Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RuteReis.pdf: 2197246 bytes, checksum: 8fd532c27875e284479d96151acebfc2 (MD5) Previous issue date: 2006-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa como o debate sobre financiamento e recursos para a educação é tratado pelo movimento sindical docente mediante o exame do Jornal da APEOESP órgão do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e das teses apresentadas pelos diferentes grupos que integram a entidade nos congressos realizados no período de 1995 a 2001, bem como das resoluções advindas destes. Esses materiais foram examinados com vistas a identificar as tensões que se apresentam entre a defesa da escola pública de qualidade e as reivindicações de cunho corporativo na discussão promovida pelo sindicato acerca das questões ligadas ao financiamento da educação entre 1995 e 2002, período em que ocorreram inúmeras mudanças nesse setor em nível nacional e estadual: a aprovação da LDB (Lei de Diretrizes de Base), a elaboração do PNE (Plano Nacional de Educação) e a criação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Também foram feitas entrevistas com dois dirigentes para ilustrar como tais tensões aparecem no em seus discursos. Para a análise do material, elaborou-se, num primeiro momento, uma ficha com base nos modelos apresentados por Laurence Bardin, de modo a identificar as temáticas abordadas a propósito dessa questão e a sua incidência no período analisado. Em seguida, organizou-se os dados coletados em tabelas relativas a diferentes dimensões desse debate, a saber: remuneração, recursos e condições de trabalho e origem da verba para educação. Valendo-se de estudos sobre o movimento de organização dos professores e o sindicalismo brasileiro na década de 1990 tais como: Claudia Vianna, Leôncio Martins Rodrigues, Jean Lojkine, Marcelo Ridente, entre outros, concentrou-se a análise nas seguintes questões: Aposentadoria, a Questão da Remuneração e das Condições de Trabalho e o Processo de Municipalização. Tal análise permitiu constatar que, para o sindicalismo docente do setor público, a linha que separa as conquistas para a categoria e a melhora na qualidade da educação pública é tênue, sobretudo no período em questão durante o qual a defesa do emprego, da carreira e da estabilidade centralizou a pauta de luta da APEOESP

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA.pdf: 428988 bytes, checksum: b327e263d4c76d180a75eeb141dd06ac (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This dissertation presents as subject of study the Private Higher Education in Brazil in the period of 1995 to 2004, prioritizing the under-graduation education. The objectives are: To delineate the importance of the role of the State in the Education, to analyze the growth of Private Superior Education in Brazil and analyze the public financing in this education sector. In this sense, it develops a discussion about the role of the State in the Education, the NeoLiberal State, the principles of the present public policies and the participation of the public and private in the higher education system. The Brazilian private higher education is analyzed considering the institutions expansion, the enrollments, the number of vacancies offered, fulfilled and not fulfilled and also the number of teachers according to their degrees. The State participation in the private sector of the higher education system is examined under the point of view of the Educational Credit (CREDUC) and the Student Financing (FIES). The methodological route includes bibliographical research about the role of the State in the Education, the economy and the education, the private higher education in Brazil, and the present Brazilian educational policies; statistical data collection and analysis about the private and public education in the INEP/MEC, IPEA and IBGE Statistical Database. It includes also an analysis regarding the expenditures with higher education in relation to the GIP. The research s results indicate a significant growth in the private higher education system, being the public educational policies important inducer of this process and also the financial aid to the student, which amplifies the access and permanence opportunities in this educational system. In the guise of final considerations we point the recommendations aimed to contribute in a constructive way to the private higher education debate in Brazil / Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Ensino Superior Privado no Brasil no período de 1995 a 2004, priorizando o ensino da graduação. Têm-se como objetivos:delinear a importância do papel do Estado na Educação, analisar a expansão do Ensino Superior Privado no Brasil e o financiamento público nesse setor do ensino. Nesse sentido, desenvolve-se uma discussão sobre o papel do Estado na Educação, o Estado Neoliberal, os princípios das atuais políticas públicas e a participação do público e do privado no sistema da educação superior. O ensino superior privado no País é analisado a partir da expansão das instituições, das matrículas, das vagas oferecidas, preenchidas e não preenchidas e número de docentes segundo titulação. A participação do Estado no setor privado do sistema de ensino superior é examinada da perspectiva do Crédito Educativo (CREDUC) e do Financiamento ao Estudante (FIES). O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica sobre o papel do Estado na Educação, a economia e a educação, o ensino superior privado no Brasil, as atuais políticas educacionais brasileiras, levantamento e análise de dados estatísticos sobre o ensino superior privado e público junto ao Banco de Dados Estatísticos do INEP/MEC, IPEA e IBGE. Acrescenta-se ainda uma análise acerca dos gastos com a educação superior em relação ao PIB. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, sendo as políticas públicas educacionais indutoras importantes desse processo e o financiamento ao estudante, que amplia as oportunidades de acesso e permanência nesse sistema de ensino. À guisa de considerações finais apontam-se recomendações que visam contribuir de maneira construtiva para o debate do ensino superior privado no Brasil