Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T12:26:31Z No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-07T16:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T16:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O planejamento do setor de saneamento b?sico ? uma necessidade real nos munic?pios para que se fa?a ocorrer o desenvolvimento da qualidade de vida da popula??o, visto que h? uma grande liga??o do saneamento com a sa?de p?blica. A Lei n? 11.445 de 2007, entre suas diretrizes para o saneamento b?sico, no cen?rio nacional, exige a elabora??o do Plano Municipal de Saneamento B?sico (PMSB) dos munic?pios, sendo condi??o para valida??o de contrato com prestadoras de servi?os de saneamento b?sico e para receber recursos federais para o setor. Dada a situa??o preocupante constatada nos munic?pios do Rio Grande do Norte, em que apenas cerca de 5% tinham finalizado o seu PMSB, em 2010, faz-se necess?rio saber a situa??o atual e descobrir as raz?es que levaram ao grande d?ficit no planejamento. Para tanto, este trabalho buscou fazer o diagn?stico da situa??o dos PMSB em todos os munic?pios do estado, atrav?s de question?rio respondido online (Google Forms) e por telefone, buscando saber sobre o andamento da elabora??o de seu respectivo PMSB e sobre as dificuldades enfrentadas durante o processo. Para verificar a coer?ncia dos dados e preencher a lacuna deixada pela aus?ncia de informa??es de alguns munic?pios, foram utilizados dados secund?rios obtidos da Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte e do Panorama da Situa??o dos Planos Municipais de Saneamento B?sico no Brasil constru?do pelo Minist?rio das Cidades. Os resultados mostraram um cen?rio ainda preocupante: cerca de 23,5% dos munic?pios possuem PMSB e 24,2% est?o em processo de elabora??o. As principais dificuldades percebidas pelos munic?pios est?o na car?ncia de recursos financeiros e falta de profissionais qualificados no pr?prio munic?pio, no entanto, a vontade pol?tica tamb?m ? uma dificuldade, embora n?o claramente percebida por eles. / Planning in the sanitation sector is a real need in the counties in order that occur the development of the population's quality of life since there is a great connection between sanitation and public health. The Law 11.445 of 2007 in its guidelines for basic sanitation in the national scenario requires the establishment of the Municipal Plan of Sanitation (PMSB) of counties with this being condition for contract validation with sanitation service providers and to receive federal funds for the sector. Given the worrying situation found in the counties of Rio Grande do Norte, where only about 5% had completed their PMSB in 2010, it is necessary to know the current situation and find out the reasons that led to this large deficit in the planning. Therefore, this study aimed to diagnose the PMSB situation in all counties in the state through questionnaire answered online (Google Forms) and by telephone seeking to know about the progress of the elaboration of their respective PMSB and about the difficulties faced during the process. To check the consistency of the data and fill the gap left by the lack of information from some counties we used secondary data obtained from the Company of Water and Sewers of Rio Grande do Norte and from ?Overview of the situation of Municipal Sanitation Planning in Brazil? built by Ministry of Cities. The results showed an expected and still worrying scenario: about 23.5% of the counties have PMSB and 24.2% are in the elaboration process. The main difficulties perceived by counties are the lack of financial resources and lack of qualified professionals in the own city, however, the political will is also a difficulty, though clearly not perceived by them.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-01-20T14:02:17Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Leonardo G. Fernandes.pdf: 12443585 bytes, checksum: a22825d1ff38a09c0fc8b3239a24887d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T14:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Leonardo G. Fernandes.pdf: 12443585 bytes, checksum: a22825d1ff38a09c0fc8b3239a24887d (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work aims to study how Mangaratiba City has been planning and enabling the issue of sanitation (water and sewage) under the pressure exerted by demographic changes that came from mega-projects installed in the Sepetiba Bay area last decades. Since past decades, megaprojects (steel industry, logistics and the military industry) have been both setting up and expanding local economic growth. Population flows are been detecting as part of this new economic pathway as well the consequently increasing of households within a territory that has geographical aspects unfavorable to this fast expansion. By these issues there is the need for urban planning headed by municipal government in order to creating public policies and programs that aim to improve the population quality of life. The work has as a temporal focus the decades between 2000/2010 because important historical descriptions were detected. Bibliographical research, data analysis and field research were used as methodological tools having been fundamentals to conclusion: the existing concern of the precarious situation of the municipality with the basic sanitation sector. / O presente trabalho tem como objetivo identificar como o munic?pio de Mangaratiba vem se planejando e capacitando na quest?o de saneamento b?sico (abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio) diante da press?o exercida pelas mudan?as demogr?ficas influenciadas pelos megaempreendimentos localizados na zona costeira da ba?a de Sepetiba. Ao longo das ?ltimas d?cadas, megaempreendimentos ligados ao setor sider?rgico, ? estrutura log?stica e ? constru??o de submarinos est?o se instalando/ampliando nessa regi?o, influenciando no aumento populacional e consequentemente, no aumento de domic?lios dentro de um territ?rio que possui aspectos geogr?ficos pouco favor?veis a sua expans?o. Diante desses fatores, ocorre a necessidade de planejamento por parte da administra??o p?blica municipal, criando pol?ticas p?blicas, planos e programas que tenham como objetivo melhorar a qualidade de vida da popula??o permanente, de uso ocasional e tamb?m tur?stica. O enfoque temporal deste trabalho ? para a d?cada 2000/2010, por?m ocorrem descri??es hist?ricas importantes a partir da d?cada de 1970, servindo como base para a principal d?cada em estudo. Atrav?s de pesquisas bibliogr?ficas, an?lise de dados e pesquisa de campo, este trabalho foi elaborado diante da preocupa??o existente da situa??o prec?ria do munic?pio com o setor de saneamento b?sico. A incapacidade de demanda do munic?pio com abastecimento de ?gua e a n?o exist?ncia de tratamento e coleta de esgoto, fazem com que, respectivamente, a maioria da popula??o utilize ?gua de nascentes (sem tratamento) e que grande parte dos domic?lios continuem poluindo o meio ambiente, atingindo de forma direta a popula??o. Lan?ado no ano de 2013, o Plano Municipal de Servi?o P?blico de Abastecimento de ?gua e Esgotamento Sanit?rio n?o entrou em opera??o em sua grande parte e, de acordo com a Prefeitura, vem sendo revisado e adequado, por?m sem prazo para estar finalizado

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielHSL_DISSERT.pdf: 1338963 bytes, checksum: 6298899edca0f6e1a5a29d2f6c9b39b5 (MD5) Previous issue date: 2011-07-06 / This work aims to study the material conflict of jurisdiction as to the ownership of public water supply, between the municipalities and the Member States, in metropolitan areas. One of the important points of analysis is the realization of the fundamental right of access to water, a right that is implicit in the Constitution of 1988, being prevented from having their achievement considering the lack of definition of the ownership of the service. Knowing discussed the essential public service, in all its stages, it will realize it is a complex activity that depends for its operation, joint activities of federal entities and the society. In its pursuit of development (understood as better conditions of life), that in view of the Federal Law n? 11.445 of 2007 is the universal access to service, require the adoption of popular participation and the positive benefits of the state, such as planning. Moreover, it will find cooperation between federal entities (after the study of Brazilian federalism) peaceful solution to the conflict through the adoption of joint management or shared, depending on the factual situation and legal / A presente disserta??o tem como objeto de estudo o conflito de compet?ncia material quanto ? do servi?o p?blico de fornecimento de ?gua, entre os Munic?pios e os Estados-Membros, nas Regi?es Metropolitanas. Um dos pontos importantes da an?lise ? a concretiza??o do direito fundamental de acesso ? ?gua, direito este impl?cito na Constitui??o Federal de 1988, que est? sendo impedido de ter a sua concretiza??o ante a aus?ncia de defini??o da titularidade do servi?o. Conhecendo o discutido servi?o p?blico essencial, em todas as suas etapas, perceber-se-? se tratar de uma atividade complexa, que depende, para o seu funcionamento, de a??es conjuntas dos entes federados e a da sociedade. Para que seja alcan?ado o desenvolvimento (entendido como melhores condi??es de vida das pessoas), que na vis?o da Lei Federal n? 11.445 de 2007 ? a universaliza??o do acesso ao servi?o, necess?ria a participa??o popular e a ado??o de presta??es positivas do Estado, como o planejamento. Ademais, encontrar-se-? na coopera??o interfederativa (ap?s o estudo do Federalismo brasileiro) a solu??o pac?fica para o embate, mediante a ado??o da gest?o associada ou compartilhada, a depender da situa??o f?tica e jur?dica

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnneECC_ DISSERT.pdf: 2698777 bytes, checksum: 9b627390b9da35e3c01dffa3f5bb4993 (MD5) Previous issue date: 2014-01-22 / The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department / O d?ficit de servi?os de ?gua e esgotos ? um problema hist?rico no Brasil. A institui??o de um novo marco regulat?rio, em 2007, apresentou caminhos para que o d?ficit fosse superado, entre eles, a melhora da efici?ncia dos prestadores de servi?os. Esta disserta??o busca analisar a atua??o das entidades reguladoras no que se refere ? indu??o da efici?ncia dos prestadores de servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio no Brasil. Para tanto, foi utilizado um enfoque anal?tico baseado em uma estrat?gia explanat?ria sequencial, composta por tr?s etapas. Na primeira etapa, foi utilizada a An?lise Envolt?ria de Dados (DEA) para avaliar a efici?ncia dos prestadores nos anos de 2006 e 2011. Os resultados obtidos indicam m?dias de efici?ncia que podem ser consideradas elevadas, no entanto foram detectadas inefici?ncias relevantes entre os 29 prestadores analisados. Os prestadores da regi?o Sudeste apresentaram melhor desempenho e a regi?o Nordeste teve o desempenho mais baixo. Os prestadores de abrang?ncia local e propriedade privada foram mais eficientes na m?dia. Em 2006 e 2011 o desempenho m?dio foi maior entre os prestadores n?o regulados. Em 2006 o grupo de prestadores regulados por entidades municipais apresentou melhor desempenho m?dio, j? em 2011, o melhor desempenho foi do grupo regulado por entidades consorciadas. A an?lise realizada na segunda etapa, por meio do ?ndice de Malmquist, apontou queda de produtividade entre 2006 e 2011. A an?lise decomposta do ?ndice indicou um deslocamento da fronteira t?cnica de efici?ncia para um n?vel inferior, no entanto foi verificado um pequeno avan?o dos prestadores em dire??o ? fronteira. Apenas a regi?o Centro-Oeste registrou avan?o na produtividade total. A queda de produtividade foi maior entre os prestadores de abrang?ncia regional e os prestadores com abrang?ncia local e propriedade privada se moveram mais rapidamente para a fronteira. Os prestadores regulados a partir de 2007 apresentaram menor queda na produtividade total e melhoria pura de efici?ncia mais significativa. Na ?ltima etapa, a an?lise da atividade de normatiza??o das entidades reguladoras constatou a exist?ncia de entidades que n?o editaram normas at? 2011. Os temas mais abordados nas normas foram a autoriza??o de reajustes tarif?rios e o estabelecimento de condi??es gerais da presta??o e utiliza??o dos servi?os, j? os temas menos abordados foram o incentivo ao uso de novas tecnologias e a defini??o de metodologia de revis?o tarif?ria com mecanismo de indu??o da efici?ncia e ganhos de produtividade. As entidades reguladoras criadas a partir de 2007 foram proporcionalmente mais atuantes. Mesmo com o advento do marco regulat?rio e com a cria??o de novas entidades reguladoras, as evid?ncias apontam para uma realidade na qual a atua??o dessas entidades n?o tem sido garantia de que os prestadores de ?gua e esgotos, por elas regulados, alcancem melhor desempenho. O n?o alcance dos objetivos regulat?rios pode ser explicado pelo n?vel ainda incipiente da atua??o das entidades reguladoras brasileiras, que devem ser fortalecidas diante do seu potencial de contribui??o para o setor de saneamento b?sico no Brasil

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IonGMA.pdf: 3523435 bytes, checksum: 77c15e2c31b84a1cc840056d94a495b9 (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / There was a significant decline in hospitalizations for acute diarrhea in children younger than 1 year of age in Brazil between 1992 to 2001. The less economically developed state of Rio Grande do Norte is a case example of the national trend. In this work, we show a significant association between improvements in socioeconomic variables as well as increased access to sanitation and the decreased rate of hospitalization. Additionally, we observed a positive, seasonal correlation between rainfall and hospitalizations. Most notably, however, we show that improvements in income and inflation were positively correlated with a decline in hospitalizations. Improvements in public health infrastructure, socioeconomic variables like education and literacy, and increased investment in health services were important in reducing severe early childhood diarrheas. However, the data suggests that increased buying power and reductions in poverty played an equally crucial role in reducing hospitalizations for acute diarrhea in infants in Brazil. The work includes elements of the demography of the period for the age groups involved, children under one year, women in fertile age and fertility rate / Entre 1992 e 2001 houve um decl?nio significativo dos internamentos por diarr?ia em lactentes no Brasil. O Rio Grande do Norte, um dos estados menos desenvolvidos do Brasil, ? exemplo desta tend?ncia nacional. Neste trabalho foi observada uma associa??o significante entre as melhorias das vari?veis socioecon?micas e de acesso ao saneamento, com o decl?nio das hospitaliza??es por diarr?ia. Adicionalmente foi encontrada uma correla??o sazonal positiva entre chuvas e internamentos por diarr?ia. Associa??o significante entre as vari?veis que monitoraram melhorias na renda e controle da infla??o com o decl?nio dos internamentos por diarr?ia foi tamb?m observada para o per?odo de estudo. Melhorias na infra-estrutura, educa??o, alfabetiza??o e aumento dos investimentos nos servi?os de sa?de foram importantes na redu??o da morbidade das doen?as prevalentes na inf?ncia. Os dados indicam tamb?m que a estabilidade do poder de compra e redu??es dos n?veis de pobreza desempenharam papel igualmente crucial na redu??o dos internamentos por diarr?ia aguda em lactentes no Brasil

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuciaMF_DISSERT.pdf: 4358555 bytes, checksum: 1a9d061dffe256178596d20701eec009 (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / The growing accumulation of people in urban centers caused chronic problems of the cities to begin to take an increasingly unsustainable. Primarily related to lack of infrastructure coupled with sanitation and lack of investment in critical sectors such as health, education, housing and transportation, these problems start to deteriorate markedly the quality of life of city dwellers and put into test management policies of the spaces urbanized. To reverse this situation, shows is essential to the use of tools (highlighting this harvest rates and environmental indicators) that help in assessing the current conditions and may assist in predicting future scenarios. From the information listed above, now put the research seeks to present an index called ISBA Environmental (Sanitation Index) which looks at the four urban systems (water, sewer, solid waste and urban drainage) from the viewpoint of application in a geographical cutout specific - in this case the Drainage Basin XII, defined by the Plan of Urban Drainage Stormwater in the city of Natal, capital of Rio Grande do Norte. This index, together with analysis of other factors sought to trace the current conditions of the basin and thus, assist in proposing the best solutions. For the preparation of the index was applied a questionnaire with a sample of 384 (three hundred eighty-four) households that aimed to study two variables: access to services and satisfaction of the population in relation to these. The ISBA has shown that the system is the most deficient collection and disposal of effluents (ICE = 47.66%), followed by the drainage of rainwater (IDAP = 54.17%), water supply (AAI = 61, 36) and solid waste collection (IRS = 78.28). With the ISBA was possible to verify that the qualitative data shows whose subjectivity is evident (as is the case of user satisfaction) can be of great importance when an assessment, since we obtained the correlation coefficient between the variables "Access" and " Satisfaction "equal to 0.8234, showing a strong correlation between the existence / quality of service offered and the impressions of the population that receives them / O crescente ac?mulo de pessoas nos centros urbanos fez com que problemas cr?nicos das cidades passassem a tomar propor??es cada vez mais insustent?veis. Relacionados principalmente a falta de infra-estrutura de saneamento e somadas a falta de investimentos em setores cr?ticos como sa?de, educa??o, habita??o e transporte, estes problemas passam a degradar acentuadamente a qualidade de vida dos citadinos e colocam em teste as pol?ticas de gest?o dos espa?os urbanizados. Para reverter tal quadro, mostra-se imprescind?vel o uso de ferramentas que auxiliem na avalia??o das atuais condi??es e possam auxiliar na predi??o de cen?rios futuros. A partir das informa??es elencadas supra, a presente pesquisa busca apresentar um instrumento ambiental denominado ?ndice de Saneamento B?sico (ISBA) que visa a analise dos quatro sistemas urbanos (?gua, esgoto, res?duos s?lidos e drenagem urbana) sob a ?tica de aplica??o em um recorte geogr?fico especifico no caso a Bacia de Drenagem XII, definida pelo Plano de Drenagem Urbana de ?guas Pluviais da cidade do Natal, capital do Rio Grande do Norte. Este ?ndice, juntamente com an?lises de outros fatores ajuda a tra?ar as atuais condi??es da bacia e com isso, auxiliar na proposi??o das melhores solu??es. Para a aplica??o do ?ndice foram utilizados obtidos atrav?s de um question?rio com uma amostra de 384 (trezentos e oitenta e quatro) resid?ncias que objetivava estudar duas vari?veis: acesso e a satisfa??o da popula??o aos servi?os de saneamento. O ISBA mostrou que o sistema mais deficit?rio ? o de coleta e destina??o final de efluentes (ICE=47,66%), seguido pela drenagem de ?guas pluviais (IDAP=54,17%), o abastecimento de ?gua (IAA=61,36) e a coleta de res?duos s?lidos (IRS=78,28). Com o ISBA foi poss?vel verificar que dados qualitativos cuja subjetividade mostra-se evidente (como ? o caso da satisfa??o dos usu?rios) podem ser de grande import?ncia quando de uma avalia??o, visto que se obteve coeficiente de correla??o entre as vari?veis Acesso e Satisfa??o igual a 0,8234, mostrando grande correla??o entre a exist?ncia/qualidade de servi?o oferecido e as impress?es da popula??o que os recebe