Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-20T20:31:02Z No. of bitstreams: 1 AnaLudmilaFreireCosta_TESE.pdf: 1773706 bytes, checksum: 73d61cfb3120673a14fd8a9971516b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-20T21:38:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaLudmilaFreireCosta_TESE.pdf: 1773706 bytes, checksum: 73d61cfb3120673a14fd8a9971516b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T21:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLudmilaFreireCosta_TESE.pdf: 1773706 bytes, checksum: 73d61cfb3120673a14fd8a9971516b42 (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A p?s-gradua??o stricto sensu de Psicologia tem passado por intenso processo de crescimento e consolida??o, atestado pelos atuais ?ndices de produ??o cient?fica. Questiona-se, contudo, que retorno a ci?ncia psicol?gica tem dado a uma sociedade que lhe tem feito grandes investimentos. Considerando a inser??o cada vez maior da Psicologia no campo do bem-estar social, uma forma de contribui??o poss?vel e necess?ria ? pela amplia??o do debate sobre pol?tica social. Diante disso, objetivou-se discutir as possibilidades de contribui??o dos programas de p?s-gradua??o stricto sensu de Psicologia para o debate sobre pol?tica social. Foram analisadas teses acad?micas defendidas no tri?nio 2007/2009 que versassem sobre um de cinco crit?rios utilizados para defini??o tem?tica, o que resultou em 105 teses, das 824 defendidas no per?odo. Os principais resultados referem-se ? exist?ncia do tema nos programas de Psicologia, predominantemente de forma pulverizada, ainda que, para um conjunto restrito de pesquisadores e programas, ?pol?tica social? figure como objeto de estudo priorit?rio, indicando incipiente sistematiza??o desses estudos. Ademais, constatou-se que, enquanto a maioria das teses pode ser caracterizada pela fragilidade dos marcos te?ricos em rela??o ao objeto, com pesquisas em uma perspectiva essencialmente t?cnica, parcela dos estudos revela preocupa??o com a contextualiza??o do debate sobre pol?tica social em rela??o ao cen?rio social mais amplo, conferindo as condi??es m?nimas para a constru??o de uma cr?tica te?rica fundamentada e robusta. Conclui-se que, para que a ci?ncia psicol?gica possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento da sociedade, s?o urgentes a articula??o entre os pesquisadores da ?rea em torno do tema, o aprofundamento do debate te?rico e a transforma??o dos saberes constru?dos em pr?tica pol?tica organizada / Postgraduate studies in Psychology have passed through intense process of growth and consolidation, attested by current high levels of scientific production. It is questionable, however, the return that psychological science has given to a society that has made large investments. Considering the increasing integration of Psychology in the social welfare area, a form of possible and necessary contribution is by the expansion of social policy debate. This work aimed to discuss how Psychology postgraduate studies can contribute to understand the issue of social policy. The object were academic theses defended in the 2007/2009 triennium related to one of the five thematic criteria, which resulted in 105 theses of 824 defended in the period. The main results point to the existence of the issue in Psychology programs in a sprayed way, predominantly, albeit for a limited set of researchers and programs, "social policy" appears as a priority object of research, indicating incipient systematization of these studies. Moreover, it was found that while the majority of theses can be characterized by fragility of the theoretical frameworks in relation to the subject, with most research in a strictly technical perspective, some proportion of the studies reveals concern about putting the social policy debate into a broader social context, which represents the essential condition to construct a reasoned and robust theoretical critic. In conclusion, this thesis defends that psychological science can only contribute effectively to the society development if academic community promotes a structured articulation around the theme, deepens the theoretical debate and transforms the knowledge built into organized political practice

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401156.pdf: 189318 bytes, checksum: 29559b42060622ad180057c98788104d (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social ? moradia, buscando estabelecer um di?logo entre estes importantes institutos. As altera??es acerca do direito de propriedade urbana im?vel, a inclus?o do direito ? moradia dentre os direitos sociais e a edi??o da Lei Federal n?. 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, denominada de Estatuto da Cidade, inauguram uma nova fase no tratamento do direito de propriedade, estabelecendo novos contornos a esse instituto tradicionalmente patrimonialista. Esses novos par?metros legislativos disponibilizam importantes instrumentos urban?sticos que proporcionam ao Poder P?blico mecanismos para a efetiva??o do desenvolvimento das cidades, garantindo a fun??o social da cidade e da propriedade urbana im?vel com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustent?vel e o bem-estar de seus habitantes e, via de regra, o exerc?cio do direito social ? moradia adequada. A concretiza??o da fun??o social da propriedade urbana im?vel nos termos da legisla??o constitucional, civil e urban?stica vigente representa, de fato, o pressuposto de admissibilidade para o reconhecimento do efetivo desenvolvimento sustent?vel, que, segundo a ordem mundial, tem no cidad?o o centro das preocupa??es e, por objetivo, garantir a ordena??o das cidades por meio da erradica??o da pobreza, da redu??o das desigualdades sociais e pela implanta??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os. Nesse contexto, investiga-se, ? luz dos par?metros legais, doutrin?rios e jurisprudenciais, a compreens?o do direito ? moradia, sobretudo, quando em colis?o com o direito de propriedade

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418932.pdf: 227566 bytes, checksum: 859a5f3b437f8f404f497e94d9b16ee2 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / As limita??es do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupa??es dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informa??o propiciou uma situa??o paradoxal na rela??o entre os autores e/ou titulares de Direito Autoral e os usu?rios/consumidores. Os primeiros com a ?nsia de exercerem ao m?ximo o Direito exclusivo de explora??o patrimonial das obras e, os segundos, na busca do acesso ao conhecimento. A tend?ncia ? normatizar nas leis autorais uma redu??o dos limites em franco desfavor dos usu?rios das obras, mas ao lado desta tend?ncia observa-se a limita??o do Direito Autoral por outros direitos de mesma grandeza, como ? o caso da cultura, da concorr?ncia e do consumidor. A exist?ncia destas limita??es extr?nsecas parecem demonstrar que o Direito Autoral est? atravessando um momento peculiar dentro de toda a sua exist?ncia jur?dica, tendo como motor propulsor, desta ?poca, o exerc?cio do exclusivo pelos autores e, em especial, pelos titulares de Direito que buscam cada vez mais limitar os usu?rios o acesso livre ?s obras, chegando, por vezes, a tentar impedir o uso total e transformativo da obra. O Direito da Concorr?ncia e do consumidor dentro deste contexto est?o atuando como limitadores do Direito Autoral para coibir o excesso de titularidades.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431348.pdf: 90674 bytes, checksum: 600738808f0320abf013e5f0ab8003dd (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / A presente disserta??o, vinculada ? ?rea de concentra??o Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado e ? linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado, aborda a tem?tica do direito fundamental ? moradia e o uso dos bens p?blicos. O tema ? desenvolvido a partir da an?lise da doutrina, da jurisprud?ncia, de tratados, das conven??es e das declara??es internacionais dos direitos humanos, da interpreta??o da Constitui??o Federal Brasileira e da legisla??o infraconstitucional brasileira. A disserta??o aborda o direito fundamental ? moradia, tendo por fio condutor o princ?pio da dignidade da pessoa humana, sua previs?o no sistema internacional de direitos e no direito brasileiro, sua natureza prestacional e as compet?ncias constitucionais do Estado para sua efetiva??o. Dedica-se, tamb?m, ao estudo dos bens p?blicos, compreendendo sua classifica??o, seu regime jur?dico e a fun??o social da propriedade p?blica, assim como os institutos jur?dicos aplic?veis ? aliena??o e ? outorga do uso de bens p?blicos aos particulares, com especial ?nfase ? an?lise dos institutos jur?dicos utilizados pelo Poder P?blico para dar efetividade ao direito ? moradia, por meio da aliena??o de bens p?blicos, que s?o: venda, doa??o e legitima??o da posse; e por meio da outorga do uso de bens p?blicos, quais sejam: concess?o de uso especial para fins de moradia, concess?o de direito real de uso, aforamento e cess?o de uso.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdigleusonCR_DISSERT.pdf: 780051 bytes, checksum: 386f2ccd61fb790eba398bea5637824b (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection / A presente disserta??o trata da fun??o social do contrato, ? luz dos princ?pios constitucionais, notadamente aqueles relativos aos direitos fundamentais. A fun??o social do contrato (cl?usula geral) vem descrita no C?digo Civil de forma propositalmente gen?rica, sem crit?rios precisos que a definam. Por conta da fluidez desse princ?pio, justifica-se o seu estudo mais aprimorado, buscando aferir as suas v?rias acep??es e procurando afastar a inseguran?a jur?dica que uma imprecis?o conceitual ilimitada pode ocasionar. A fun??o social do contrato decorre de uma transforma??o vivenciada no direito privado, a partir dos influxos recebidos do Direito Constitucional, fruto de um processo evolutivo por qual passou a estrutura estatal, deixando as bases cl?ssicas do Estado liberal e passando a adotar uma vis?o orientada pelos valores humanos existenciais que d?o a t?nica do Estado Social. Surgiu, ent?o, a preocupa??o com a efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre particulares, onde se estuda, a partir da inaplicabilidade dos direitos fundamentais nas rela??es privadas (doutrina americana do State action), passando-se ? an?lise da Teoria da efic?cia horizontal indireta dos direitos fundamentais (de cria??o e aceita??o majorit?ria alem?), chegando ? Teoria da efic?cia horizontal direita dos direitos fundamentais, predominante na doutrina e jurisprud?ncia brasileira. Investigam-se ainda os fundamentos da fun??o social do contrato, apontando-se que, al?m dos dispositivos constantes na legisla??o infraconstitucional, que d?o base para o princ?pio em tela, verifica-se tamb?m alicerces na Constitui??o Federal, em dispositivos como o do art. 1?, III, sendo a dignidade da pessoa humana o norte principal da rela??o entre os contratantes. Tamb?m o art. 3?, I da CF/88 fundamenta a vis?o social das aven?as, instrumentalizando-a para a implementa??o da solidariedade social, como um dos objetivos fundamentais da Rep?blica. Ainda o art. 170 da Constitui??o ? visto como um locus de fundamenta??o da fun??o social do contrato, na manuten??o da ordem econ?mica. Estuda-se, ainda, os aspectos interno e externo da fun??o social do contrato, sendo a primeira vertente aquela que considera a exig?ncia de respeito ? lealdade contratual, por meio da boa-f? objetiva, como decorr?ncia de que a dignidade de um contratante n?o pode ser ofendida pelo outro atrav?s do contrato. J? a faceta externa da fun??o social do contrato, na linha do mandamento constitucional da solidariedade, indica a necessidade dos contratantes respeitarem os direitos da sociedade, a saber, os difusos, coletivos e de terceiros individualizados. Neste aspecto externo, toca-se ainda na no??o de tutela externa do cr?dito, abordando o dever de respeito da sociedade para com o contrato. Mostra-se algumas no??es da fun??o social do contrato no direito comparado. Em seguida, investiga-se o conte?do do princ?pio em estudo, atrav?s de suas inter-rela??es com outros preceitos do direito privado e constitucional, a saber, igualdade, boa-f? objetiva, autonomia privada e a dignidade da pessoa humana. Estuda-se a aplica??o da fun??o social contratual nas redes contratuais, bem como a orienta??o de conserva??o dos contratos, notadamente naqueles denominados contratos cativos de longa dura??o, considerando-se a teoria do adimplemento substancial, finalizando com uma an?lise da fun??o social do contrato no C?digo de Defesa do Consumidor

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-06-29T19:22:23Z No. of bitstreams: 1 JORGE MARTINS DE JESUS.pdf: 806339 bytes, checksum: 47e0774db213b89cef685468f3d946f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T19:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JORGE MARTINS DE JESUS.pdf: 806339 bytes, checksum: 47e0774db213b89cef685468f3d946f6 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / This Dissertation investigates the social function of the symbol of God's Kingdom and the role it played during specific periods of the history of the Christian religion, as well as the ways in which was suitable as power of social legitimacy by different groups. To achieve this, we used a methodology that is divided in three moments: as a basic strategy is research used the qualitative method, which will assist in the description of the Kingdom of God, symbol of its meaning, ressignifica??es and evolution that suffered during the periods covered; How to approach and method of data collection was chosen the hypothetico-deductive, through which, from the gap of knowledge that is evident in problem formulated, it is possible to develop hypotheses and test them through the process of deductive inferences; finally, as a method of procedure and data analysis is comparative-historical method, which, at the time investigating the events, circumstances and institutions of the past, can also check similarities and explain differences with other periods, explaining the way the social function of the Kingdom of God symbol was developed in the past and its influence in later periods. One of the hypotheses obtained as a result is that the main social function of the symbol of God's Kingdom play a structuring role and organizer of life in society, through a discursive and symbolizing action plan whose objectives are to create an ideal society through religion. With that, one of the arguments that is driven by this result relates to ambiguity in the use of the symbol that is the result of disputes and group interests, sometimes antagonistic, who dispute the legitimacy and the symbol manipulation. / A presente Disserta??o investiga a fun??o social do s?mbolo Reino de Deus e o papel que desempenhou durante per?odos espec?ficos da hist?ria da religi?o crist?, bem como as formas com que foi apropriada como poder de legitima??o social por diferentes grupos. Para isso, ? utilizada uma metodologia que divide-se em tr?s momentos: como forma de estrat?gia b?sica de investiga??o ? utilizado o m?todo qualitativo, o qual ir? auxiliar na descri??o do s?mbolo Reino de Deus, de seu significado, ressignifica??es e evolu??o que sofreu durante os per?odos abordados; como m?todo de abordagem e de coleta de dados foi escolhido o m?todo hipot?tico-dedutivo, pelo qual, a partir da lacuna de conhecimento que se evidencia no problema formulado, ? poss?vel elaborar hip?teses e test?-las pelo processo de infer?ncias dedutivas; por fim, como m?todo de procedimento e an?lise dos dados ? utilizado o m?todo hist?rico-comparativo, o qual, ao tempo que investiga acontecimentos, circunst?ncias e institui??es do passado, tamb?m pode verificar similitudes e explicar diverg?ncias com outros per?odos, explicando, assim, a forma com que a fun??o social do s?mbolo Reino de Deus foi desenvolvida no passado e a verifica??o de sua influ?ncia nos per?odos posteriores. Uma das hip?teses obtidas como resultado ? a de que a principal fun??o social do s?mbolo Reino de Deus ? desempenhar um papel estruturador e organizador da vida em sociedade, atrav?s de uma simboliza??o discursiva e de planos de a??o cujos objetivos s?o de criar uma sociedade ideal por meio da religi?o. Com isso, uma das discuss?es que ? orientada por esse resultado diz respeito a ambiguidade na utiliza??o do s?mbolo que ? resultado das disputas e dos interesses de grupos, ?s vezes, antag?nicos, que disputam a legitimidade e a manipula??o do s?mbolo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-12T18:03:47Z No. of bitstreams: 1 DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf: 246350 bytes, checksum: 15d1c74647b1a9969f3d070f9868cceb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T18:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf: 246350 bytes, checksum: 15d1c74647b1a9969f3d070f9868cceb (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This work is part of the Efficiency and Effectiveness research line of the Constitution and Fundamental Rights in the public law and private law, whose area of concentration lies in Constitutional Law Fundamentals of Public and Private Law, under the Program of Post- law degree (Masters and PhD) at the Catholic University of Rio Grande do Sul - PUCRS. Aims to demonstrate that the institute of intellectual property, through technological innovations, seeking the effective implementation of the principle of the social function provided for in the Federal Constitution as well as the consecration of the same post-industrial society. It is exploratory bibliographic research, theoretical and qualitative, with systemic approach method. As a result, it may be noted that the technological innovations developed within the universities, based on the principle of social function seek to meet the social interests of the community, referring to the principle of human dignity, as a form of consecration of fundamental rights in the State social and democratic rights. / O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito p?blico e Direito Privado, cuja ?rea de concentra??o situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado, vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul ? PUCRS. Tem por objetivo demonstrar que o instituto da propriedade intelectual, atrav?s das inova??es tecnol?gicas, busca a efetiva concretiza??o do princ?pio da fun??o social, previsto na Constitui??o Federal, bem como a consagra??o do mesmo na sociedade p?s-industrial. Trata-se de pesquisa bibliogr?fica explorat?ria, de natureza te?rica e qualitativa, com m?todo de abordagem sist?mico. Como resultados, pode se destacar que as inova??es tecnol?gicas, desenvolvidas no ?mbito das Universidades, fundadas no princ?pio da fun??o social buscam atender os interesses sociais da coletividade, em alus?o ao princ?pio da dignidade da pessoa humana, como forma de consagra??o dos direitos fundamentais no Estado Social e Democr?tico de Direito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437996.pdf: 163674 bytes, checksum: d05ddc21b2f151b8f11dd6ad528b9b0a (MD5) Previous issue date: 2012-03-13 / The present study has as its central theme the social role of taxation in the Democratic State of Law. Initially, a historical overview on the fundamentals of taxation has been presented, showing the evolution which took place throughout the different state models experienced. Then, some ethical features related to the tax activity have been pointed, specially the notions of fiscal justice and the redistribution of wealth, which must work as fundamentals for taxation. Afterwards, the evolution of the legal-tax thinking has been shown, this thinking has been considering taxation not as an end in itself anymore, based on the State sovereign power, but by the approach of its relation with the fundamental rights, increasingly more evident. After having presented general aspects relating to the principle of social role, the possibility of its application, also in the tax area, has been identified, taking into consideration the power taxation plays in society. In this sense, it has been shown that the tax activity plays an important role in the promotion and financing of the fundamental rights, being appropriate the implementation of mechanisms that favor the practice of this social role of taxation, such as the taking of extrafiscal measures. Subsequently, it has been found that in the Democratic State of Law, the payment of taxes represents a citizen true fundamental duty, which must contribute to the maintenance of the society he / she constitutes, based, among other factors, on the idea of social solidarity, constitutionally foreseen among the fundamental aims of the Federative Republic of Brazil. Concerning the social solidarity, it has been pointed out that, as a rule, it is applied to the extrafiscal taxes according to principle, which may trigger their decrease or increase; as to the fiscal taxes, the social solidarity is seen mostly through the principle of the contributive capacity; as to contributions, the group solidarity fundamental duty is applied , except for the contributions to the Social Security , in which the general social solidarity fundamental duty is applied. Through the analysis of concrete cases, it has been verified that the Brazilian High Courts have been adopting the notion of social solidarity in the tax area, helping the understanding that taxation plays a social role to be applied. / O presente estudo possui como tema central a fun??o social da tributa??o no Estado Democr?tico de Direito. Inicialmente, foi apresentado um panorama hist?rico acerca dos fundamentos da tributa??o, demonstrando-se a evolu??o ocorrida ao longo dos diferentes modelos estatais vivenciados. Ap?s, foram apontados alguns aspectos ?ticos envolvidos na atividade tribut?ria, em especial as no??es de justi?a fiscal e redistribui??o de riquezas, que devem servir como fundamentos para a tributa??o. Em seguida, demonstrou-se a evolu??o do pensamento jur?dico-tribut?rio, que vem considerando a tributa??o n?o mais como um fim em si mesma, com base no poder soberano do Estado, mas sim pelo enfoque de sua rela??o com os direitos fundamentais, cada vez mais evidente. Ap?s serem apresentados aspectos gerais relativos ao princ?pio da fun??o social, foi identificada a possibilidade de sua aplica??o tamb?m na seara tribut?ria, tendo em vista o alcance que a tributa??o possui na sociedade. Nesse sentido, demonstrou-se que a atividade tribut?ria possui um relevante papel na promo??o e financiamento dos direitos fundamentais, sendo cab?vel a implanta??o de mecanismos que privilegiam o exerc?cio dessa fun??o social da tributa??o, tais como a ado??o de medidas extrafiscais. Na sequ?ncia, apurou-se que no Estado Democr?tico de Direito o pagamento de tributos representa verdadeiro dever fundamental do cidad?o, que deve contribuir para a manuten??o da sociedade que comp?e, com base, entre outros fatores, na id?ia de solidariedade social, prevista constitucionalmente entre os objetivos fundamentais da Rep?blica Federativa do Brasil. Acerca da solidariedade social, destacou-se que, em regra, esta ? aplicada aos tributos extrafiscais na forma de princ?pio, o que pode ensejar a minora??o ou a majora??o dos mesmos; j? quanto aos tributos fiscais, manifesta-se sobretudo por meio do princ?pio da capacidade contributiva; no tocante ?s contribui??es, utiliza-se o dever fundamental de solidariedade de grupo, com exce??o das contribui??es para a Seguridade Social, ?s quais se aplica o dever fundamental de solidariedade social geral. Por meio da an?lise de casos concretos, verificou-se que os Tribunais Superiores brasileiros v?m adotando a no??o de solidariedade social na seara tribut?ria, contribuindo para o entendimento de que a tributa??o possui uma fun??o social a ser exercida.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-29T23:13:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_PAULA_SANTOS.pdf: 2669588 bytes, checksum: 286ed1d51b825dba3d400ff7a71ca23f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T23:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_PAULA_SANTOS.pdf: 2669588 bytes, checksum: 286ed1d51b825dba3d400ff7a71ca23f (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / Studies show that by 2012 Brazil had estimated housing deficits in 5,430 million households, of which 85.9% are located in urban areas, with emphasis on the Southeast and Northeast regions (BRASIL, 2008). In this same direction, it is possible to identify the existence of "urban voids", which were / are underutilized, fruits of diverse processes. In this sense, the general objective of this work is to analyze the implications of the existence of urban voids in the city of Feira de Santana, in order to investigate whether the social function of urban property has been exercised and its unfolding in the social housing policy. The work was carried out with bibliographical research; Documentary research; Identification of urban voids, through image reading by SAS PLANET, to format its spatial distribution through a map; And visits to the Municipal Secretariat of Planning, in which, through interviews with a technician, information was collected on: centrality, possession (public or private), infrastructure and restrictions. After the work, it was possible to recognize the different specificities that make up the set of urban voids in the city and the feasibility, or not for the construction of housing projects of social interest / Estudos revelam que at? 2012 o Brasil apresentava d?ficits habitacionais estimados em 5,430 milh?es de domic?lios, dos quais 85,9% est?o localizados nas ?reas urbanas, com destaque para as regi?es Sudeste e Nordeste (BRASIL, 2008). Nessa mesma dire??o, ? poss?vel identificar a exist?ncia de ?vazios urbanos?, que foram/s?o subutilizados, frutos de processos diversos. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho ? analisar as implica??es da exist?ncia de vazios urbanos na cidade de Feira de Santana, no sentido de investigar se vem sendo exercida a fun??o social da propriedade urbana e seus desdobramentos na pol?tica de habita??o de interesse social. O trabalho foi realizado foi com pesquisa bibliogr?fica; pesquisa documental; identifica??o dos espa?os vazios urbanos, atrav?s da leitura de imagem pelo SAS PLANET, para formatar sua distribui??o espacial atrav?s de um mapa; e visitas ? Secretaria Municipal de Planejamento, nas quais, atrav?s de entrevistas com um t?cnico foram coletas informa??es sobre: centralidade, posse (p?blica ou privada), infraestrutura e restri??es. Ap?s o trabalho foi poss?vel reconhecer as diversas especificidades que comp?e o conjunto dos vazios urbanos existentes na cidade e a viabilidade, ou n?o para constru??o de empreendimentos habitacionais de interesse social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielAV_DISSERT_1_96.pdf: 5508541 bytes, checksum: c77827a85dc8f2ff68c3dd29f4a70780 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn?t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development / O presente trabalho tem como tema a fun??o social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamar?tima de Natal, focalizando o cumprimento de sua fun??o social. Previstos emlei desde o per?odo colonial com fins de prote??o da costa e livre tr?nsito depessoas e mercadorias, constitu?am-se em faixas de terras n?o pass?veis deutiliza??o privada por particulares. Com a transi??o do regime de sesmarias para ode compra e venda, no tocante ao acesso a terra, cristalizado com a cria??o daLei de Terras, no s?culo XIX, o solo realiza-se enquanto mercadoria e os terrenosde marinha, seguindo esta l?gica, tamb?m adquirem valor de troca e tornam-sepass?veis de gozo privado por particulares, desde que mediante a contrapresta??ode taxas ao Estado. Isso se verifica at? o s?culo XX, quando em 1988,especialmente em virtude da promulga??o da Constitui??o Federal, inaugura-senovo ciclo em que ? poss?vel imputar aos terrenos de marinha o princ?pio dafun??o social da propriedade. Nessa perspectiva este trabalho visa identificar afun??o social dos terrenos de marinha da orla de Natal, tendo como enfoque adestina??o p?blica e o valor de uso da orla mar?tima da cidade. Para tanto,procedeu-se a levantamento de dados no sistema de informa??es on line daSecretaria do Patrim?nio da Uni?o do Rio Grande do Norte (SPU/RN) e nas ?reasde terrenos de marinha, visando auferir se apresentavam destina??o p?blica,privada ou figuravam como lotes vazios, bem como visualizar a exist?ncia dosacessos ? orla para a popula??o. Realizou-se entrevistas com gestores da SPU. Oestudo emp?rico demonstrou que a fun??o social dos terrenos de marinha da orlamar?tima da cidade do Natal ainda n?o se concretizou, tendo em vista a recorrenteexist?ncia de lotes vazios em suas ?reas, a aus?ncia de acesso em trechossignificativos da orla e as reduzidas ?reas voltadas ao uso comum ao longo daorla, minimizando o potencial de frui??o da mesma pela popula??o. Concluiapontando para a exist?ncia de nova fase de transi??o dos terrenos de marinha,em que, aos poucos, surgem previs?es legais no ordenamento jur?dico e pol?ticasp?blicas voltadas a ampliar a fun??o meramente arrecadat?ria imputada a taisbens h? dois s?culos. Nesse sentido, a fun??o social dos terrenos de marinha seconsubstancia no acerto concomitante entre a fun??o arrecadat?ria e o resgate dovalor de uso da orla, patrim?nio nacional e local de desenvolvimento dasociabilidade e rela??es sociais