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O setor público não-estatal: reconfiguração entre o Estado e a sociedade civil

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Previous issue date: 2010-04-09 / This research analysis the relationship between State and Civil Society after the nonstate-
owned insertion was announced by Director Plan of State
Machine Reform, in 1995. To show our objective, as the public, non-state-owned
sector, we will discuss the administration reform of Brazilian's State, with
regard to transferring to the non public sector, normal operations that were the
State s obligation before. To comprehend the reasoning of the public
non-state-owned sector, it is based on Bresser Pereira and Anthony Giddens; and,
trys to identify the diffusion of a new relationship between State and Civil
Society. We propose to demonstrate that the public non-state-owned sector is
an experiment to support one social project, that wants to maintain
the capitalist process development, from a new concept of Civil Society,
and, therefore, from other intervention of social area. We intend to show
evidence that the public non-state-owned sector defends it s necessity for the Civil
Society to take out the rights conquered by social movement. To be
a collaborator in the insertion of this social project by the active
involvement of people who bet on democratic potential of social foundations
and Non-State-Owned Organizations. This research pretends to get the
attention of the public non-stated-owned sector, which is a representation
of common people who want to transform the society, split in class, into
one harmonic and integrated society that works to commons objectives. We try to
present the objectives of Director Plan of State Machine Reform, with regard to
the public non-state-owned sector, are related to third way presuppose,
cause. Both want to broadcast a new relationship between State and Civil
Society, with the Civil Society ceasing to fight for your benefits and
rights, and to go work in a cooperating regime with State, ensuring the
domination and the class exploration. / O presente estudo trata da análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil
após a inserção do público não-estatal anunciado no Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado, em 1995. Com o intuito de vislumbrar nosso objeto, o setor
público não-estatal, discutimos a reforma administrativa do Estado brasileiro no que
concerne a transferência para o setor privado das funções antes exclusivas do
Estado. Buscamos compreender os argumentos que fundamentam o público nãoestatal,
sobretudo, os defendidos por Bresser Pereira e Anthony Giddens; e
procuramos identificar a difusão de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade
Civil. Nosso pressuposto consiste em demonstrar que o setor público não-estatal
reside numa tentativa de sustentar um projeto societal que visa manter o processo
de desenvolvimento capitalista, a partir de um novo conceito de Sociedade Civil e,
portanto, a partir de outras formas de intervenção na área social. Temos evidenciado
que para os defensores do setor público não-estatal é de fundamental importância
que a sociedade civil não apenas deixe para trás a luta por seus direitos
conquistados por meio dos movimentos sociais, mas que a mesma também possa
colaborar na inserção desse projeto societal pelo envolvimento ativo de pessoas que
de uma maneira ou de outra possam apostar no potencial democratizante das
diversas fundações sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs). O estudo
pretende chamar a atenção para o papel do setor público não-estatal, que partindo
de uma representação de bem comum, procura transformar a sociedade cindida em
classes em um todo harmônico e integrado em prol de objetivos comuns. Buscamos
apresentar também que os objetivos do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do
Estado, no que concerne ao setor público não-estatal, estão relacionados com os
pressupostos da terceira via, pois ambos procuram difundir uma nova relação entre
Estado e Sociedade Civil, por meio da qual, a Sociedade Civil deixa de lutar por
benefícios e por direitos, e passa a atuar em regime de cooperação com o Estado,
colaborando e assegurando a dominação e a exploração de classe.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/915
Date09 April 2010
CreatorsEffgen, Deliane Paula
ContributorsViriato, Edaguimar Orquizas
PublisherUniversidade Estadual do Oeste do Parana, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, UNIOESTE, BR, Sociedade, Estado e Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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