Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T13:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
282333.pdf: 5659365 bytes, checksum: 284f825c613be325da7026e94fb08c2f (MD5) / Nesta dissertação, a questão indígena é problematizada diante do contexto colonialista com o qual a mesma se defronta. Para isso, a história Xokleng é analisada com ênfase especial. Após isso, o marco constitucional brasileiro é situado dentro da perspectiva multiculturalista. Depois, analisa-se a experiência da formação de Estados Pluriétnicos e Plurinacionais, que adotam o regime da autonomia e da livre-determinação para estabelecimento do diálogo intercultural. Parte-se, então, para a análise da relação entre antropologia e direito, como meio de localizar a formação de sistemas jurídicos próprios. Após o quê, por intermédio de estudo de caso, a formação do sistema jurídico do Povo Xokleng é analisada. A metodologia para a coleta de dados é a observação participante enfatizando relatos orais. Na segunda etapa da pesquisa, trabalhos acadêmicos, livros e jurisprudência foram revisados. / In this dissertation the indigenous issue is analyzed before the colonial context in which the same faces. For this, the Xokleng#s history is analyzed with a special emphasis. After that, the landmark of the Brazilian Constitutional is located within the multiculturalist perspective. Then, this study explores the experience of the multiethnic and multinational States formation that adopt the autonomy and free determination system for the establishment of intercultural dialogue. In this way, we analyses the relationship between Anthropology and Law as a way of a means of locating the formation of legal systems themselves. After what, through case study the legal system formation of Xokleng people is analyzed. The methodololy for data collection is participant observation with emphazing in the oral reports. In the second stage of this research were reviewed academics papers, books and cases.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/94595 |
| Date | 25 October 2012 |
| Creators | Batista, Juliana de Paula |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Colaço, Thais Luzia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 51 f.| il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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