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A liberdade e a participação democrática no desenvolvimento humano: um enfoque filosófico a partir de Amartya Sen [manuscrito]

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Previous issue date: 2016-04-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / O trabalho realiza uma análise de diversos temas centrais e caros à existência e à condição humana a partir de um horizonte filosófico. Preocupado em compreender os elementos imprescindíveis para alcançar uma vida boa, busca questionar alguns conceitos e práticas políticas e econômicas, mas igualmente propor reflexões e alternativas para fundamentar a continuidade de construção de modos de vida mais livres e íntegros. Primeiramente propõe-se a ampliação de horizontes das bases informacionais que fornecem critérios para julgar e moldar a vida e o bem-estar dos indivíduos. Uma vez alargada a perspectiva de análise, oferece como alternativa o enfoque de capabilidades, que engloba principalmente três grandes conceitos e modos de compreensão: os intitulamentos, que representam as formas de efetivamente habilitar as pessoas de reais condições para alcançar uma vida de qualidade e bem-estar; os funcionamentos, são os modos de ser e agir que são alcançados e realizados a partir dos bens e recursos disponíveis às pessoas e; a capabilidade representa, além dos efetivos funcionamentos realizados, a liberdade de buscar e perseguir o modo de vida que se tem razões para valorizar e preferir; uma espécie de abertura de possibilidade ao sujeito para realizar as virtudes que elege para sua vida. Uma vida de liberdade é também uma vida boa; liberdade que pode ter diferentes sentidos, como se pode perceber ao longo da história do pensamento humano. Os antigos a percebiam como condição de realização humana na esfera pública, enquanto os modernos a interpretam como ausência de interferência nas esferas privadas. Pode representar tanto a ausência de uma intervenção não autorizada (liberdade negativa), como também liberdade para alcançar os propósitos que considera válidos (liberdade positiva). Liberdade que assume diferentes facetas e pode se manifestar ou expressar tanto como oportunidade, quanto processo; liberdade de agência ou liberdade de bem-estar; liberdade como controle ou como poder. A liberdade como fim e como instrumental, não é um simples meio para o desenvolvimento, mas figura como a finalidade de todos os processos econômicos e políticos. É a liberdade que serve de fundamento e norteia os processos decisórios dos indivíduos e da coletividade. É igualmente um dos elementos norteadores dos processos que analisam as formas de transformação das escolhas pessoais em escolhas coletivas – objeto de estudo da teoria da escolha social. Temas estes que levam a uma análise mais apurada da democracia, modelo de governança de todos, com todos e para todos os cidadãos. Entre as múltiplas formas de expressão da democracia, destaca-se a democracia como ‘debate público’ de ideias, que requer a oportunidade de efetiva participação ou representação do interesse de todos. A vida humana se constitui na comunidade e a colaboração da discussão e construção na arena política é uma forma de também desenvolver as questões humanas de cada indivíduo. Sociedades livres, democráticas e que permitem a participação ativa dos cidadãos, acabam por criar melhores condições de desenvolvimento humano e expansão das liberdades. / The paper makes an analysis of several relevant and central themes to the existence and the human condition from a philosophical horizon. Concerned to understand the essential elements to achieve a good life, aims to question some concepts and policies and economic practices, but also propose ideas and alternatives to support the continued construction of a freer entire way of life. The first step is the proposal to expand the horizons of informational bases that provide criteria to judge and shape the lives and well being of individuals. Once enlarged perspective analysis offers as an alternative the focus of capabilities, which includes mainly three main concepts and understanding modes: the entitlements which represent ways of effectively enable people to actual conditions to achieve a quality of life and well being; the functions, are the ways of being and acting that are achieved and realized from the assets and resources available to people and; the capability is in addition to the effective performed runs, the freedom to seek and pursue the way of life that one has reason to value and prefer; a kind of opening to the subject possibility to realize the virtues that elects to your life. A life of freedom is also a good life; freedom may have different meanings, as can be seen throughout the history of human thought. The ancients perceived it as a condition of human achievement in the public sphere, while modern interpret it as a lack of interference in the private spheres. May represent either the lack of an unauthorized intervention (negative freedom) as well as freedom to achieve the purposes it deems valid (positive freedom). Freedom takes different facets and can manifest or express as much as opportunity, as process; free agency or freedom of welfare; freedom as control or as power. Freedom as an end and as a tool, it is not an mere means for development, but appears as the aim of all economic and political processes. It is the freedom that is the basis and guides the decision-making processes of individuals and the community. It is also one of the guiding elements of the processes that analyze forms of processing of personal choices in collective choices - object of study of the theory of social choice. Themes these that lead to a more detailed analysis of democracy, governance model of all, with all and for all citizens. Among the many forms of expression of democracy, it stands democracy as 'public debate' ideas, which requires the opportunity of effective participation or representation of the interests of all. The human life is the community and the collaboration of discussion and construction in the political arena is also a way of developing the human affairs of every individual. Free, democratic societies that allow the active participation of citizens, end up creating better human development conditions and expansion of freedoms.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5478
Date07 April 2016
CreatorsFröhlich, Sandro
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/1692292875405642, Culleton, Alfredo Santiago
PublisherUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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