O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho. / The main objective of the study is to uncover and examine the principal elements found in discriminatory conduct in work relationships, as a foundation of a theory of work relation discrimination. This thesis extracted concepts and antidiscrimination principles by identifying and studying the components of discriminatory practices. The investigations conclusions were based on both general and labor antidiscrimination law. The study begins with a search for the origins of the expression discrimination, in its pejorative sense, as illicit differentiated treatment. Later, it evaluates the meaning and scope of the duty of equal treatment, as well as it demonstrates the outstanding nature of the antidiscrimination norms. Next, in the study, the identification of components of discriminatory practices is done through a detailed examination of their main characteristics. The most interesting, doctrinaire, normative and jurisprudential concepts are presented in the same manner, which are related to work discrimination as well as to the most common discriminatory modalities. Some labor antidiscrimination principles, both material and procedural, result from the concepts here presented. Finally, the complex and preoccupying situation of the discrimination practiced against migrating workers is addressed, in light of the fact that this is a modality of discrimination which has become ever more difficult to combat. As a final conclusion of this study, a concept of discriminatory practice is proposed in work relations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01082011-160922 |
| Date | 01 June 2010 |
| Creators | Lima, Firmino Alves |
| Contributors | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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