Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / Este trabalho tem como objetivo analisar os fundamentos históricos, teóricos, políticos e econômicos do processo de implementação dos programas de inserção social federais (programas sociais focalizados) a partir da era Lula (2003-2013) e sua capacidade de produzir consensos em torno do projeto neodesenvolvimentista. A pesquisa é realizada exclusivamente a partir de fontes bibliográficas e documentais, utilizando-se especialmente das legislações dos referidos programas, bem como da produção teórica acerca de cada um deles. Após 10 anos na condução do governo federal, mesmo mantendo-se o curso das contrarreformas do Estado e a mesma condução da política macroeconômica dos governos ditos neoliberais, os governos Lula e Dilma têm sido apontados como pós-neoliberais, porque o Estado teria assumido uma postura intervencionista. De acordo com o que é preconizado, o atual projeto seria capaz de promover uma forma de desenvolvimento que faz "o bolo crescer" distribuindo riquezas, e o eixo social se configuraria como eixo estruturante do desenvolvimento. Nesse campo, a pesquisa apontou que os programas de inserção social têm cumprido o papel de redistribuir renda e o acesso a bens e serviços, priorizando pessoas, grupos e regiões mais prejudicados pela pobreza e imprimindo centralidade ao princípio da equidade no projeto em vigor. Este trabalho apresenta o cenário histórico, econômico, político e ideológico em que surge a proposta neodesenvolvimentista no país, e identifica o lugar do social no atual projeto, os fundamentos e as características dos programas de inserção social. Esta pesquisa confirmou a hipótese de que a implementação dos programas de inserção social se configura como materialização ideológica do atual projeto neodesenvolvimentista, ou seja, como base concreta em que os interesses de classe passam a ser conciliados. A incorporação de parcelas da população a um delimitado acesso a renda, bens e serviços se torna, de um lado, uma estratégia transformista de assimilação de representantes dos trabalhadores ao modelo neoliberal. Por outro lado, cumpriria a função de manter as taxas de acumulação do capital, permitindo uma aliança (ou ao menos uma tolerância) entre as elites do país e o governo. Os programas de inserção contribuem para tornar os custos da força de trabalho mais baixos, para promover o mercado de consumo de massas e para garantir uma demanda estável para determinados bens e serviços, tornando-os acessíveis às classes subalternas.<br> / Abstract : This study aims to analyze the historical, theoretical, political and economic elements of the process of implementation of federal programs for social integration (focused social programs), from the Lula Age (2003-2013) and its ability to produce consensus around the neodevelopmentalist project. The research is conducted exclusively from literature and documental sources, especially using the laws of such programs, as well as the theoretical production around each one of them. After 10 years in the conduct of the federal government, even keeping the course of the counter reformations of the state and the same macroeconomic policy conduct of the so-called neoliberal governments, the governments from Lula and Dilma have been described as postneoliberal. These would be post-neoliberal governments because the state would have taken an interventionist attitude. According to what is recommended, the current project would be able to promote a way of development that makes "the pie grow" distributing wealth and social axis would be configured as the axis of structure of development. In this area, the survey indicated that social integration programs have fulfilled the role of redistributing income and the access to goods and services, prioritizing people, groups and regions most affected by poverty and engrafting centrality to the principle of equity to the existing project. This study presents the historical, economic, political and ideological scenein which arises the neo-developmentalist proposal in the country. It also identifies the place of the social in the current project, the fundaments and characteristics of social integration programs. This research confirmed the hypothesis that the implementation of social inclusion programs are characterized as ideological materialization of the current neo-developmentalist project, in other words, as concrete basis on which class interests are to be reconciled. The incorporation of portions of the population to a delimited access to income, goods and services, become part of the transformist strategy of assimilation of workers' representatives to the neoliberal model. On the other hand, they would fulfill the function of keeping the rates of capital accumulation, allowing an alliance (or at least a tolerance), between the elites of the country and the government. The insertion programs contribute to make the costs of workforce lower; to promote the market for mass consumption and to ensure a stable demand for certain goods and services, making them accessible to the subaltern classes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/130873 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Möller, Daniela |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Freitas, Rosana de Carvalho Martinelli |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 274 p.| il., grafs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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