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Previous issue date: 2009-08-31 / As limita??es do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupa??es dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informa??o propiciou uma situa??o paradoxal na rela??o entre os autores e/ou titulares de Direito Autoral e os usu?rios/consumidores. Os primeiros com a ?nsia de exercerem ao m?ximo o Direito exclusivo de explora??o patrimonial das obras e, os segundos, na busca do acesso ao conhecimento. A tend?ncia ? normatizar nas leis autorais uma redu??o dos limites em franco desfavor dos usu?rios das obras, mas ao lado desta tend?ncia observa-se a limita??o do Direito Autoral por outros direitos de mesma grandeza, como ? o caso da cultura, da concorr?ncia e do consumidor. A exist?ncia destas limita??es extr?nsecas parecem demonstrar que o Direito Autoral est? atravessando um momento peculiar dentro de toda a sua exist?ncia jur?dica, tendo como motor propulsor, desta ?poca, o exerc?cio do exclusivo pelos autores e, em especial, pelos titulares de Direito que buscam cada vez mais limitar os usu?rios o acesso livre ?s obras, chegando, por vezes, a tentar impedir o uso total e transformativo da obra. O Direito da Concorr?ncia e do consumidor dentro deste contexto est?o atuando como limitadores do Direito Autoral para coibir o excesso de titularidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4076 |
| Date | 31 August 2009 |
| Creators | Avancini, Helenara Braga |
| Contributors | Aronne, Ricardo |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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