venda da CSA. Dispon?vel em: http://brasileconomico.ig.com.br/ultimas-noticias/porto-esta-no-epicentro-da-demora-navenda- da-csa_134066.html. Acesso em: 02 Set. 2015. BRESSER-PEREIRA, L. C. O conceito hist?rico de desenvolvimento econ?mico. Trabalho para o Curso de Desenvolvimento Econ?mico. Funda??o Getulio Vargas. 2006. CEDAE. Companhia Estadual de ?guas e Esgoto. Site oficial. Dispon?vel em: <https://www.cedae.com.br>. Acesso em: 28 Mar. 2016. CEPERJ Dados. Site Oficial. Dispon?vel em:< http://geo.ceperj.rj.gov.br/Base/gettabelas.do>. Acesso em: 20 Abr. 2015. COCCO, G. (org.)A Cidade Estrat?gica: novas e velhas pr?ticas no planejamento do Rio de Janeiro - a impostura do Porto de Sepetiba, Rio de Janeiro: DP&A, 2001. CONFEDERA??O NACIONAL DOS METAL?RGICOS. D?vida tribut?ria trava projeto de usina da CSN em Itagua?. Dispon?vel em: <http://www.cnmcut.org.br/conteudo/dividatributaria- trava-projeto-de-usina-da-csn-em-itaguai>. Acesso em: 02 Set. 2015. COMIT? DA BACIA HIDROGR?FICA DO GUANDU. Site Oficial. Dispon?vel em: < http://www.comiteguandu.org.br/>. Acesso em: 20 Jan. 2015. 98 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). Site Oficial. Dispon?vel em: < http://www.portosrio.gov.br/>. Acesso em: 29 Ago. 2015. COMPANHIA SIDER?RGICA NACIONAL. Site Oficial. Dispon?vel em: < http://www.csn.com.br/irj/portal/anonymous>. Acesso em: 02 Set. 2015. CORR?A, R.L. Corpora??es, Pr?ticas Espaciais e Gest?o do Territ?rio. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, 1992. CORSAN. Companhia Riograndense de Saneamento. Dispon?vel em: <http://www3.corsan.com.br/sistemas/trat_agua_etapas.htm>. Acesso em: 27 Mar. 2016. CUNHA, Alexandre Dos Santos. Saneamento b?sico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. Texto para Discuss?o (IPEA. Bras?lia), v. 1565, p. 1-30, 2011. CUNHA, I. A. Fronteiras da gest?o: os conflitos ambientais das atividades portu?rias, in RAP/FGV, Rio de Janeiro 40(6): p. 965-1192, Nov./Dez. 2006. DAVIDOVICH, F. R.Estado do Rio de Janeiro: singularidade de um contexto territorial. Territ?rio, LAGET/UFRJ-Rio de Janeiro, v. -, n.julho/dez, p. 09-24, 2000. ESTAD?O. CSN investir? U$$ 2,2 bilh?es no Porto de Sepetiba. Dispon?vel em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,csn-investira-us-2-2-bilhoes-no-porto-desepetiba, 168874. Acesso em: 03 Set. 2015. _____. Petrobras, CSN e Gerdau estudam projeto no Rio. Dispon?vel em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-csn-e-gerdau-estudam-projeto-norio, 399370>. Acesso em: 04 Set. 2015. FARIA, V. Cinquenta anos de urbaniza??o no Brasil: Tend?ncias e perspectivas. Novos Estudos Cebrap, n.29, 98-119, 1991. FINAN?AS DOS MUNIC?PIOS FLUMINENSES. Organiza??o de T?nia M. C. Villela. Aequus Consultoria. Anu?rio 2015. FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa cient?fica. Fortaleza: UEC, 2002. Funda??o CEPERJ. Divis?o Regional. Dispon?vel em: <www.ceperj.rj.gov.br>. Acesso em: 28 Nov. 2015. _____PIB municipal. Dispon?vel em: <http://www.ceperj.rj.gov.br>. Acesso em: 20 Abr. 2015. GERDAU. Novos investimentos no Rio de Janeiro. Dispon?vel em: <http://www.gerdau.com.br/updatetool/DownloadCenter/_fls/_dwn/701_1.pdf>. Acesso em: 05 Set. 2015. _____. Site Oficial. Dispon?vel em: <http://www.gerdau.com/br/pt>. Acesso em: 05 Set. 2015. 99 GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. S?o Paulo: Atlas, 2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Caracteriza??o das Regi?es de Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. 2013. GUSM?O, P. P. Descentraliza??o e municipaliza??o da gest?o ambiental. In: Revista Feema. Rio de Janeiro, ano 4, n. 18, p. 09-11, jul-ago 1995. _____. Pol?ticas P?blicas, Ordenamento Territorial e Qualidade Ambiental na Bacia Drenante ? Ba?a de Sepetiba, Rio de Janeiro: Anais do VII Encontro da Associa??o Nacional de P?s- Gradua??o e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), Niter?i, 2007. _____. ?Gest?o Ambiental do Territ?rio e Capacidade de Resposta dos Governos Locais na ?rea Metropolitana do Rio de Janeiro?. In Bicalho A. M., Gomes P. C. C. (org.). Quest?es Metodol?gicas e Novas Tem?ticas na Pesquisa Geogr?fica, p. 182-203. Rio de janeiro. 2009. _____. Apropria??o e Ordenamento Territorial na Zona Costeira no Estado do Rio de Janeiro: Grandes Corpora??es ou as Pol?ticas P?blicas? In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais: ANPUR, v. 12 (2), p. 23-52. 2010. _____. Elementos para a constru??o de uma agenda para a gest?o ambiental da ?rea de influ?ncia do porto de Itagua? ? RJ. Confins (Paris), p. 1-15, 2012. HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as Crises do Capitalismo. S?o Paulo: Boitempo, 2011. INSTITUTO A?O BRASIL. Usiminas arremata e construir? porto. Dispon?vel em: < http://www.acobrasil.org.br/site2015/noticia_interna.asp?id=4762>. Acesso em: 01 Set. 2015. _____. Investimento em log?stica da CSN ser? de U$$ 2,3 bilh?es. Dispon?vel em: http://www.acobrasil.org.br/site2015/noticia_interna.asp?id=4561. Acesso em: 02 Set. 2015. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA (IBGE). Enciclop?dia dos Munic?pios Brasileiros ? Volume XXII. 1959. _____. Censos Demogr?ficos. Dispon?vel em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 Mar. 2015. _____. Sinopse por setores. Dispon?vel em:<http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores>. Acesso em: 15 Abr. 2015. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA). Site Oficial. Dispon?vel em: < http://www.inea.rj.gov.br/>. Acesso em: 10 Mar. 2015. INSTITUTO POL?TICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL (PACS). Companhia Sider?rgica do Atl?ntico (TKCSA): Impactos e irregularidades na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 2009. Dispon?vel em: <https://apacsa.files.wordpress.com/2011/10/doc-impczo.pdf>. Acesso em: 05 Nov. 2014. 100 JORNAL DO BRASIL. Descoberta do Pr?-Sal levou Petrobras a reavaliar terreno de Itagua?. Dispon?vel em: <http://www.jb.com.br/economia/noticias/2009/07/08/descoberta-dopre- sal-levou-petrobras-a-reavaliar-terreno-de-itaguai/>. Acesso em: 04 Set. 2015. MARINHA DO BRASIL. Revista PROSUB. Dispon?vel em: https://www.marinha.mil.br/imagens/pdf/revista.pdf. Acesso em: 28 Ago. 2015. MARINHA DO BRASIL. Site Oficial. Dispon?vel em: <https://www.marinha.mil.br/html/prosub.html>. Acesso em: 27 Ago. 2015. MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, m?todo e criatividade. Petr?polis: Vozes, 2001. MINERA??O USIMINAS. Site Oficial. Dispon?vel em: http://usiminas.com/mineracao/. Acesso em: 31 Ago. 2015. MINIST?RIO DAS CIDADES. Governo Federal. Dispon?vel em: <www.cidades.gov.br/>Acesso em: 15 jan. 2016. MINIST?RIO DO MEIO AMBIENTE. Apresenta??o sobre o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Dispon?vel em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/reuniao/dir867/ApresentARCORodv_GovRJ.pdf>. Acesso em: 29 Ago. 2015. MINIST?RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). Site Oficial. Dispon?vel em:< http://portal.mte.gov.br/portal-mte/>. Acesso em: 23 Abr. 2015. MONI? F., VIDAL S.M.S. ?Cidades, Portos e Cidades Portu?rias na Era da Integra??o Produtiva?. In: Revista de Administra??o P?blica/FGV, Rio de Janeiro 40(6): Nov./Dez. p.965-1192. 2006. MOTA, S. Urbaniza??o e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999. 353p MRS LOG?STICA. Apresenta??o Institucional. Dispon?vel em: <https://www.mrs.com.br/interna.php?nomPagina=aempresa/apres_institucional.php&IdSeca o=0>. Acesso em: 23 mai. 2014. NASCIMENTO, C. A. S ; FERNANDES, C.L.G. ; ALMEIDA, D. M. . Ilha da Madeira - Itagua? (RJ - Brasil), Um arquip?lago em disputa: os megaempreendimentos, atores locais e o APL pesqueiro da regi?o. In: XV Encuentro de Ge?grafos de Am?rica Latina, 2015, Habana - Cuba. EGAL, 2015. NOVAIS, P. Representa??es do espa?o e modelos de planejamento: a dicotomia local-global e as estrat?gias para as cidades. In: Jorge Luiz Alves Natal. (Org.). Territ?rio e planejamento: 40 anos de PUR/UFRJ. Rio de Janeiro: Letra Capital / IPPUR, p. 523-539. 2011. OLIVEIRA, F. de. O estado e o urbano no Brasil. Revista de Estudos Regionais e Urbanos. Espa?os e Debates. Ano II. Jun/Set. p. 36-54, 1982. 101 PIQUET, R. Grandes projetos e tend?ncias na ocupa??o do territ?rio: a moderniza??o excludente. In: Espa?os e debates. S?o Paulo. 1990. PLANO DIRETOR DE MANGARATIBA. Dispon?vel em: < http://comiteguandu.org.br/conteudo/Planos/Plano%20Diretor%20-%20Mangaratiba.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2016. PLANO MUNICIPAL DO SERVI?O P?BLICO DE ABASTECIMENTO DE ?GUA E ESGOTAMENTO SANIT?RIO. Relat?rio Base para Consulta P?blica. Mangaratiba/RJ. 2013. PLANSAB. Plano Nacional de Saneamento B?sico. Minist?rio das Cidades. Bras?lia. 2013. PORTAL BRASIL. Governo federal aprova Plano Nacional de Saneamento B?sico. Dispon?vel em: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2013/12/governo-federal-aprovaplano- nacional-de-saneamento-basico> Acesso em: 20 jan. 2016. PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. Site Oficial. Dispon?vel em: <http://www.portosudeste.com/pt/>. Acesso em: 30 Ago. 2015. PROSUB-EBN. Site Oficial. Dispon?vel em: http://www.prosubebn.com.br/. Acesso em: 28 Ago. 2015. PUC-RJ. Cia Mercantil e Industrial Ing?. Certifica??o digital n? 0812382/CA. Dispon?vel em: < http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0812382_10_cap_03.pdf>. Acesso em: 01 Set. 2015. PREFEITURA DE MANGARATIBA. Site Oficial. Dispon?vel em: < http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/>. Acesso em: 29 Abr. 2015. RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. SP: ?tica, 1993. REGO, A. Q. O Arco Metropolitano e Prospec??es sobre as Centralidades Urbanas da Regi?o Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. In Anais do XIV ENANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. RFFSA. Hist?rico da ferrovia. Dispon?vel em: <http://www.rffsa.gov.br/principal/historico.htm>. Acesso em: 23 mai. 2014. SABOYA, Renato. Concep??o de um sistema de suporte ? elabora??o de planos diretores participativos. Tese de Doutorado apresentada ao Curso de P?s-Gradua??o em Engenharia Civil ? Universidade Federal de Santa Catarina. 2007. SALDANHA, P. C. Avalia??o ambiental atrav?s da utiliza??o do Fitopl?ncton. Estudo de caso : Ilha Gua?ba. Disserta??o do Programa de P?s-gradua??o em Engenharia Ambiental. UERJ. Rio de Janeiro. 2008. SANTOS, M. A Urbaniza??o Brasileira. 5. ed. S?o Paulo: Editora da Universidade de S?o Paulo. 2013. 102 SEBRAE. Informa??es Socioecon?micas do Munic?pio de Mangaratiba. Rio de Janeiro 2011. SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Arco Metropolitano do Rio de Janeiro ? inaugurado. Dispon?vel em: <http://www.rj.gov.br/web/seobras/exibeconteudo?article-id=2145025>. Acesso em: 29 Ago. 2015. SNIS. Diagn?stico dos Servi?os de ?gua e Esgotos. 2010 _____. Diagn?stico dos Servi?os de ?gua e Esgotos. 2014 SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. Metr?pole do Rio e Projeto Nacional - Uma estrat?gia de desenvolvimento a partir de complexos e centralidades no territ?rio. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. 368p. SOUZA, M. J. L. O Territ?rio: sobre espa?o de poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO. I. E. de et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1995. SOUZA, R. L. N. An?lise Geo Ambiental assistida pelo Geoprocessamento visando o car?ter tur?stico de Mangaratiba ? RJ. Monografia do Curso de Especializa??o em Geoprocessamento. UFMG. 2001. THYSSENKRUPP. Site Oficial. Dispon?vel em: <http://www.thyssenkruppcsa. com.br/pt.html>. Acesso em: 05 Nov. 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estudos Socioecon?micos. Dispon?vel em: <http://www.tce.rj.gov.br/>. Acesso em: 15 Mar. 2015. VAINER, C. B. A quest?o regional e a transi??o brasileira. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 1988. VALE S.A. Informa??es sobre o Porto da Ilha Gua?ba. Dispon?vel em: <http://www.vale.com/global/business/shiptracking/PT/PortInformation/InformacoesPortuaria s_TIG.pdf> Acessado: 28.out. 2014 _____. Regulamento do Terminal da Ilha Gua?ba. Dispon?vel em: <http://www.vale.com/PT/business/logistics/ports-terminals/Documents/pdf/regulamentoterminal- ilha-guaiba-PTv2.pdf>. Acesso em: 05 Set. 2015. _____. Site Oficial. Dispon?vel em: <http://www.vale.com/brasil/PT/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 05 Set. 2015. WORLD BANK. GovernanceandDevelopment. 1992. |
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