Este trabalho levanta discussão de um tema que importa à comunidade acadêmica e à sociedade em geral frente à conjuntura mundial como se encontra a questão ambiental e, consequentemente, a situação social. O presente estudo realizou-se, em estrito senso, na concepção da geografia cultural, analisando a paisagem e interpretando a relação homem natureza no espaço geográfico. Empenhou-se em contextualizar e defender o conceito de Área de Influência Real de Empreendimentos Hidroelétricos do ponto de vista da Geografia (Airehg). Os critérios definidos a partir das características do espaço físico e do impacto socioambiental passaram a consolidar o contexto do tema em epígrafe através de suas descrições e argumentações. Comparando o Rio São Francisco ao Nilo, sobretudo, os seus baixos cursos como o caso examinado, foram reveladas variáveis semelhantes e comuns aos rios, consistentes aos critérios elencados para sustentarem o assunto proposto à pesquisa. Ao confrontar Estudos de Impactos Ambientais Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima(s)) com a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lpnma) e a concepção da Geografia a respeito da área de influência de empreendimentos hidroelétricos com potencial acima de 10 MW, denotou-se que há um problema de ajuste na supracitada lei. Observou-se também que ao considerar a Airehg, após regulamentação legal, o EIA/Rima pode, assim, estar a caminho de solucionar o referido problema. Toda a abordagem consolidou-se em defesa da tese e de que o documento elaborado pelos empreendedores hidroelétricos precisa reconhecer e adotar como área de influência a representada no tema em epígrafe e, antes de tudo, passe a ser uma das exigências da Lpnma; o que é crucial para manter o Brasil adiantado nestes termos, no cenário internacional, certo de que em qualquer parte do globo terrestre tal contexto ainda não está sendo aplicado, segundo a consulta da bibliografia constante. / This paper brings the discussion of a subject that matters to the academic community and society at large by world conjuncture as seen in the environmental issue, and consequently, the social one. This study was carried out, in strict sense, in the conception of the cultural geography and analyzing the scenery and interpreting the relation between man and nature in geographic space. It endeavored to contextualize and defend the concept of Real Influence Area of Hydroelectric Enterprises from the point of view of Geography (Riaheg). The criteria set from the characteristics of the physical space and of the social and environmental impact began to consolidate the context of the above theme through their descriptions and arguments. Comparing the San Francisco River to the Nile, especially its lower courses such as the case examined, proved to be similar and shared common variables to the rivers, consistent to the criteria listed for sustaining the proposed subject to the research. Confronting Environmental Impact Assignments Environmental Impact Report (EIA/EIR) with the National Environmental Policy Act (Nepa) and the design of Geography concerning the area of influence of hydroelectric projects with potential above 10 MW, it denoted that there is a problem of adjustment in the aforementioned law. It was also observed that, in considering the Riaheg, after legal regulations, the EIA/EIR can thus be on the way to solve that problem. The whole approach was consolidated in defense of the thesis and that the document prepared by the hydroelectric entrepreneurs needs to recognize and adopt as an area of influence represented in the subject title and, above all, continue to be one of the requirements of Nepa, that is crucial to keeping Brazil ahead in these terms, on the international scene, certain that in any part of the globe such context is not yet being applied, according to the constant bibliography.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09112015-120201 |
| Date | 14 August 2015 |
| Creators | Santos, Regnaldo Gouveia dos |
| Contributors | Biasi, Mario de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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