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Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental

A família é uma das mais antigas instituições, passando por evoluções em
seus paradigmas, a partir de mudanças das condutas da sociedade, perpassando de
uma família pré-moderna patriarcalista a uma concepção de família com base no
afeto na contemporaneidade. A família é originariamente o lugar onde o homem se
encontra inserido e nela desenvolve, mediante as experiências vividas, sua
personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos
tempos, inúmeras transformações em face do interesse e do novo
redimensionamento da sociedade. Nesse sentido, não basta pensar família em um
modelo pré-definido e estereotipado, constituída em virtude da autoridade parental,
mas sim em relações familiares remodeladas, fazendo alçar formas novas de
conformações jurídicas e sociais da família, amparadas no afeto e na liberdade
individual de seus membros, buscando a realização pessoal e a felicidade dos seus
componentes. Na evolução histórica da família, além da família tradicional, formada
pela união entre homem e mulher, abriu-se espaço para novos costumes e valores,
através da internacionalização dos direitos humanos, a globalização e o respeito ao
ser humano, tendo em vista sua dignidade e os direitos inerentes à sua
personalidade, se impôs o reconhecimento de novas modalidades de família
formadas na união estável, na monoparentalidade, na homoafetividade, entre outras,
respeitando as intrínsecas diferenças que compõem os seres humanos. Coexiste
também a família eudemonista, a mosaico, a reconstituída, demonstrando
definitivamente seu caráter plural. Houve uma democratização da família e acreditase
que essas novas conformações familiares desempenham sua função de direito
fundamental e todos os dele decorrentes, não necessariamente precisando possuir
um modelo pré-moldado, uma vez que independente de sua estruturação, todas são
dignas de serem denominada família. / 98 f.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2793
Date06 May 2015
CreatorsPoppe, Laila Letícia Falcão
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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