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O movimento docente e o debate sobre financiamento educacional: o caso da APEOESP

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Previous issue date: 2006-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa como o debate sobre financiamento e recursos para a educação é tratado pelo movimento sindical docente mediante o exame do Jornal da APEOESP órgão do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e das teses apresentadas pelos diferentes grupos que integram a entidade nos congressos realizados no período de 1995 a 2001, bem como das resoluções advindas destes. Esses materiais foram examinados com vistas a identificar as tensões que se apresentam entre a defesa da escola pública de qualidade e as reivindicações de cunho corporativo na discussão promovida pelo sindicato acerca das questões ligadas ao financiamento da educação entre 1995 e 2002, período em que ocorreram inúmeras mudanças nesse setor em nível nacional e estadual: a aprovação da LDB (Lei de Diretrizes de Base), a elaboração do PNE (Plano Nacional de Educação) e a criação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Também foram feitas entrevistas com dois dirigentes para ilustrar como tais tensões aparecem no em seus discursos. Para a análise do material, elaborou-se, num primeiro momento, uma ficha com base nos modelos apresentados por Laurence Bardin, de modo a identificar as temáticas abordadas a propósito dessa questão e a sua incidência no período analisado. Em seguida, organizou-se os dados coletados em tabelas relativas a diferentes dimensões desse debate, a saber: remuneração, recursos e condições de trabalho e origem da verba para educação. Valendo-se de estudos sobre o movimento de organização dos professores e o sindicalismo brasileiro na década de 1990 tais como: Claudia Vianna, Leôncio Martins Rodrigues, Jean Lojkine, Marcelo Ridente, entre outros, concentrou-se a análise nas seguintes questões: Aposentadoria, a Questão da Remuneração e das Condições de Trabalho e o Processo de Municipalização. Tal análise permitiu constatar que, para o sindicalismo docente do setor público, a linha que separa as conquistas para a categoria e a melhora na qualidade da educação pública é tênue, sobretudo no período em questão durante o qual a defesa do emprego, da carreira e da estabilidade centralizou a pauta de luta da APEOESP

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10545
Date25 August 2006
CreatorsReis, Rute Rodrigues dos
ContributorsVicentini, Paula Perin
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, PUC-SP, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
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