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Previous issue date: 2006 / Este estudo, fundamentado na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, considera
uma política como estrutura discursiva que fixa significados no jogo entre forças
sociais e políticas em ação. Nessa perspectiva, analisa o FUNDEF - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério -
política de descentralização do financiamento, como mecanismo de democratização da
política educacional. Opõe-se assim, à visão corrente que o restringe à lógica racionaltecnocrática
e como expressão do neoliberalismo. Para tanto, recorre à abordagem
metodológica da Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Fairclough,
explorando a interdiscursividade, a intertextualidade e o discurso como prática social
em documentos e entrevistas. Tem como campo de investigação Minas Gerais e
Paraíba e os municípios de Belo Horizonte, Contagem, João Pessoa e Conde,
selecionados em função das diferenças observadas na implementação do FUNDEF,
entre 1998-2002. A análise se centra nos processos de ressignificação operados por
entidades, dirigentes e conselheiros. Aderências, resistências e antagonismos foram
apreendidos a exemplo da transformação do aluno em dinheiro redefinindo o sentido
de acesso à escola como direito social básico, o que daria substrato ao Fundo como
política neoliberal. Por outro lado, a ampliação do sentido de escolaridade obrigatória,
bem como mudanças nas formas de exercício de poder, introdução de práticas
compartilhadas de gestão, reconhecimento da importância da participação da sociedade
civil constituem indícios do caráter democratizante do FUNDEF
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9666 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Maria Rodrigues da Costa Pereira, Célia |
| Contributors | Weber, Silke |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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