This dissertation aims to demonstrate how the expansion of instructive powers of the judge, under the
collective process, is an appropriate mechanism to densify access to the legal system, calling it the
attributes of equity and effectiveness. To give support to this proposal, it is through the theoretical
contributions of post-positivism as a promising paradigm proper legal foundation, through the legal
argument at the time that it reveals an instrument of control and improvement of judicial decisions.
On the other hand, the proposal places the collective protection in the second renewals wave of civil
procedure, describing the extra-legal obstacles to access to jurisdiction and analyzes the constitutional
postulate in its material dimension, pointing out the risk of its sacredness and its negative impact on
the protection of collective goods. The collective process is raised to the status of an autonomous
branch of the civil process, composing a microsystem endowed with natural principles. When
entering your analysis describes its social and political relevance, underlying having a society
permeated by massed relations. As a theoretical reference the expansion of instructive powers leaned
over the device and inquisitorial systems. This polarization emerges a discussion of the role of the
judiciary. We propose a new perspective of judicial action, more dynamic and embedded in the social
environment that surrounds it, a position aligned with the publicist view of the process. In this context
it works with a new process model, cooperative, a convergent analysis with collective protection,
enhancing its democratic foundation and its contribution to the delivery of a fair and appropriate
remedy. The powers are described in kind, highlighting the paradigms in consumeristas and
environmental labors. The right to trial was submitted to a constitutional reading to support their
investment and modulation inspired by the nature of the legal interests at stake. The theory of
dynamic distribution is presented as strengthening the judicial action in favor of the effectiveness of
collective action. They are faced limits to this outburst, with the goals of the constitutional process
principles. Given these assumptions, the outlook point-of attracting organized civil society to make
use of collective actions, from the strengthening of judicial functions aimed to eradicate the barriers
of access to the differentiated protection. / A presente dissertação objetiva demonstrar como a dilatação dos poderes instrutórios do julgador, no
âmbito do processo coletivo, é um mecanismo adequado a densificar o acesso à ordem jurídica,
qualificando-a pelos atributos da equidade e efetividade. Para dar sustentação a essa proposta,
recorre-se aos aportes teóricos do Pós-positivismo como um paradigma promissor a adequada
fundamentação judicial, por meio da argumentação jurídica, ao tempo em que se revela um
instrumento de controle e aperfeiçoamento das decisões judiciais. Por outro lado, a proposta situa a
tutela coletiva na segunda onda renovatória do processo civil, descrevendo os obstáculos
extrajurídicos do acesso à jurisdição e analisa o postulado constitucional em sua dimensão material,
apontando o risco de sua sacralização e seu impacto negativo sobre a tutela dos bens coletivos. O
processo coletivo é alçado à condição de um ramo autônomo do processo civil, compondo um
microssistema dotado de princípios singulares. Ao ingressar em sua análise descreve-se sua
relevância social e política, tendo subjacente uma sociedade permeada por relações massificadas.
Como referencial teórico a ampliação dos poderes instrutórios debruçou-se sobre os sistemas
dispositivo e inquisitivo. Dessa polarização emerge uma discussão sobre o papel do Poder Judiciário.
Propõe-se uma nova perspectiva de atuação judicial, mais dinâmica e inserida no ambiente social que
o circunda, numa posição alinhada à visão publicista do processo. Neste contexto trabalha-se com um
novo modelo processual, cooperativo, numa análise convergente com a tutela coletiva, realçando seu
fundamento democrático e sua contribuição para a entrega de uma tutela jurisdicional justa e
adequada. São descritos os poderes em espécie, realçando os paradigmas nas lides consumeristas e
ambientais. O direito à prova foi submetido a uma leitura constitucional para embasar a sua inversão
e modulação inspiradas na natureza dos bens jurídicos em disputa. A teoria da distribuição dinâmica é
apresentada como reforço a atuação judicial em prol da efetividade das ações coletivas. São
enfrentados os limites a este assomo, tendo como balizas os princípios constitucionais do processo.
Diante destas premissas, apontam-se as perspectivas de atrair a sociedade civil organizada para que
faça uso das ações coletivas, a partir do fortalecimento das funções judiciais vocacionadas a debelar
as barreiras de acesso a essa tutela diferenciada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4382 |
| Date | 22 February 2016 |
| Creators | Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de |
| Contributors | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Direito, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0019 seconds