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Expansão e financiamento do sistema de ensino superior federal: o caso da Universidade Federal de Juiz de Fora

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Previous issue date: 2017-02-23 / Este estudo centrou-se em analisar quais foram os reflexos orçamentários e financeiros na Universidade Federal de Juiz de Fora com adoção das políticas expansionistas ocorrida no país a partir de 2003, em especial o Reuni. Para tal buscou-se analisar a execução orçamentária da instituição no período de 2008 a 2016, concebendo indicadores como ferramentas estratégicas nessa análise, os quais terminaram por fazerem parte da proposta do Plano de Ação Educacional. Na realização da pesquisa de corte transversal, estão conjugadas as abordagens qualitativa e quantitativa, oferecendo informações sobre a aplicação dos recursos públicos por parte dessa instituição. O processo de expansão das universidades públicas federais foi estabelecido em normatizações procedentes de determinações centralizadas e estabelecidas com base em pressuposições que contemplavam, por um lado, a racionalização dos espaços físicos e humanos já existentes nas instituições e, por outro, evidenciava a construção de novos espaços físicos, contratação de técnicos e docentes, abertura de novas vagas e matrículas. No entanto, para se fazer reformas e expansões são necessários aportes financeiros. Porém, os recursos públicos são limitados e escassos. Por isso, sua utilização não pode ser feita de forma aleatória. A expansão de qualquer sistema público que atenda a sociedade em qualquer uma das funções do Estado, precisa ser acompanhada de uma estrutura de financiamento. Além disso, a evidenciação e a transparência dos gastos públicos permitem que a população saiba como os recursos públicos estão sendo aplicados. A participação social na gestão pública, além de direito garantido pela Constituição Federal de 1988, permite a fiscalização da utilização dos recursos; ou seja, o controle social é um meio importante para melhor exigir a aplicação do dinheiro público. Observou-se com os resultados obtidos neste estudo, que sem um financiamento adequado associado a um controle monitorado não há como atender a expansão desejada. Nessa perspectiva, essa pesquisa cumpriu com seu objetivo ao propor um Plano de Ação Educacional que monitore e avalie os dados educacionais e administrativos da autarquia estudada, aliado aos indicadores, que também cumpra essa missão associado à melhoria na qualidade de gastos. / This study focused on analyzing the budgetary and financial repercussions at the Federal University of Juiz de Fora, with the adoption of the expansionist policies that took place in 2003, especially the Reuni. The purpose of this study was to analyze the budget execution of the institution in the period from 2008 to 2016, designing indicators as strategic tools in this analysis, which ended up being part of the proposal of the Educational Action Plan. In carrying out cross-sectional research, the qualitative and quantitative approaches are combined, offering information on the application of public resources by this institution. The process of expansion of the federal public universities was established in regulations deriving from centralized determinations and established based on presuppositions that contemplated, on the one hand, the rationalization of the physical and human spaces already existing in the institutions and, on the other hand, evidenced the construction of new physical spaces, hiring of technicians and teachers, opening of new places and enrollments. However, to make reforms and expansions, financial contributions are needed. However, public resources are limited and scarce. Therefore, its use cannot be made at random. The expansion of any public system that serves society in any of the functions of the State must be accompanied by a financing structure. In addition, the disclosure and transparency of public expenditures allow the public to know how public resources are being spent. Social participation in public management, in addition to the right guaranteed by the Federal Constitution of 1988, allows the control of the use of resources; that is, social control is an important means to better demand the application of public money. It was observed with the results obtained in this study, that without adequate financing associated to a monitored control there is no way to meet the desired expansion. In this perspective, this research fulfilled its objective by proposing an Educational Action Plan that monitors and evaluates the educational and administrative data of the studied municipality, allied to the indicators, that also fulfills this mission associated to the improvement in the quality of expenses.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/5577
Date23 February 2017
CreatorsSilva, Jucilene Melandre da
ContributorsDavid, Marcus Vinícius, Condé, Eduardo Antônio Salomão, Carvalho, Francisval de Melo
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública, UFJF, Brasil, Faculdade de Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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