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Estado, fam?lia e prote??o social: um estudo sobre o Programa Bolsa Fam?lia no munic?pio de Vi?osa/MG / State, family and social protection: a study on the Bolsa Fam?lia Program in the city of Vi?osa / MG

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Previous issue date: 2016-06-22 / This dissertation analyzed the conditions of creation of social protection policies to the
excluded and marginalized, through the emergence of capitalist market economy, cause, if
poverty existed before the arising of this specific type of market economy, it used to be
resolved by domesticity, reciprocity and redistribution whithin the community. The
emergence of pauperization and mendicancy led to an era of solutions for the excluded
populations to have the "right to life". Among these there were families and women, in
social conditions of extreme fragility. Against the "satanic mill" States created a
Governmentality to intervene in the new situation imposed by the capitalist market
economy that emerged. In the 20th Century, the Welfare State was the solution, granting
benefits to workers, families and women, what means: the state will use part of its
resources to protect those who were excluded from the new economy. Despite the criticism
to this new role of state, such as being a "free lunch", that discouraged work and
productivity, the Welfare State had triumphed given the multifunctional character of social
protection policy of the state, that in one hand, removes the red danger, and on the other,
imposes a social peace and prevent fractures in society, which has become essential for the
accumulation of capital in this stage of capitalist development. In Brazil, the social
protection system varied throughout the twentieth century in a model of underdevelopment
and authoritarianism that excluded large portions of society to satisfy their basic needs.
Hunger, unemployment, low wages were recurrent in the country. The arrival of the
Workers' Party to power in 2002 reoriented the State Governmentality to remedy the
gravity of the economic situation of the poor and created Bolsa Fam?lia Program that
focuses on family, and especially women. At the city of Vi?osa, Minas Gerais, the Program
was implemented with remarkable results, such as the National Program, confirmed in the
present research project through interviews and questionnaires. / A presente disserta??o analisou as condi??es em que se gestou a prote??o social aos
exclu?dos e marginalizados, atrav?s da emerg?ncia da economia de mercado capitalista,
pois, se a pobreza existiu antes deste tipo espec?fico de economia de mercado surgir, ela
era resolvida pela domesticidade, reciprocidade e redistribui??o na comunidade. O
surgimento da pauperiza??o e da mendic?ncia implicou em uma era de solu??es para que
os exclu?dos tivessem o ?direito ? vida?. Entre estes estavam fam?lias e mulheres, em
condi??es de fragilidade social ainda mais profundas. Contra o ?moinho sat?nico? que se
avizinhava os Estados criaram uma Governamentalidade, aparelhando-se para intervir na
nova situa??o imposta pela economia de mercado capitalista que se desprendia da
sociedade. No s?culo XX, o Estado do Bem Estar Social foi a solu??o para enfrentar esta
novidade, concedendo benef?cios aos trabalhadores, fam?lias e mulheres, ou seja, o Estado
passa utilizar parte dos seus recursos para proteger aqueles que foram exclu?dos pela nova
economia. Apesar das cr?ticas a este novo papel do Estado, como por exemplo, de ser um
?almo?o gr?tis?, que desestimulava o trabalho e a produtividade, demonstrou-se que estas
cr?ticas foram superadas dado o car?ter multifuncional da pol?tica de prote??o social do
Estado, que por um lado, afasta o perigo vermelho, e por outro, imp?e uma paz social e
evita fraturas na sociedade, o que se tornou essencial para a acumula??o de capitais nesta
etapa do desenvolvimento capitalista. No Brasil, o sistema de prote??o social variou ao
longo do s?culo XX dentro de um modelo de subdesenvolvimento e autoritarismo que
excluiu grandes parcelas da sociedade de saciar suas necessidades b?sicas. A fome, o
desemprego, os baixos sal?rios foram recorrentes no pa?s. A chegada do Partido dos
Trabalhadores ao poder em 2002 reorientou a Governamentalidade Estatal para sanar a
gravidade da situa??o econ?mica dos pobres e criou-se o Programa Bolsa Fam?lia que
focaliza a fam?lia, e, especialmente, a mulher. No munic?pio de Vi?osa implantou-se o
Programa com not?veis resultados, como os do Programa Nacional, atestados nesta
pesquisa por meio de entrevistas e question?rios.

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Date22 June 2016
CreatorsFerreira, Sebasti?o ferreira
ContributorsVieira, Fl?via Braga, Carvalho, Nelson Rojas de, Rinaldi, Alessandra de Andrade, Bezerra, Gustavo Neves
PublisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
RelationREFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS AURELIANO, L.; DRAIBE, S. M. A Especificidade do ?Welfare State? Brasileiro. In: Projeto A Pol?tica Social em Tempo de Crise: Articula??o Institucional e Descentraliza??o, v. 1, Reflex?es Sobre a Natureza do Bem ? Estar, Comiss?o Econ?mica para a Am?rica Latina, Bras?lia: LC/BRS, p. 86 ? 177, 1989. BARROS, R. P. Entrevista ao Programa do Jornalggn. Dispon?vel em: < http://jornalggn.com.br/noticia/a-meritocracia-presente-do-bolsa-familia-aopronatec#. VousSmg7jks.email> acesso: 05 jan. 2016. BELIK, W., DA SILVA, J. G., TAKAGI, M. Pol?ticas de Combate ? Fome no Brasil, S?o Paulo: S?O PAULO EM PERSPECTIVA, 15(4) 2001. BORGES, M. S. Programas Sociais de Combate ? Pobreza na Am?rica Latina: uma An?lise Comparativa entre o programa de Educa??o, Sa?de e Alimenta??o e o Programa Fome Zero, 2007, Disserta??o de Mestrado Apresentada ao Programa de P?s Gradua??o em Economia da UFU, 2007. BOURDIEU, P. A Mis?ria do Mundo. Petr?polis: Vozes, 2008. BRAGA, J. C. S. Imp?rio, Barb?rie e Capitalismo Avan?ado, In: Estados e Moeda no Desenvolvimento das Na??es, Petr?polis: Vozes, 2000. CARVALHO, I. M. M.; ALMEIDA, P. H. Fam?lia e prote??o social. S?o Paulo Perspectiva. abr/jun. 2003, vol.17, no.2, p.109-122. CASTEL, R. As Metamorfoses da Quest?o Social. Petr?polis: Vozes, 2008. CORR?A, A. M. C. J.; CASTRO, J. M. Brasil: Cinco s?culos de Riqueza, Desigualdade e Pobreza, Revista Impulso, Piracicaba: n. 27, p. 189 ? 211, 2000. DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y. S. Introduction: Entering the field of qualitative research. In: Handbook of qualitative research. London: Sage, 2005. DRAIBE, S. M. Estado de Bem-Estar, desenvolvimento econ?mico e cidadania: algumas li??es da literatura contempor?nea. In: Encontro Anual da ANPOCS, n.30, 24-28 de outubro de 2006, Caxambu, GT19 - Pol?ticas P?blicas Sess?o 1 - Reformas Institucionais e Pol?ticas Sociais. DRAIBE, S. M.; RIESCO, M. Estado do Bem Estar Social e Estrat?gias do Desenvolvimento na Am?rica Latina. Um Novo Desenvolvimento em Gesta??o? Sociologias, Porto Alegre, ano 13, n. 27, mai./ago. 2011, p. 220-254. ENGELS, Friedrich. A origem da fam?lia, da propriedade privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civiliza??o Brasileira, 1994. FOUCAULT, M. Seguran?a, Territ?rio e Popula??o. S?o Paulo: Martins Fontes, 2008. GLEWWE, Paul; KASSOUF, Ana L?cia. O Impacto do Programa Bolsa Fam?lia no total de matr?culas do ensino fundamental, taxas de abandono e aprova??o. Dispon?vel 98 em:< http://143.107.210.174/pdf/Cepea_ImpactoBolsaFamilia_Premio.pdf>, acesso em 05/11/2013. GOMES, F. G. Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administra??o P?blica, Rio de Janeiro. V. 40, n.2, p. 201 ? 236, mar/abr. 2006. GOMES, F.G. Conflito Social e Welfare State: Estado e Desenvolvimento Social no Brasil. Revista de Administra??o P?blica, Rio de Janeiro, V. 40, n.2, p. 201 ? 236 Mar/Abr. 2006. GUERREIRO, M. P. An?lise dos Gastos Sociais Brasileiros na Perspectiva do Estado de Bem Estar ? Social 1988 a 2008, 2010, Disserta??o de Mestrado Apresentado ao Departamento de Economia da UFF, 2010. HAGUETTE, T. M. F. Metodologias qualitativas na sociologia. Petr?polis, Editora Vozes, 2010. HEILBORN, M. L. Dois ? Par: G?nero e identidade sexual em contexto igualit?rio. Rio de janeiro: Garamond, 2004. HERITIER, F. Masculino e Feminino. In: Enciclop?dia Einaudi, v. 20, Lisboa: 1980. HOBSBAWN, E. A Era dos Extremos, o breve s?culo XX 1914 ? 1991. S?o Paulo: companhia das letras, 1995. KERSTENETZKY, C. L. Welfare State e Desenvolvimento. Dados - Revista de Ci?ncias Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, no 1, 2011, p. 129 a 156. KERSTENETZKY, C.L. Redistribui??o e Desenvolvimento: a economia pol?tica do programa Bolsa Fam?lia, Dados ? Revista de Ci?ncias Sociais, 52(1), pg.53-84, 2009. KIRSCHBAUM, Charles. Decis?es sobre pesquisas Quali e Quanti sob a perspectiva de mecanismos causais. Revista de Ci?ncias Sociais, V. 28, n.82, p.179 ? 193, jun./2013 LAURETIS, T. A tecnologia do g?nero. In: HOLLANDA, B.H. Tend?ncias e impasses: o feminismo como cr?tica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. LAVINAS, Lena; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Combater a Pobreza Estimulando a Frequ?ncia Escolar: O Estudo de Caso do Programa Bolsa-Escola do Recife. Dispon?vel em:< http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000300002>, acesso em 05/11/2013. LICIO, E. C. A Trajet?ria Dos Programas De Renda M?nima e Bolsa Escola No Brasil: O Impacto Da Vari?vel Federativa, 2002, Disserta??o apresentada ao Curso de P?s-gradua??o na FGV/EAESP, 2002. LOURO, G. L. Nas redes do conceito de g?nero. In: LOPES, M. J. et al. (orgs.), G?nero e sa?de. Porto Alegre: artes m?dicas, 1996. MARTINS, F.J.O. et al. Particularidades de Vi?osa-MG na gest?o municipal das pol?ticas p?blicas de assist?ncia social. In: VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gest?o 99 Social, GT18 ? Gest?o Social e Governan?a Territorial e Ambiental em contextos locais ou Regionais, 2014, Cachoeira ? Ba. MARX, Karl. O Capital. S?o Paulo: Nova Cultural, 1985. MILL, J. S. A Sujei??o das Mulheres. Coimbra: Almedina, 2006. MOREIRA, N. C. et al, Empoderamento das Mulheres Benefici?rias do Programa Bolsa Fam?lia na Percep??o dos Agentes dos Centros de Refer?ncias de Assist?ncia Social, Revista de Administra??o P?blica, Rio de janeiro, V.46 (2), p. 403 ? 423, mar/abr, 2014. MURARO, R. M. Introdu??o Hist?rica. In: O martelo das Feiticeiras, Rio de Janeiro: Record, 2009. POLANYI, K. A grande transforma??o: as origens da nossa ?poca. Rio de Janeiro: Compus, 2000. RAGIN, C. C. , BECKER, H. S. What is a case? Exploring The Foundation Of Social Inquiry. Nova York: Cambridge University Press, 1992. REGO, W. L.; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Fam?lia, S?o Paulo: Editora Unesp, 2014. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justi?a; a pol?tica social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979. SCOTT, Joan Wallach. Uma Categoria ?til para a an?lise hist?ria. 2. ed. Recife: SOS corpo, 1995. SEN, A. Desenvolvimento Como Liberdade. S?o Paulo: Companhia das Letras, 2010. SENNA, M. C. M. et al. Programa Bolsa Fam?lia: nova institucionalidade no campo da pol?tica social brasileira? Rev. Kat?l. Florian?polis v. 10 n. 1 p. 86-94 jan./jun. 2007. SILVA, M. O. S. Origem e desenvolvimento do Welfare State. Revista de Pol?ticas P?blicas, S?o Luis, Ma, v.1, n.1, p. 77 ? 104, 1995. SOARES, F.; RIBAS, R. and OSORIO, R. ?Evaluating the Impact of Brazil?s Bolsa Fam?lia: Cash Transfer Programmes in Comparative Perspective?. International Poverty Centre Evaluation Note, number 1, December, 2007. SOUZA, Celina. Pol?ticas P?blicas: uma revis?o da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n? 16, jul/dez 2006, p. 20-45. TAVARES, P. A. Efeito do Programa Bolsa Fam?lia Sobre a Oferta de Trabalho das M?es. Economia e Sociedade, Campinas, v.19, n.3(40), p. 613 ? 635. dez/2010. THERBORN, G?ram. Sexo e poder a fam?lia no mundo, 1900 ? 2000. S?o Paulo: Contexto, 2006. TRISTAN, F. Union Ouvri?re. Paris: Rouanet Libraire, 1843. 100 VELHO, Gilberto. Observando o Familiar. In: NUNES, Edson de Oliveira. A Aventura Sociol?gica. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. VELOSO, R. Rela??es de G?neros: notas introdut?rias. Revista Enfoque, Rio de Janeiro, v.2, n1, p. 1 ? 13 jul. 2003. Documentos e s?tios na internet: Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil, 1988. Dispon?vel em: <http://www.tse.jus.br/legislacao/constituicao-federal>. Acesso em: 10 jan. 2016. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), Estat?sticas do S?culo XX. Rio de Janeiro: 2006. Dispon?vel em: http://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/seculoxx.pdf. Acesso em 10 jan. 2016. Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Sum?rio Executivo. Avalia??o de Impacto do Programa Bolsa Fam?lia. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional ? CEDEPLAR/UFMG, Secretaria de Avalia??o e Gest?o de Informa??o, Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, out/2007. Dispon?vel em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/avaliacao_impacto_programa_b olsa_familia.pdf. Acesso em 10 jan. 2016.

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