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A desigualdade do financiamento da saúde no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

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Previous issue date: 2015-08-31 / O financiamento da saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países e
é entendido ordinariamente como recursos monetários efetivamente investidos na
prestação de diversas ações e serviços, associados à promoção, prevenção, tratamento
e recuperação da saúde. O objetivo desta tese é analisar a alocação dos recursos de
saúde para as instâncias regionais, mediada pelo princípio da equidade, na gestão do
primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Especificamente, evidenciar
o investimento federal com saúde na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva; analisar as
transferências de recursos financeiros federais do setor saúde para as regiões brasileiras
e apresentar a alocação de recursos financeiros investidos no setor saúde em condição
de igualdade quanto à distribuição percentual da população nas macrorregiões.
Equidade em saúde é apreendida como a ausência de diferenças sistemáticas e
potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos de saúde em grupos definidos geograficamente. A opção, neste estudo, foi pela abordagem exp ploorpautlóarciaio; nnaãios
obstante, tendo em vista os objetivos do trabalho, a opção é pela pesquisa quantitativaqualitativa,
com uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do
Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral. Nos procedimentos metodológicos
de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Com relação ao financiamento da
saúde nas macrorregiões, os resultados indicam desigualdade decrescente quanto à
alocação de recursos referente às transferências pelo Ministério da Saúde. Estimou-se a
maior destinação de recursos para a Região Sudeste, acumulando mais de R$ 980
milhões de reais, do que proporcionalmente à sua população residente, enquanto todas
as demais regiões do país concluíram o ano de 2006 com saldo negativo, quando
comparadas às respectivas proporções populacionais. Os dados revelaram ainda que a
Região Sudeste recebeu 27,6% mais recursos financeiros, se comparada à região Norte,
no ano de 2003, e 18,1%, 11,5% e 10,1% nos anos de 2004, 2005 e 2006,
respectivamente. Conclui-se afirmando que a distribuição desigual de recursos não
apombprleias , oc oamceos soo N doortse ues uoá Nrioosrd eas taeç,õ ae sd ees pseeirtvoi çdoass, pcorinndciipçõaelms esnoteci anisa,s erceogniõôemsi cmasa ies
geográficas que as particularizam. / understood as monetary resources effectively invested in providing various activities and
services associated with the promotion, prevention, treatment and recovery of health. The
objective of this thesis is to analyze the allocation of health resources to the regional
authorities, mediated by the principle of equity in the management of the first mandate of
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Specifically, evidence the federal investment in
health in the management of Luiz Inacio Lula da Silva; analyze transfers of federal funding
of the health sector for Brazilian regions and present the allocation of financial resources
invested in the health sector on an equal status as the percentage distribution of
population in macro-regions. Equity in health is understood as the absence of systematic
and potentially remediable differences in one or more health aspects in geographically
defined population groups. The option in this study was the exploratory however, given the objectives of the work, the option is the quantitative -qaupaplriotaatcivhe;
research, using the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Health
and the Supreme Electoral Tribunal data. In the methodological data collection
procedures it was used the documentary research. With regard to health financing in the
macro-regions, the results indicate decreasing inequality regarding the allocation of
related resources to transfers by the Ministry of Health. It was estimated the greater
allocation of funds for the Southeast Region, accumulating more than R $ 980 million,
than in proportion to their resident population, while all other regions of the country
completed the year 2006 with a negative balance, when compared to their population
proportions. . The data also indicate that the Southeast received 27.6% more funding in
comparison to the North, in 2003, and 18.1%, 11.5% and 10.1% in 2004, 2005 and 2006
respectively. It is concluded by stating that the unequal distribution of resources does not
extend user access to actions and services, mainly in the poorest regions, such as North
and Northeast, despite the social, economic and geographical conditions that particularize
it.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16562
Date31 August 2015
CreatorsCAVALCANTI, Moisés Freitas Athayde
ContributorsSCHMALLER, Valdilene Pereira Viana
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Administracao, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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