Este estudo, desenvolvido como dissertação final do Programa de Mestrado em
Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –
Unijuí, parte de uma análise acerca da evolução histórica dos Direitos Humanos, desde sua
positivação com a Declaração Universal de 1948 e os impactos neles produzidos pelas novas
tecnologias, analisando o direito à liberdade de expressão e o direito à informação. Após
abordar aspectos conceituais inerentes a esses direitos fundamentais e uma contextualização
histórica da tutela de ambos na esfera internacional como no ordenamento jurídico brasileiro,
se observa como a sociedade brasileira está se adaptando as inúmeras mudanças ocorridas nas
últimas décadas em virtude dos avanços tecnológicos, bem como a influência deste novo
cenário para o desenvolvimento da humanidade e dos direitos sociais em um contexto de
riscos e também oportunidades. Este estudo tem caráter qualitativo e a metodologia se utiliza
de pesquisa bibliográfica. Ao final, a partir da constatação quanto à aplicabilidade dos
instrumentos legais recentemente criados no país, é proposta uma reflexão no sentido de
verificar quais os desafios que atualmente se opõem ao Direito, e quais as atitudes necessárias
para superá-los, indicando que a lei brasileira precisa seguir buscando uma adaptação
contínua ao novo momento, podendo, assim, atender às demandas geradas pelas inovações
tecnológicas, às novas formas de sociabilidade do cidadão decorrentes desse processo, e
garantir o direito à informação e à liberdade de expressão, indispensáveis a uma sociedade
democrática. Entende-se que a temática dessa pesquisa possui caráter emergente, pois, ao
discutir o desafio de repensar o Direito através de um novo contexto social, acompanha uma
relevante discussão que permeia a sociedade atual. / 137 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/4370 |
| Date | 31 July 2017 |
| Creators | Jaques, Marcelo Dias |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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