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Previous issue date: 2017-12-01 / Esta pesquisa objetiva destacar o desafio ao longo da trajetória do planejamento no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, para a implantação de uma sistemática de monitoramento e avaliação que assegure o funcionamento do ciclo de gestão de forma completa, e consequentemente a obtenção de um melhor resultado na implantação das políticas públicas. Ela tem foco na comprovação da inexistência de uma sistemática de monitoramento e avaliação no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a sugerir iniciativas e suscitar novas pesquisas para desenvolvimento do tema e geração de melhorias. Metodologia: A partir da elucidação da trajetória do planejamento, bem como do seu contexto político e econômico no Brasil, este trabalho se desdobra para o aprofundamento dos conceitos fundamentais relacionados ao monitoramento e avaliação, no intuito de alinhar seu entendimento e balizar reflexões e críticas sobre possíveis sistemáticas de monitoramento e avaliação a serem implementadas. Sequencialmente, com foco no principal instrumento de planejamento governamental, o Plano Plurianual, aprofunda-se na metodologia do Governo Federal para o PPA 2000-2003, utilizada como parâmetro para a metodologia aplicada pelo Estado do Rio de Janeiro desde o PPA 2012-2015 até os dias de hoje. A crítica da pesquisa ganha fundamentação a partir do reconhecimento das fragilidades identificadas no monitoramento e avaliação deste último Plano, a falta de subsídios para a tomada de decisão dos gestores estaduais, bem como lacunas de melhorias a serem abordadas a partir do perfil e dinâmica do trabalho executado no interior da rede de planejamento institucional do Estado do Rio de Janeiro. Caracterizada como uma pesquisa qualitativa, para que o caminho descrito fosse percorrido, vale-se da exploração de fenômenos observados diretamente, uma vez que a pesquisadora faz parte do ambiente objeto da pesquisa, análise de bibliografia existente sobre os temas relacionados para a fundamentação teórica, e de documentos disponíveis pela ótica interna (manuais e relatórios administrativos) e externa (documentos governamentais), somando-se a aplicação de uma entrevista estruturada. Resultados: A pesquisa constata principalmente a ausência de uma sistemática de monitoramento e avaliação, dentre outras fragilidades existentes ao longo do ciclo de planejamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como um baixo grau de execução de programas no período analisado Limitações: As entrevistas aplicadas abrangem uma amostra pequena da rede de planejamento, apenas os presidentes das Comissões Setoriais. Além disso, apenas uma amostra de Secretarias de Estado foi observada, e o período de análise do grau de execução física e financeira é somente do último ano, dentre os quatro anos de vigência do PPA 2012 – 2015. Aplicabilidade do Trabalho: Este trabalho pode ser aplicado pelo Governo do Estado, especificamente pela Secretaria de Fazenda, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, com o intuito de aproveitar as reflexões postas, observar possíveis falhas detectadas, aprimorar controles, e fomentar grupos de trabalho que desenvolvam metodologia de monitoramento e avaliação aplicáveis aos programas e projetos governamentais, tomando por base a fundamentação teórica utilizada no referencial, bem como a experiência federal exposta. Contribuições para a sociedade: Ao passo que a pesquisa traz à tona a discussão sobre a importância do monitoramento e da avaliação das políticas públicas para a obtenção de resultados mais econômicos, eficazes e efetivos, contribui para que a sociedade, destinatária destas políticas públicas, se beneficie desses melhores resultados no atendimento às suas demandas. A análise do PPA, também alerta para a transparência e controle social do instrumento institucional de planejamento. Originalidade: Não tenho conhecimento de trabalho anterior que explore esse tipo de análise no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / Purpose: This research aims to highlight the challenge along the planning trajectory in Brazil and the State of Rio de Janeiro, for the implementation of a monitoring and evaluation system that ensures the operation of the management cycle in a complete way, and consequently obtaining of a better result in the implementation of public policies. It focuses on proving the lack of a monitoring and evaluation system within the Government of the State of Rio de Janeiro, with the purpose of suggesting initiatives and provoking new research to develop the theme and generate improvements. Methodology: From the elucidation of the planning trajectory, as well as of its political and economic context in Brazil, this work unfolds to deepen the fundamental concepts related to monitoring and evaluation, in order to align its understanding and to mark reflections and criticisms about possible systematic monitoring and evaluation to be implemented. Sequentially, focusing on the main instrument of government planning, the Pluriannual Plan expands on the Federal Government's methodology for PPA 2000-2003, used as a parameter for the methodology applied by the State of Rio de Janeiro since the PPA 2012-2015 until nowadays. The critique of the research gains ground from the recognition of the fragilities identified in the monitoring and evaluation of the latter Plan, the lack of subsidies for the decision-making of the state managers, as well as gaps of improvements to be approached from the profile and dynamics of the work within the institutional planning network of the State of Rio de Janeiro. Characterized as a qualitative research, in order for the described path to be covered, it is worth exploring directly observed phenomena, since the researcher is part of the environment object of the research, analysis of existing bibliography on the themes related to the theoretical foundation, and documents available from the internal perspective (manuals and administrative reports) and external documents (government documents), in addition to the application of a structured interview. Findings: The main findings are the absence of a monitoring and evaluation system, among other weaknesses that exist during the planning cycle in the State of Rio de Janeiro, as well as a low degree of program execution in the analyzed period. Research Limitations: The applied interviews cover a small sample of the planning network, only the chairmen of the Sector Committees. In addition, only a sample of Secretariats of State was observed, and the period of analysis of the degree of physical and financial execution is only of the last year, within the four years of the PPA 2012-2015. Practical Implications: This work can be applied by the State Government, specifically by the Secretariat of Finance, under the Secretariat for Planning and Management, with the purpose of taking advantage of the reflections, observing possible failures detected, improving controls, and work that develop methodology of monitoring and evaluation applicable to government programs and projects, based on the theoretical basis used in the referential, as well as the federal experience exposed. Social Implications: While the research brings to the fore the discussion about the importance of monitoring and evaluating public policies to obtain more economical, effective and effective results, it contributes to the society, the target of these public policies, if benefit from these better results in meeting their demands. The analysis of the PPA, also alert to the transparency and social control of the institutional planning instrument. Originality: I am not aware of previous work that explores this type of analysis within the scope of the State of Rio de Janeiro
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/20185 |
| Date | 01 December 2017 |
| Creators | Rieiro, Monique Carla Duarte |
| Contributors | Motta, Paulo Roberto, Nunes, Teresa Cristina de Oliveira, Escolas::EBAPE, Santos, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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