O objetivo deste trabalho é investigar o que estrutura a experiência da internação como forma de punição de adolescentes. A partir da pesquisa de campo realizada em unidades da Fundação CASA, trata-se de buscar compreender como as práticas e rotinas dessa instituição se relacionam com as concepções sobre punição de adolescentes definindo essa experiência para os adolescentes nela internados. A pesquisa consistiu na entrevista com adolescentes de uma unidade de semiliberdade que estavam em progressão de medida; e em visitas a uma unidade de internação. A unidade de internação foi analisada neste trabalho a partir do conceito de instituição total que, a partir da suspensão da obviedade da situação, possibilita pensar de que forma os elementos que constituem essa situação comunicam sentidos e informações que atuam sobre o indivíduo e servem de guias para a ação. Com isso, o comportamento e as interações dos adolescentes internados foram interpretados não como consequências de sua trajetória ou efeitos de sua personalidade, mas como resultado dessa experiência de punição e como efeitos da socialização operada nesse espaço. Tendo em vista as especificidades das práticas punitivas para adolescentes, a tensão existente entre a concepção repressiva e a concepção recuperadora (ou pedagógica) na condução do controle da criminalidade juvenil mostrou-se central tanto nos discursos sobre e legislações para a punição de adolescentes, quanto nas práticas das instituições de internação. Por um lado, a concepção pedagógica possui grande legitimidade e, partindo do status de pessoa em desenvolvimento dos adolescentes, integra os objetivos oficiais e efeitos intencionados das unidades de internação. Esta concepção se manifesta nos esforços para transformação do adolescente mediante o Plano Individual de Atendimento. Por outro lado, baseados no perigo iminente por lidarem com criminosos, as práticas e os procedimentos de segurança da rotina institucional informam um perigo iminente também para os internos. O processo conflituoso que todos os internos vivem de tentar proteger seu self desta definição prescrita é acompanhado pela tensão de se relacionar com aqueles cuja definição também decorre desta informação básica de pertencer a uma instituição destinada a indivíduos perigosos. A fim de evitar que esse perigo se realize, um caos violento e sem regulação, vê-se multiplicar as normas de conduta que / I seek to investigate how the confinement experience as means of punishment is structured. Through fieldwork in Fundação CASA units I aim to understand how the institutional practices and routines are in relation with conceptions of juvenile justice and the way it defines the experience of juvenile inmates. The research was based on visits to a juvenile detention center and interviews with inmates in a semi-liberty unit with progressive measure. The institution is analyzed through the concept of total institution, which allows one to reflect on how its elements communicate meaning and information which, in turn, act upon the inmate and serve as a guide for his behavior. The juveniles behavior and interactions were interpreted not as consequence of their personality or life course, but instead, as resulting from the punishment experience and the socialization of the environment. The tension between educational and repressive ideas of punishment, typical of juvenile justice, was central to the legislation and institutional practices. On one side, educational views have more legitimacy and, based on the not-yet-person status of juveniles, integrates the institutions official aims and intended effects. This view manifests itself in the attempt to change the juvenile through the Individual Accompaniment Plan. On the other side, based on the imminent danger of dealing with criminals, the security procedures of the institutional routine also inform the inmates of an imminent danger. The conflictive process in trying to protect ones self from prescribed definition is accompanied by tensions in relating with those whose definition also results from the information associated with belonging to an institution meant for dangerous individuals. To avoid the becoming of such danger, there is an increase in rules for conduct that may regulate these interactions and thus, guarantee predictability.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08022011-144629 |
| Date | 10 December 2010 |
| Creators | Almeida, Bruna Gisi Martins de |
| Contributors | Alvarez, Marcos Cesar |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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