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Previous issue date: 2015-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This study analyzed the decision-making process in foreign policy from the presidential messages sent by the Executive Branch to the National Congress, examining comparatively the center-left governments of the Workers Party (2003-2010) in Brazil, and the Socialist Party (2000-2009) in Chile, investigating how the decision-making process of international acts may be the object of legislative and partisan action and, most important, that is subject to conflict/consensus between government and opposition from the ideological structure of coalitions that affects the negotiation of the agreement at the international level and especially in domestic context. Therefore, the ideological factor present in coalitions is a variable that affects the decision-making process in foreign policy. The higher the ideological heterogeneity and the size of the coalition, the greater the partisan conflict in foreign policy. On the other hand, the greater the ideological homogeneity and the smaller the size of the coalition, the lower the partisan conflict in international acts. In Chile, the role of the Socialist Party in foreign policy, based on the continuity of international integration paradigms, occurred in an environment marked by moderation and by partisan commitment and building consensus around government objectives, namely, trade agreements and free trade agreements, emphasizing the partnership with Latin America. The party activity in this way was guided by consensus, with few changes in trade agreements and FTA's, seeking to speed up the decision-making process of international acts. In Brazil, in turn, the Workers Parties undertook to form broad and heterogeneous coalitions and not as stable as the Chilean ones, considering various partisan and ideological preferences and increasing therefore the conflicted component of the decision-making process showing the largest internal ideological fight, in the coalition, and external, in relation to the opposition parties. In short, due to the importance of the domestic component in international agreements, the findings of this study are important to articulate an explanation of the reasons why countries administered by center-left political parties to act differently/similarly in foreign policy, considering previous governments and even the countries themselves in similar periods, because there were important differences between the two styles of government, considering the overall and partisan objectives in foreign policy of each one, as well as the composition and ideological preferences of the government coalition government. / O presente estudo analisou o processo de tomada de decisão em política externa a partir das mensagens presidenciais enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, examinando comparativamente os governos de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (2003 a 2010), no Brasil, e do Partido Socialista (2000 a 2009), no Chile, investigando como o processo decisório de atos internacionais pode ser objeto de atuação legislativa e partidária e, mais importante, que está sujeito ao conflito/consenso entre governo e oposição a partir da estruturação ideológica de coalizões que influenciam a negociação do acordo no plano internacional e principalmente no contexto doméstico. Por conseguinte, o fator ideológico presente nas coalizões é uma variável que afeta o processo decisório em política externa. Quanto maior a heterogeneidade ideológica e o tamanho da coalizão, maior o conflito partidário em política externa. Por outro lado, quanto maior a homogeneidade ideológica e quanto menor o tamanho da coalizão, menor o conflito partidário em atos internacionais. No Chile, a atuação do Partido Socialista em política externa, baseada na continuidade de paradigmas de inserção internacional, ocorreu em um ambiente pautado pela moderação e pelo compromisso partidário e construção do consenso em torno dos objetivos governamentais, quais sejam, os acordos comerciais e os tratados de livre-comércio, enfatizando a parceria com a América Latina. A atuação partidária, dessa maneira, ocorreu pautada pelo consenso, com poucas modificações em acordos comerciais e tratados de livre-comércio, e procurando acelerar o processo de tomada de decisão dos atos internacionais. No Brasil, por sua vez, o Partidos dos Trabalhadores obrigou-se a formar coalizões amplas e heterogêneas e não tão estáveis quanto as chilenas, considerando diversas preferências partidárias e ideológicas e aumentando, por conseguinte, o componente conflituoso do processo de tomada de decisão, evidenciando o maior combate ideológico interno, na própria coalizão, e externo, em relação aos partidos oposicionistas. Em suma, devido à relevância do componente doméstico em acordos internacionais, as conclusões desse estudo são importantes para articular uma explicação das razões que levam países administrados por partidos políticos de centro-esquerda a atuarem de maneira diferente/similar em política externa, considerando governos anteriores e até mesmo os próprios países em períodos semelhantes, pois houve diferenças importantes entre os dois estilos de governo, considerando os objetivos gerais e partidários de política externa de cada um, assim como a composição e preferências ideológicas das coalizões de governo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7689 |
| Date | 30 September 2015 |
| Creators | Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe |
| Contributors | Braga, Maria do Socorro Sousa |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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