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Previous issue date: 2018-11-13 / A presente tese tem como objetivo analisar, historicamente, no período de 1982 a 2017, a implantação das instituições escolares nas penitenciárias do Estado do Paraná e suas características estruturais e pedagógicas diante dos discursos de reinserção social pela educação. Deste modo, realizou-se levantamentos bibliográfico e documental disponibilizados pelos nove centros estaduais de Educação para Jovens e Adultos, no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias e nos Sítios Eletrônicos da Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além disso, foram investidas visitas para verificação dos espaços destinados à educação nos ambientes prisionais em seis instituições de regime semiaberto masculino; nove instituições de regime fechado masculino e duas femininas e uma instituição mista para tratamento psiquiátrico e ambulatorial. Para análise, a opção metodológica foi o materialismo histórico dialético, observando que a dinâmica do método envolve a construção ativa do conhecimento entre sujeito e objeto. Defende-se a tese que as condições estruturais dos espaços prisionais revelam a impraticabilidade das propostas pedagógicas com vista a um projeto de sociedade com perspectivas de garantia dos direitos fundamentais na sua totalidade. Dentre os referenciais teóricos utilizados para apoiar a discussão e análise, destacam-se Marx (1991), Lukács (2013) Kosík (1976), Melossi e Pavarini (2006), Rusche e Kirchhmeimer (2004) e Mészáros (2008). Verificaramse pontos relevantes da concepção de educação na prisão e seu discurso posto na legislação brasileira. O percurso se mostrou rodeado de mudanças, desde a elaboração das propostas estruturais e conceitos educacionais no cumprimento de pena como o próprio direcionamento das prioridades no tratamento penal. Foi perceptível que os pilares fundamentais do cumprimento de pena, pautados no processo pedagógico de reeducação da pessoa privada de liberdade, muitas vezes, perdem espaço pela garantia da segurança. Este aspecto de instabilidade, de ambiguidade no referencial de ações, demonstrou a fragilidade nas mesmas e a necessidade da escola pensar em ações que promovam a emancipação humana no ambiente prisional em substituição à ressocialização. Identificou-se, desta forma, a fundamentação necessária para proposta de elaboração de um projeto político-pedagógico para educação nas prisões e, pela sua dimensão, a aproximação teórica com a Educação Social. / The present thesis aims to historically analyze from 1982 to 2017 the implantation of school institutions in prisons in the State of Paraná and yours structural and pedagogical characteristics of the social reintegration discourses through out education. In this way, the bibliographical and documentary surveys provided by the nine state education centers for youth and adults were used, from the National Survey of Penitentiary Information and from the Electronic Site of the State Secretariat of Education and the Secretariat of Public Security and Penitentiary Administration. In addition, visits were made to verify the spaces for education in prisons in six semi-open male institutions; nine male institutions and two female closed regime institutions and a mixed institution for psychiatric and outpatient treatment. For analysis, the option methodological was for the dialectical historical materialism, observing that the dynamics of the method involves the active construction of knowledge between subject and object. It is defended the thesis that the structural conditions of the prison spaces reveal the impracticability of the pedagogical proposals with a view to a project of society with prospects of guaranteeing the fundamental rights in their entirety. Among the theoretical references used to support discussion and analysis, we highlight Marx (1991), Lukács (2013) Kosík (1976), Melossi and Pavarini (2006), Rusche and Kirchhmeimer (2004) and Mészáros (2008). And relevant points of the conception of education in the prison and its discourse put in the Brazilian legislation were verified. The research route has been surrounded by changes, from the elaboration of structural proposals and educational concepts in punishment compliance, such as the direction of priorities in penal treatment. It was perceptible that the fundamental pillars of compliance with punishment, based on the pedagogical process of re-education of the person deprived of freedom, it often loses space for the security guarantee. This aspect of instability, of ambiguity in the referential of actions, demonstrated the school's fragility and its need to think about actions that promote human emancipation in the prison environment in place in replacement of resocialization. It was identified, in this way, the necessary grounds for proposal of elaboration of a political pedagogical project for education in prisons and, by its dimension, the theoretical approximation with Social Education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uepg.br:prefix/2725 |
| Date | 13 November 2018 |
| Creators | Rodrigues, Vanessa Elisabete Raue |
| Contributors | Oliveira, Rita de Cássia da Silva, Luz, Araci Asinelli da, Dalarosa, Adair Angelo, Martiniak, Vera Lúcia, Machado, Érico Ribas |
| Publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-Graduação em Educação, UEPG, Brasil, Departamento de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG, instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa, instacron:UEPG |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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