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Previous issue date: 2006-06-09 / The primary purpose of this Master´s Thesis is to discuss questions related
to the early childhood teachers´ professional education in the sense of
understanding how the PEC University Education in Municipalities program took
place in the state of São Paulo. With this aim in mind, a study was initially
conducted on the related laws in order to guide this research. In addition to
understanding the laws, several readings were effected to revise the existing
literature that served as basis to discuss the theme. Owing to some laws, plans,
resolutions and other documents, the history of early childhood education was
studied, together with rights and legal grounds of the professionals who operate in
this segment, as regards to their continuous formation to develop the study about
the program whose objective is the education of active teachers by developing a
special teachers background program addressed to teachers teaching from the
first to the fourth grades of the Elementary School and Early Childhood. The
principle adopted in this study is that a continuous education is a need, however, it is understood beforehand that having a good background so that professionals are
able to develop the required elements to operate in an engaged and competent
fashion is time-consuming. In this regard, emphasis is paced on the understanding
of the historic process and on the early childhood teachers professional
background. Which process started with a brief account of the life of the author of
this study. Then, some historical aspects of early childhood education were
examined, covering some topics considered extremely important for the
understanding and the study of the subject. The study proceeded with the
examination of the Laws of Guidelines and Bases of National Education (Law
4024/61, 5692/71, 9394/96), not to mention the 1988 Federal Constitution and the
Early Childhood National Curricula Reference with the purpose of showing of
provision of early childhood education. The treatment given to the teacher
operating in this educational level was identified in the same legal system, starting
from the helf of some theorists who approach the matter, specially regarding the
professional background of teachers working with early childhood students.
Subsequently, PEC - University Education in Municipalities ´ Program was
presented, as developed in the years 2003 and 2004 in the municipalities of São
Paulo, leading to the Final Consideration of the discussion of this Program
considered in light of the growing requirements imposed by the new times vis-àvis
the question of continuous education, coupled with the neoliberal questions
specific of a developing country such as Brazil´s. It is worth mentioning that this
study did not intend to cover the totality of these questions, but only to pinpoint
them as as interrelated. Therefore, it is expected that this research may serve as
a guide to other researches dealing with early childhood education and that
instead of becoming one more work on the academic shelve it may leaden the
area to new discussions and new debates in arising some people´s consciousness
and bringing about new insights towards a more critical, social, political and
educational reality / A presente dissertação de mestrado tem como objetivo inicial discutir
questões relacionadas à formação profissional de professores da educação
infantil no sentido de compreender como se deu a implementação do programa
PEC Formação Universitária Municípios no estado de São Paulo. Nesse intuito,
procurou-se inicialmente conhecer a legislação pertinente a esse respeito, a qual
subsidiou esta pesquisa. Além da preocupação em apreender a legislação,
efetivou-se diversas leituras no intento de revisar a literatura existente, que serviu
de embasamento para a discussão do tema. Diante de algumas leis, planos,
resoluções e outros documentos, procurou-se conhecer a história da educação
infantil, os direitos e fundamentos legais dos profissionais que nela atuam no que
respeita a sua formação continuada, tendo em vista desenvolver o estudo sobre este programa, que tem como objetivo a formação de professores em exercício,
constituindo-se em um programa especial de formação de professores de 1ª a 4ª
séries do ensino fundamental e da educação infantil. Partiu-se do princípio de que
a formação continuada é uma necessidade, porém, entende-se a priori que uma
formação contundente requer um tempo hábil para que os profissionais construam
a práxis necessária para atuar de maneira compromissada e competente. Neste
sentido, buscou-se compreender o processo histórico e da formação profissional
dos professores da educação infantil, iniciando-se esse processo a partir de um
resgate sucinto da trajetória de vida da autora deste estudo. Em seguida
procedeu-se um exame de alguns aspectos históricos da educação infantil,
apresentando-se alguns tópicos, os quais se afiguram extremamente importantes
para a melhor compreensão e estudo da matéria. Dando-se continuidade ao
estudo fez-se uma incursão pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 4024/61, 5692/71, 9394/96), além do exame da Constituição
Federal de 1988 e do Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, no
intuito de demonstrar o processo constitutivo do atendimento da educação infantil.
Identificou-se também, nos mesmos ordenamentos legais, o tratamento dado ao
professor que atua nesse nível educacional, a partir do auxílio de alguns teóricos
que abordam o assunto, especialmente no que respeita a formação profissional
dos docentes da educação infantil. Na seqüência, apresentou-se o Programa PEC
Formação Universitária Municípios, desenvolvido nos anos 2003 e 2004 na rede
municipal de São Paulo, possibilitando nas Considerações Finais a discussão
deste Programa, tendo-se como pano de fundo as crescentes exigências
impostas pelos novos tempos em relação à questão da formação continuada,
associadas às questões neoliberais específicas de um país em desenvolvimento
como o Brasil. Faz-se necessário informar que não se teve a pretensão de
abordar a totalidade dessas questões, intentou-se, tão somente, apontá-las como
relacionais. Assim, espera-se que esta pesquisa sirva de orientação para outros
pesquisadores na área da educação infantil e que a mesma, diferentemente de se
tornar mais uma produção nas prateleiras da academia, suscite novas discussões
e novos debates na área, inquietando alguns e, em outros, despertando novos
olhares em direção a uma realidade mais crítica, social, política e educacional
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9896 |
| Date | 09 June 2006 |
| Creators | Cepera, Altimary Aparecida |
| Contributors | Feldmann, Marina Graziela |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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