Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This This paper aims to deal with the Right to Communication and Right to Information in the Network Society from the use of Information and Communication Technologies (ICT) by the social movement FNDC as a strategy to disseminate the issue related to the democratization of the media. In this sense, Brazil, unlike other countries such as Germany, France and Canada, the State offered the private initiative the possibility of executing the broadcasting service. Therefore, the composition of the Brazilian social communication scene generated the domination of the system by large private communication groups, which were marked by the consolidation and hegemony of these large commercial private groups in national reach and acting in several segments. On the other hand, the perspective of domination as the stage of the great networks shows the social movements as actors responsible for proactive action in order to promote the mobilization and knowledge about the democratization of the media. Therefore, based on the wounds of the right to communication and information in the Democratic State of Right, the modus of modification in this scenario is projected from the architecture of the TIC, especially the Internet, where the FNDC reveals itself as the social movement Autonomy of greater evidence and repercussion in this matter, having under its aegis the maintenance of the discussion of the subject, as well as the prerogative to promote the broadening of the discussion and awareness on the subject of the democratization of the communication vehicles in Brazil, besides the risk of this concentration of the Sector to the right to communication and the right to information, there is also the harmfulness to the Democratic State of Law, when dissenting voices are silent and the plurality of social organizations, activists and social movements are silenced. Within this scenario, it is justified the correctness and the proposition of the present research, which focuses on verifying the strategies of visibility and dissemination of the theme of democratization of the media in Brazil from the FNDC, in cyberspace, from the use of ICT , In order to generate reflection, debate, information and awareness about the scenario of the Brazilian media, concentration of the sector and injury to fundamental rights and guarantees, especially the right to communication and the right to information. Thus, configuring the making of the present research was chosen using the method of inductive approach, starting from a conception of the rights above narrated, to gather a general representation about the dangerousness of these when suffocated by the concentrated media. As a procedural method, the historical and functionalist method was selected, as well as a research technique based on a documentary source and a bibliographical research, in order to provide the elements for the desired theoretical construction. Finally, the emergence of ICTs as potential instruments of diffusion and visibility of the democratization of the media in Brazil was verified, being used as a great artifice of social movements, especially the FNDC, with the objective of change and transformation in the media scene from the country. / Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia de divulgação da temática relacionada à democratização da mídia. Nesse sentido, o Brasil, ao contrário de outros países como Alemanha, França e Canadá, o Estado ofertou à iniciativa privada a possibilidade de execução do serviço de radiodifusão. Logo, a composição do cenário da comunicação social brasileira gerou o domínio do sistema por grandes grupos privados de comunicação, os quais foram marcados pela consolidação e hegemonia desses grandes grupos privados comerciais em alcance nacional e com atuação em diversos segmentos. Por sua vez, tendo a perspectiva de dominação como palco das grandes redes desponta os movimentos sociais como atores responsáveis pela atuação proativa no sentido de promover a mobilização e conhecimento acerca da democratização da mídia. Logo, tendo como base o ferimentos do direito à comunicação e à informação no Estado Democrático de Direito, projeta-se o compasso de modificação nesse cenário a partir da arquitetura das TIC, especialmente a Internet, onde o FNDC revela-se como o movimento social autônomo de maior evidência e repercussão nesta matéria, tendo sob sua égide a mantença da discussão da temática, bem como a prerrogativa de promover o alargamento da discussão e conscientização sobre o tema da democratização dos veículos de comunicação no Brasil, além do risco dessa concentração do setor ao direito à comunicação e ao direito à informação, haja vista também a nocividade ao Estado Democrático de Direito, quando calam-se as vozes dissidentes e silenciam-se a pluralidade das organizações sociais, ativistas e movimentos sociais. Dentro desse panorama que justifica-se o acerto e a proposição da presente pesquisa, que centra-se em verificar as estratégias de visibilidade e divulgação do tema da democratização da mídia no Brasil a partir do FNDC, no ciberespaço, a partir do uso das TIC, afim de gerar reflexão, debate, informação e conscientização sobre o cenário da comunicação social brasileira, concentração do setor e ferimento aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à comunicação e o direito à informação. Deste modo, configurando a feitura da presente pesquisa optou-se pela utilização do método de abordagem indutivo, partindo de uma concepção dos direitos acima narrados, para angariar uma representação geral sobre a periculosidade destes quando sufocados pela mídia concentrada. Em sede de método de procedimento, elencou-se o método histórico e funcionalista, além da técnica de pesquisa baseada em fonte documental e pesquisa bibliográfica, com vistas a fornecer os elementos para a construção teórica pretendida. Por fim, restou verificada a emergência das TIC como potenciais instrumentos de difusão e visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil, sendo utilizado como grande artificie de movimentos sociais, especialmente o FNDC, com objetivo de mudança e transformação no cenário dos meios de comunicação do país.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/12686 |
| Date | 10 March 2017 |
| Creators | Barros, Bruno Mello Correa de |
| Contributors | Oliveira, Rafael Santos, Richter, Daniela, Nascimento, Valéria Ribas do |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 600, e3b265e5-c42d-4b78-9550-f887fa8be5d5, c0f4c0fa-0a17-4e94-a633-f84249cc21bb, 50df0188-c3f3-4199-8240-3a34c0f56e9f, 1f0dc641-1d8d-4c47-9857-1a621f65ab78 |
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