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Previous issue date: 2008 / Universidade Estadual de Santa Cruz / Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e,
até, recrudescimento, a despeito de encontrar-se formalmente proscrita no âmbito
dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos a partir do ano de
1948, bem assim, no caso brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que
reconhecem a Dignidade Humana como princípio norteador dos Estados
Democráticos de Direito. Essa dissonância entre teoria e prática revela, de um lado,
a insuficiência dos instrumentos jurídico-normativos para dar conta da efetiva
erradicação da tortura, ou quanto menos, a redução de sua incidência; de outro,
denuncia ainda existir certa aquiescência social e política em torno de sua prática,
sobretudo em situações limite, conhecidas pela denominação de "The ticking time
bomb scenario".
Palavras-chave: Tortura. Poder. Direito. Dignidade Humana
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3723 |
| Date | 31 January 2008 |
| Creators | Giudice de Argollo, Helvécio |
| Contributors | Stamford da Silva, Artur |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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